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Processo: 018.860/2012-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/07/2012

Assunto do processo
Convênio 557/2006 (Siafi 582528), celebrado entre Ministério do Turismo - Mtur e município de Nhamundá/AM

Data de autuação
03/07/2012 - 10:51:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/07/2012

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/07/2012

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 13/07/2015 - 11:17:13

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nhamundá - AM

Responsáveis
Mário José Chagas Paulain

Interessados
Ministério do Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 638.602,76
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/07/2015 - 15:44:05Processo encerrado.Despacho de expediente
13/07/2015 - 11:14:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
19/06/2015 - 06:00:39Juntada comunicação Ofício 1016/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
12/06/2015 - 15:23:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
11/06/2015 - 10:21:14Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-AM/SA
11/06/2015 - 10:21:13Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/06/2015 por meio do Acórdão 3402/2015-1C
05/06/2015 - 18:30:30Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 09/06/2015, às 15:00.
02/06/2015 - 16:47:18Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM
02/06/2015 - 16:47:16Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
18/09/2014 - 17:30:12Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
18/09/2014 - 17:28:44Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
18/09/2014 - 17:28:42Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
21/10/2013 - 14:56:13Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
11/10/2013 - 11:24:53Enviado por MINS-ASC para providências externas na SEC-AM/SA
11/10/2013 - 11:19:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MINS-ASCDespacho de expediente
25/09/2013 - 10:36:37Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
20/09/2013 - 19:10:34Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-AM
20/09/2013 - 19:10:33Pronunciamento da SECEX-AM concluído
19/09/2013 - 14:44:17Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
03/09/2013 - 06:01:15Juntada comunicação Ofício 1501/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
27/08/2013 - 17:05:06Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
22/07/2013 - 15:39:26Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
25/06/2013 - 10:22:09Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
21/06/2013 - 10:01:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
10/12/2012 - 19:14:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
21/11/2012 - 16:05:11Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
06/11/2012 - 11:33:24Expedida a comunicação Ofício 1355/2012 por unidade SECEX-AM
26/10/2012 - 18:52:40Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
26/10/2012 - 11:58:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
22/10/2012 - 13:34:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
03/07/2012 - 11:49:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-AMDespacho de expediente
03/07/2012 - 11:01:03Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
03/07/2012 - 10:51:48Processo autuado por SECEX-AM