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Processo: 018.872/2006-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 13/07/2006

Assunto do processo
PR-776-2006, TOMADA DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.

Data de autuação
22/08/2006 - 20:45:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 031.782/2014-0 - Apensado desde 12/05/2015 - 09:37:06

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 13/08/2014
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 13/07/2006 a 13/08/2014

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 26/05/2014

Unidade responsável técnica
SecexEducação - Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/02/2019 - 15:17:57

Unidade jurisdicionada
Sesu - Secretaria de Educação Superior

Responsáveis
Celso da Cruz Carneiro Ribeiro
Edson Dias Pinheiro
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
Marenilde Rodrigues Avelino
Maria Ieda Costa Diniz
MÁRCIO RIBEIRO DE ARAÚJO MACIEL
Nélson Maculan Filho
SANDRA SCHERRER DE AMORIM NAGEM VIDAL
Sandra Telma Pereira Moura
Vera Lucia Monteiro de Paula
Wagner Vilas Boas de Souza

Interessados
Secretaria de Educação Superior

Representante legais
MARILSON DOS SANTOS SANTANA

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Sesu - Secretaria de Educação Superior
    Período: 01/01/2005 a 31/12/2005

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/02/2019 - 15:17:57Processo enviado de SecexEducação para ISC/Seged. (Serviço de Gestão Documental)
23/01/2019 - 10:36:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 0828/2018-TCU/SecexEducação.
03/01/2019 - 18:32:26Juntada comunicação Ofício 0828/2018 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
06/12/2018 - 14:44:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexEducação
06/12/2018 - 14:42:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
06/12/2018 - 14:42:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
06/12/2018 - 14:42:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
06/12/2018 - 14:42:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
06/12/2018 - 14:42:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
22/11/2018 - 14:49:33Processo encerrado por SecexEducação/SecexEducação/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
04/07/2018 - 11:08:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 0105/2018-TCU/SecexEducação.
12/04/2018 - 11:39:02Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação
29/03/2018 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 0105/2018 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
20/02/2018 - 14:23:29Enviado por MIN-BD para providências externas na SecexEducação/SA
20/02/2018 - 14:23:27Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/02/2018 por meio do Acórdão 891/2018-1C
06/02/2018 - 16:13:24O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 06/02/2018
06/02/2018 - 14:58:19Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
02/02/2018 - 10:51:27Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/02/2018, às 15h.
17/11/2017 - 19:40:34Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-MEVM
17/11/2017 - 19:40:24Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
22/08/2017 - 18:07:38Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
22/08/2017 - 17:54:21Enviado para parecer do MP por SecexEducação
22/08/2017 - 17:54:16Pronunciamento da SecexEducação concluído
18/08/2017 - 17:14:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexEducação
18/08/2017 - 16:56:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
18/08/2017 - 16:56:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
18/08/2017 - 16:55:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
18/08/2017 - 16:55:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
18/08/2017 - 16:43:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
18/08/2017 - 16:42:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
18/08/2017 - 16:41:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
18/08/2017 - 16:41:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
18/08/2017 - 16:41:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
18/08/2017 - 16:39:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
18/08/2017 - 16:38:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
16/03/2017 - 13:53:53Registrado pagamento de multa referente ao responsável Manuel Fernando Palácios Cunha E Melo por SecexEducação
16/03/2017 - 13:53:10Registrado pagamento de multa referente ao responsável Manuel Fernando Palácios Cunha E Melo por SecexEducação
16/03/2017 - 13:52:22Registrado pagamento de multa referente ao responsável Manuel Fernando Palácios Cunha E Melo por SecexEducação
16/03/2017 - 13:51:23Registrado pagamento de multa referente ao responsável Manuel Fernando Palácios Cunha E Melo por SecexEducação
16/03/2017 - 13:50:22Registrado pagamento de multa referente ao responsável Manuel Fernando Palácios Cunha E Melo por SecexEducação
16/03/2017 - 13:41:09Registrado pagamento de multa referente ao responsável Manuel Fernando Palácios Cunha E Melo por SecexEducação
24/11/2016 - 14:05:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
24/11/2016 - 14:05:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
24/11/2016 - 14:01:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
