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Processo: 018.871/2008-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 15/07/2008

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO/2007-PR-54190.000366/2008-83

Data de autuação
15/07/2008 - 17:45:47

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 15/07/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 15/07/2008

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/05/2012 - 10:56:57

Unidade jurisdicionada
Incra/SP - Superintendência Regional do Incra no Estado de São Paulo

Responsáveis
Agnaldo Aparecido de Jesus
Evans Coelho de Carvalho
Guilherme Cyrino Carvalho
Maria Isabel Alves Domingos Silveira
Maria Lucia Felicio Costa
Raimundo Pires Silva
Wanderley de Oliveira Brito

Interessados
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Incra/SP - Superintendência Regional do Incra no Estado de São Paulo
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/10/2009 - 15:50:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/09/2009 - 18:06:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.285.528-2
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria-Geral da União
14/09/2009 - 18:06:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.284.879-6
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Regional do Incra no Estado de São Paulo
14/09/2009 - 18:04:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.285.792-7
Assunto: -----
Destinatário: Guilherme Cyrino Carvalho
14/09/2009 - 18:04:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.285.706-4
Assunto: -----
Destinatário: Raimundo Pires Silva
11/08/2009 - 17:12:51Ação
Descrição: Apreciação
11/08/2009 - 17:12:51Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.228.319-1
Assunto: Acórdão Nº 4067/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
11/08/2009 - 17:12:48Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 17/08/2009 - 12:21:30
01/07/2009 - 15:49:52Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/07/2009 - 15:06:03
01/07/2009 - 15:49:50Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/07/2009 - 15:49:52
01/07/2009 - 15:49:12Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.164.852-6
Assunto: DE ACORDO COM A UT
23/06/2009 - 18:18:32Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/06/2009 - 11:09:47
16/06/2009 - 11:43:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/06/2009 - 16:10:52
12/06/2009 - 17:54:51Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/06/2009 - 11:43:11
28/05/2009 - 11:47:11Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para nova instrução
Aceite em: 01/06/2009 - 12:24:32
28/05/2009 - 11:47:09Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/05/2009 - 11:47:11
28/05/2009 - 11:45:39Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2009 - 10:50:18Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.109.624-2
Assunto: 018.871-2008-1 RETORNO À SECEX ROL RESP
18/05/2009 - 11:30:08Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/05/2009 - 18:02:17
18/05/2009 - 11:29:05Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.092.680-9
Assunto: À SECEX PARA SANEAMENTO DOS AUTOS
24/04/2009 - 16:19:41Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 24/04/2009 - 17:25:15
20/04/2009 - 17:34:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/04/2009 - 15:12:19
13/04/2009 - 14:15:44Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2008 - 17:45:47Processo autuado em 15/07/2008 17:45:47
15/07/2008 - 17:45:43Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/07/2008 - 17:45:43
20/04/2008 - 15:14:18Ação
Descrição: Apreciação