Data/Hora |
Histórico |
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14/02/2019 - 15:17:57 | Processo enviado de SecexEducação para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental) | |
23/01/2019 - 10:36:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0828/2018-TCU/SecexEducação. | |
03/01/2019 - 18:32:26 | Juntada comunicação Ofício 0828/2018 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
06/12/2018 - 14:44:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação | |
06/12/2018 - 14:42:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
06/12/2018 - 14:42:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
06/12/2018 - 14:42:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
06/12/2018 - 14:42:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
06/12/2018 - 14:42:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
22/11/2018 - 14:49:33 | Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
04/07/2018 - 11:08:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0105/2018-TCU/SecexEducação. | |
12/04/2018 - 11:39:02 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
29/03/2018 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 0105/2018 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
20/02/2018 - 14:23:29 | Enviado por MIN-BD para providências externas na SecexEducação/SA | |
20/02/2018 - 14:23:27 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/02/2018 por meio do Acórdão 891/2018-1C | |
06/02/2018 - 16:13:24 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 06/02/2018 | |
06/02/2018 - 14:58:19 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
02/02/2018 - 10:51:27 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/02/2018, às 15h. | |
17/11/2017 - 19:40:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-MEVM | |
17/11/2017 - 19:40:24 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
22/08/2017 - 18:07:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
22/08/2017 - 17:54:21 | Enviado para parecer do MP por SecexEducação | |
22/08/2017 - 17:54:16 | Pronunciamento da SecexEducação concluído | |
18/08/2017 - 17:14:14 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexEducação | |
18/08/2017 - 16:56:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
18/08/2017 - 16:56:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
18/08/2017 - 16:55:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
18/08/2017 - 16:55:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
18/08/2017 - 16:43:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
18/08/2017 - 16:42:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
18/08/2017 - 16:41:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
18/08/2017 - 16:41:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
18/08/2017 - 16:41:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
18/08/2017 - 16:39:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
18/08/2017 - 16:38:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
16/03/2017 - 13:53:53 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Manuel Fernando Palácios Cunha E Melo por SecexEducação | |
16/03/2017 - 13:53:10 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Manuel Fernando Palácios Cunha E Melo por SecexEducação | |
16/03/2017 - 13:52:22 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Manuel Fernando Palácios Cunha E Melo por SecexEducação | |
16/03/2017 - 13:51:23 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Manuel Fernando Palácios Cunha E Melo por SecexEducação | |
16/03/2017 - 13:50:22 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Manuel Fernando Palácios Cunha E Melo por SecexEducação | |
16/03/2017 - 13:41:09 | Registrado pagamento de multa referente ao responsável Manuel Fernando Palácios Cunha E Melo por SecexEducação | |
24/11/2016 - 14:05:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
24/11/2016 - 14:05:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
24/11/2016 - 14:01:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
24/11/2016 - 14:00:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
24/11/2016 - 13:42:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
20/06/2016 - 15:47:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
20/06/2016 - 15:47:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
20/06/2016 - 15:46:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
20/06/2016 - 15:45:52 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
20/06/2016 - 15:40:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
20/06/2016 - 15:39:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
20/06/2016 - 15:39:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
20/06/2016 - 15:38:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
20/06/2016 - 15:36:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
20/06/2016 - 15:33:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
20/06/2016 - 15:33:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
20/06/2016 - 15:32:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
20/06/2016 - 15:31:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
20/06/2016 - 15:30:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
20/06/2016 - 15:30:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
20/06/2016 - 15:29:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
20/06/2016 - 15:29:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
02/02/2016 - 16:03:03 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexEducação | |
16/07/2015 - 16:59:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
12/05/2015 - 09:37:06 | Processo 031.782/2014-0 foi apensado a este processo | |
11/03/2015 - 11:06:14 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexEducação | |
11/02/2015 - 16:40:34 | Unidade responsável técnica alterada de Educ/D1 para SecexEducação/D3 por SecexEducação | |
10/12/2014 - 14:57:12 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexEducação | |
21/11/2014 - 14:00:02 | Documento Termo juntado ao processo por SecexEducação | |
21/11/2014 - 13:54:03 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducação | |
14/11/2014 - 15:43:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação | |
10/11/2014 - 15:40:54 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexEducação | |
03/11/2014 - 17:08:23 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducação | |
28/10/2014 - 16:12:32 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexEducação | |
26/09/2014 - 14:43:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
16/09/2014 - 17:32:41 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexEducação | |
16/09/2014 - 15:33:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
11/09/2014 - 14:44:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
11/09/2014 - 13:20:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
11/09/2014 - 13:20:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
03/09/2014 - 06:11:17 | Juntada comunicação Ofício 0505/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
03/09/2014 - 06:11:03 | Juntada comunicação Ofício 0506/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
03/09/2014 - 06:11:00 | Juntada comunicação Ofício 0507/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
03/09/2014 - 06:10:54 | Juntada comunicação Ofício 0508/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
02/09/2014 - 12:35:43 | Juntada comunicação Ofício 0511/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
