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Processo: 018.878/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/06/2021

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 34000157200600565, firmado com o/a FUNDO NACIONAL DE CULTURA, Siafi/Siconv 589589, função CULTURA, que teve como objeto OBJETO: APOIO AO PROJETO: CONSTRUCAO DO TEATROMUNICIPAL DE SANTANA. (nº da TCE no sistema: 3963/2019).

Data de autuação
23/06/2021 - 10:48:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/07/2021

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 16/07/2021

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 21/05/2024 - 13:12:26

Unidade jurisdicionada
SECULT - Secretaria Especial de Cultura (Extinto)

Responsáveis
Jose Antonio Nogueira de Sousa

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/05/2024 - 13:12:26Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
03/10/2023 - 14:35:28Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
03/10/2023 - 14:35:27Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
03/10/2023 - 14:10:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 29156/2023-TCU/Seproc.
08/09/2023 - 06:02:11Juntada comunicação Ofício 29156/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
28/06/2023 - 17:08:21Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
29/05/2023 - 13:38:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 23205/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura
29/05/2023 - 12:29:00Juntada comunicação Ofício 23205/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/05/2023 - 08:44:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 23204/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura
26/05/2023 - 17:24:43Juntada comunicação Ofício 23204/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/05/2023 - 14:51:51Registrada resposta de comunicação do Ofício 22539/2023-TCU/Seproc.
24/05/2023 - 10:33:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 22539/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
23/05/2023 - 17:55:09Juntada comunicação Ofício 22539/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/05/2023 - 08:39:44Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
18/05/2023 - 08:39:41Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/05/2023 por meio do Acórdão 3455/2023-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/05/2023 - 10:37:16Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
11/05/2023 - 19:25:22Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/05/2023, às 10h30.
02/01/2023 - 16:53:28Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3
23/03/2022 - 08:20:43Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-JMO
23/03/2022 - 08:20:42Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
08/03/2022 - 15:11:18Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
08/03/2022 - 15:11:18Enviado para parecer do MP por SecexTCE
08/03/2022 - 15:11:17Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
07/02/2022 - 06:29:50Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
07/02/2022 - 06:29:50Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
14/01/2022 - 14:11:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 65303/2021-TCU/Seproc.
06/12/2021 - 06:03:56Juntada comunicação Ofício 65303/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/11/2021 - 17:00:53Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
17/11/2021 - 16:51:56Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
10/11/2021 - 15:19:58Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D3. (3ª Diretoria da SecexTCE)
10/11/2021 - 15:19:57Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
10/11/2021 - 12:21:28Registrada resposta de comunicação do Ofício 58932/2021-TCU/Seproc.
10/11/2021 - 12:21:28Registrada resposta de comunicação do Ofício 58932/2021-TCU/Seproc.
10/11/2021 - 12:21:28Registrada resposta de comunicação do Ofício 58932/2021-TCU/Seproc.
10/11/2021 - 12:21:27Registrada resposta de comunicação do Ofício 58932/2021-TCU/Seproc.
10/11/2021 - 12:21:27Registrada resposta de comunicação do Ofício 58932/2021-TCU/Seproc.
25/10/2021 - 16:06:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 58932/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Beatriz Cristina Marcante Sá em nome de BANCO DO BRASIL SA - CENTRO DE SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACIONAL (CENOP) - CURITIBA/PR
22/10/2021 - 02:15:57Juntada comunicação Ofício 58932/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/10/2021 - 19:37:18Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
16/07/2021 - 10:54:19Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
16/07/2021 - 10:54:18Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/07/2021 - 10:54:18Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexTCE (por Sorteio)
23/06/2021 - 10:50:07Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
23/06/2021 - 10:50:07Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
23/06/2021 - 10:48:39Processo enviado para definição de relatoria em lote