Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 018.848/2007-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 10/07/2007

Assunto do processo
Representação - possíveis irregularidades acerca de recursos federais repassados ao Municipio de Belém/PB - Procedência: TCE/PB.


Data de autuação
10/07/2007 - 13:13:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 10/07/2007

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 10/07/2007

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/03/2017 - 14:02:38

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Belém - PB

Responsáveis
Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima

Interessados
Prefeitura Municipal de Belém - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/04/2010 - 09:16:27Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/04/2010 - 10:46:17
26/04/2010 - 11:45:01Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/04/2010 - 09:16:27
26/04/2010 - 11:44:59Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/04/2010 - 11:45:01
26/02/2010 - 16:08:37Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/03/2010 - 17:48:17
26/02/2010 - 16:08:35Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/02/2010 - 16:08:37
23/02/2010 - 17:49:31Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/02/2010 - 13:14:36
18/02/2010 - 15:22:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/02/2010 - 15:48:12
05/11/2009 - 11:58:58Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/11/2009 - 11:05:33
15/10/2009 - 18:47:58Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 20/10/2009 - 12:43:22
15/10/2009 - 13:37:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 15/10/2009 - 15:48:09
29/09/2009 - 12:29:38Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 01/10/2009 - 09:14:37
25/06/2009 - 10:03:36Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/06/2009 - 15:07:49
23/06/2009 - 16:02:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 25/06/2009 - 10:03:36
20/04/2009 - 11:59:13Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/04/2009 - 14:11:06
16/04/2009 - 17:20:27Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 004.525/2006-4
16/04/2009 - 17:19:03Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 16/04/2009 - 17:20:11
09/10/2008 - 14:08:41Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/10/2008 - 12:00:26
07/10/2008 - 11:40:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 09/10/2008 - 13:21:28
19/09/2008 - 16:54:15Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/09/2008 - 16:13:27
19/09/2008 - 14:44:26Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/09/2008 - 14:44:26
18/09/2008 - 16:18:54Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/09/2008 - 09:50:22
17/09/2008 - 15:11:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/09/2008 - 15:50:39
17/09/2008 - 15:07:55Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2008 - 09:33:20Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/09/2008 - 16:15:49
03/09/2008 - 16:46:18Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2007 - 13:13:22Processo autuado em 10/07/2007 13:13:22
10/07/2007 - 13:13:19Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/07/2007 - 13:13:19