21/08/2014 - 19:54:18 | Enviado por SecexSaúde para providências externas na SecexEducação/SA | |
21/08/2014 - 13:54:37 | Enviado por Seses para providências externas na SecexSaúde/SA | |
21/08/2014 - 12:15:14 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup | |
21/08/2014 - 12:15:10 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/08/2014 por meio do Acórdão 4440/2014-1C, referente ao Recurso 018.872/2006-2/R001 | |
13/08/2014 - 14:58:31 | Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas | |
05/08/2014 - 13:21:37 | Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO. | |
05/08/2014 - 13:21:32 | Exame de mérito do recurso 018.872/2006-2/R001 feito pelo Procurador MARINUS MARSICO | |
29/07/2014 - 17:03:39 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por PROC-MEVM | |
18/07/2014 - 14:48:02 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
18/07/2014 - 13:15:39 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
18/07/2014 - 13:15:22 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 018.872/2006-2/R001 da SERUR concluído. | |
02/07/2014 - 17:54:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
17/06/2014 - 13:29:05 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
29/05/2014 - 17:40:32 | Enviado por MIN-JM para providências externas na SERUR/SA | |
29/05/2014 - 17:40:30 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
26/05/2014 - 17:09:52 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR | |
26/05/2014 - 17:09:45 | Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 018.872/2006-2/R001 (por sorteio) | |
26/05/2014 - 17:09:40 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 018.872/2006-2/R001 da SERUR concluído. | |
23/05/2014 - 14:07:04 | Enviado por SecexEducação para providências externas na SERUR/SA | |
22/05/2014 - 14:29:52 | Cadastrada representação legal 7977/2014 por SecexEducação | |
22/05/2014 - 14:09:59 | Autuado por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto recurso interposto em 21/05/2014 contra o acórdão 898/2014-1C | |
16/05/2014 - 14:40:59 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
14/05/2014 - 12:00:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
13/05/2014 - 15:00:14 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexEducação | |
13/05/2014 - 14:41:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
12/05/2014 - 15:26:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
30/04/2014 - 15:53:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
30/04/2014 - 15:15:24 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexEducação | |
28/04/2014 - 14:10:45 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexEducação | |
25/04/2014 - 13:56:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
25/04/2014 - 13:55:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
25/04/2014 - 13:55:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
25/04/2014 - 13:55:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
24/04/2014 - 16:16:13 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
22/04/2014 - 16:55:21 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
22/04/2014 - 16:55:18 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
15/04/2014 - 17:57:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
15/04/2014 - 17:57:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação | |
09/04/2014 - 06:01:07 | Juntada comunicação Ofício 0177/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
09/04/2014 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 0178/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
09/04/2014 - 06:01:04 | Juntada comunicação Ofício 0179/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
09/04/2014 - 06:00:56 | Juntada comunicação Ofício 0180/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
01/04/2014 - 06:01:42 | Juntada comunicação Ofício 0182/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
01/04/2014 - 06:01:41 | Juntada comunicação Ofício 0183/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
01/04/2014 - 06:01:40 | Juntada comunicação Ofício 0184/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
01/04/2014 - 06:01:33 | Juntada comunicação Ofício 0185/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
01/04/2014 - 06:01:31 | Juntada comunicação Ofício 0186/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
01/04/2014 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 0181/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição | |
20/03/2014 - 16:07:01 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexEducação | |
12/03/2014 - 13:25:43 | Enviado por Seses para providências externas na SecexEducação/SA | |
11/03/2014 - 18:41:08 | Enviado por MIN-VC para providências externas na Disup | |
11/03/2014 - 18:41:06 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/03/2014 por meio do Acórdão 898/2014-1C | |
13/11/2013 - 16:10:04 | Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por PROC-MEVM | |
13/11/2013 - 16:09:58 | Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICO | |
18/09/2013 - 17:29:15 | Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO | |
18/09/2013 - 17:08:34 | Enviado para parecer do MP por SecexEduc | |
18/09/2013 - 17:08:26 | Pronunciamento da SecexEduc concluído | |
07/03/2013 - 18:05:59 | Removido sobrestamento de processo | |
15/01/2013 - 12:43:07 | Enviado por SECEX-6 para providências externas na Educ/D1 | |
15/01/2013 - 12:34:34 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D3 para Educ/D1 por SECEX6/D3 | |
11/11/2011 - 14:15:05 | Processo sobrestado. Motivo: Acd 82/2007-1C. Apesar de o Acd 9702/11-1C ter retirado o sobrestamento, deve-se esperar o trânsito em julgado do TC sobrestante.. Processo sobrestante 015.520/2007-4 | |
10/11/2011 - 14:47:07 | Removido sobrestamento de processo | |
16/12/2010 - 17:42:26 | Pronunciamento da SECEX-6 concluído | |
19/10/2010 - 15:43:09 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO | |
13/10/2010 - 18:35:46 | Processo sobrestado. Motivo: Contas sobrestadas em razão do TC 014.161/2006-2 (TCE passagens e diárias, TC 015.520/2007-4), conf. Ac 82/2007-1C.. Processo sobrestante 015.520/2007-4 | |
13/10/2010 - 18:35:45 | Excluído motivo de sobrestamento: 018.872/2006-2 - | |
08/09/2010 - 18:43:03 | Processo sobrestado. Motivo: Contas sobrestadas em razão do TC 014.161/2006-2 (TCE passagens e diárias, TC 015.520/2007-4), conf. Ac 82/2007-1C. | |
27/11/2009 - 11:01:06 | Ação Descrição: Sobrestamento | |
06/05/2009 - 16:04:50 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 01/06/2009 | |
28/04/2009 - 14:35:49 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/04/2009 - 14:34:59 | Tramitação Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Para adoção de medida preliminar Aceite em: 28/04/2009 - 16:09:22 | |
23/04/2009 - 14:57:49 | Tramitação Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO Motivo: Com proposta preliminar Aceite em: 24/04/2009 - 10:45:13 | |
23/04/2009 - 14:18:44 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/04/2009 - 14:04:40 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/11/2007 - 11:33:45 | Ação Descrição: Sobrestamento Término em: 23/04/2009 | |
22/08/2006 - 20:45:19 | Processo autuado em 22/08/2006 20:45:19 | |
13/07/2006 - 17:47:58 | Tramitação Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo Motivo: Para instrução Aceite em: 19/07/2006 - 09:43:02 | |
13/07/2006 - 17:47:10 | Tramitação Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 13/07/2006 - 17:47:10 | |