24/11/2016 - 14:00:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
24/11/2016 - 13:42:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
20/06/2016 - 15:47:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
20/06/2016 - 15:47:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
20/06/2016 - 15:46:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
20/06/2016 - 15:45:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
20/06/2016 - 15:40:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
20/06/2016 - 15:39:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
20/06/2016 - 15:39:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
20/06/2016 - 15:38:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
20/06/2016 - 15:36:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
20/06/2016 - 15:33:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
20/06/2016 - 15:33:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
20/06/2016 - 15:32:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
20/06/2016 - 15:31:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
20/06/2016 - 15:30:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
20/06/2016 - 15:30:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
20/06/2016 - 15:29:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
20/06/2016 - 15:29:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
02/02/2016 - 16:03:03Documento Diversos juntado ao processo por SecexEducação
16/07/2015 - 16:59:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
12/05/2015 - 09:37:06Processo 031.782/2014-0 foi apensado a este processo
11/03/2015 - 11:06:14Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexEducação
11/02/2015 - 16:40:34Unidade responsável técnica alterada de Educ/D1 para SecexEducação/D3 por SecexEducação
10/12/2014 - 14:57:12Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexEducação
21/11/2014 - 14:00:02Documento Termo juntado ao processo por SecexEducação
21/11/2014 - 13:54:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducaçãoDespacho de expediente
14/11/2014 - 15:43:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEducação
10/11/2014 - 15:40:54Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexEducação
03/11/2014 - 17:08:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEducaçãoDespacho de expediente
28/10/2014 - 16:12:32Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexEducação
26/09/2014 - 14:43:11Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
16/09/2014 - 17:32:41Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexEducação
16/09/2014 - 15:33:46Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
11/09/2014 - 14:44:26Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
11/09/2014 - 13:20:11Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
11/09/2014 - 13:20:09Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
03/09/2014 - 06:11:17Juntada comunicação Ofício 0505/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
03/09/2014 - 06:11:03Juntada comunicação Ofício 0506/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
03/09/2014 - 06:11:00Juntada comunicação Ofício 0507/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
03/09/2014 - 06:10:54Juntada comunicação Ofício 0508/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
02/09/2014 - 12:35:43Juntada comunicação Ofício 0511/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
21/08/2014 - 19:54:18Enviado por SecexSaúde para providências externas na SecexEducação/SA
21/08/2014 - 13:54:37Enviado por Seses para providências externas na SecexSaúde/SA
21/08/2014 - 12:15:14Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
21/08/2014 - 12:15:10Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/08/2014 por meio do Acórdão 4440/2014-1C, referente ao Recurso 018.872/2006-2/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/08/2014 - 14:58:31Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas
05/08/2014 - 13:21:37Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO.
05/08/2014 - 13:21:32Exame de mérito do recurso 018.872/2006-2/R001 feito pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
29/07/2014 - 17:03:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por PROC-MEVM
18/07/2014 - 14:48:02Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
18/07/2014 - 13:15:39Enviado para parecer do MP por SERUR
18/07/2014 - 13:15:22Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 018.872/2006-2/R001 da SERUR concluído.Instrução
02/07/2014 - 17:54:37Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
17/06/2014 - 13:29:05Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação
29/05/2014 - 17:40:32Enviado por MIN-JM para providências externas na SERUR/SA
29/05/2014 - 17:40:30Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
26/05/2014 - 17:09:52Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR
26/05/2014 - 17:09:45Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 018.872/2006-2/R001 (por sorteio)
26/05/2014 - 17:09:40Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 018.872/2006-2/R001 da SERUR concluído.
23/05/2014 - 14:07:04Enviado por SecexEducação para providências externas na SERUR/SA
22/05/2014 - 14:29:52Cadastrada representação legal 7977/2014 por SecexEducação
22/05/2014 - 14:09:59Autuado por Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto recurso interposto em 21/05/2014 contra o acórdão 898/2014-1C
16/05/2014 - 14:40:59Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação
14/05/2014 - 12:00:03Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
13/05/2014 - 15:00:14Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexEducação
13/05/2014 - 14:41:17Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
12/05/2014 - 15:26:35Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
30/04/2014 - 15:53:09Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
30/04/2014 - 15:15:24Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexEducação
28/04/2014 - 14:10:45Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexEducação
25/04/2014 - 13:56:23Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
25/04/2014 - 13:55:59Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
25/04/2014 - 13:55:53Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
25/04/2014 - 13:55:41Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
24/04/2014 - 16:16:13Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação
22/04/2014 - 16:55:21Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação
22/04/2014 - 16:55:18Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SecexEducação
15/04/2014 - 17:57:59Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
15/04/2014 - 17:57:56Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEducação
09/04/2014 - 06:01:07Juntada comunicação Ofício 0177/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
09/04/2014 - 06:01:06Juntada comunicação Ofício 0178/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
09/04/2014 - 06:01:04Juntada comunicação Ofício 0179/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
09/04/2014 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 0180/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
01/04/2014 - 06:01:42Juntada comunicação Ofício 0182/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
01/04/2014 - 06:01:41Juntada comunicação Ofício 0183/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
01/04/2014 - 06:01:40Juntada comunicação Ofício 0184/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
01/04/2014 - 06:01:33Juntada comunicação Ofício 0185/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
01/04/2014 - 06:01:31Juntada comunicação Ofício 0186/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
01/04/2014 - 06:00:43Juntada comunicação Ofício 0181/2014 por unidade SecexEducação em virtude de expedição
20/03/2014 - 16:07:01Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SecexEducação
12/03/2014 - 13:25:43Enviado por Seses para providências externas na SecexEducação/SA
11/03/2014 - 18:41:08Enviado por MIN-VC para providências externas na Disup
11/03/2014 - 18:41:06Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/03/2014 por meio do Acórdão 898/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/11/2013 - 16:10:04Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por PROC-MEVM
13/11/2013 - 16:09:58Parecer emitido pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
18/09/2013 - 17:29:15Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
18/09/2013 - 17:08:34Enviado para parecer do MP por SecexEduc
18/09/2013 - 17:08:26Pronunciamento da SecexEduc concluídoInstrução
07/03/2013 - 18:05:59Removido sobrestamento de processo
15/01/2013 - 12:43:07Enviado por SECEX-6 para providências externas na Educ/D1
15/01/2013 - 12:34:34Unidade responsável técnica alterada de SECEX6/D3 para Educ/D1 por SECEX6/D3
11/11/2011 - 14:15:05Processo sobrestado. Motivo: Acd 82/2007-1C. Apesar de o Acd 9702/11-1C ter retirado o sobrestamento, deve-se esperar o trânsito em julgado do TC sobrestante.. Processo sobrestante 015.520/2007-4
10/11/2011 - 14:47:07Removido sobrestamento de processo
16/12/2010 - 17:42:26Pronunciamento da SECEX-6 concluído
19/10/2010 - 15:43:09Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
13/10/2010 - 18:35:46Processo sobrestado. Motivo: Contas sobrestadas em razão do TC 014.161/2006-2 (TCE passagens e diárias, TC 015.520/2007-4), conf. Ac 82/2007-1C.. Processo sobrestante 015.520/2007-4
13/10/2010 - 18:35:45Excluído motivo de sobrestamento: 018.872/2006-2 -
08/09/2010 - 18:43:03Processo sobrestado. Motivo: Contas sobrestadas em razão do TC 014.161/2006-2 (TCE passagens e diárias, TC 015.520/2007-4), conf. Ac 82/2007-1C.
27/11/2009 - 11:01:06Ação
Descrição: Sobrestamento
06/05/2009 - 16:04:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/06/2009
28/04/2009 - 14:35:49Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2009 - 14:34:59Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 28/04/2009 - 16:09:22
23/04/2009 - 14:57:49Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 24/04/2009 - 10:45:13
23/04/2009 - 14:18:44Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2009 - 14:04:40Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2007 - 11:33:45Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 23/04/2009
22/08/2006 - 20:45:19Processo autuado em 22/08/2006 20:45:19
13/07/2006 - 17:47:58Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/07/2006 - 09:43:02
13/07/2006 - 17:47:10Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/07/2006 - 17:47:10