Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 018.893/2008-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 16/07/2008

Assunto do processo
SUPOSTA IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO CONVÊNIO N° 476701, JUNTO A FUNDAÇÃO NACINAL DE SAÚDE E A PREFEITURA DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA.

Data de autuação
16/07/2008 - 10:32:51

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/07/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/07/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/04/2014 - 13:15:14

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA

Responsáveis
Francisco de Sousa Almeida

Interessados
Giancarlos Oliveira Albuquerque

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/05/2010 - 12:49:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/02/2010 - 18:43:58Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.548.945-3
Assunto: ATENÇÃO AOS OFÍCIOS Nº 2090/2009 E 262/2009 TCU/SECEX-MA.
17/12/2009 - 11:20:32Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 44.472.700-6
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 2090/2009-TCU/SECEX-MA.
02/10/2009 - 08:39:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.273.036-7
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão
30/04/2009 - 16:26:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.985.386-4
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
29/04/2009 - 09:21:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 44.064.415-4
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 263/2009-TCU/SECEX-MA.
24/04/2009 - 16:33:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.985.550-9
Assunto: -----
Destinatário: Giancarlos Oliveira Albuquerque
24/04/2009 - 16:09:43Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.985.393-2
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
21/10/2008 - 17:44:58Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.866.867-4
Assunto: Acórdão Nº 4395/2008-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
21/10/2008 - 17:44:58Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.836.934-2
Assunto: -----
21/10/2008 - 17:44:42Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/10/2008 - 19:33:43
21/10/2008 - 17:43:49Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2008 - 09:34:26Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/10/2008 - 13:11:06
26/09/2008 - 12:26:37Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2008 - 08:49:22Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.400.908-2
Assunto: TC Nº 018.893-2008-9-REPR-PM DE JENIPAPO DOS VIEIRAS-MA-MÉRITO
23/09/2008 - 16:24:36Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2008 - 15:14:15Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2008 - 10:32:51Processo autuado em 16/07/2008 10:32:51
16/07/2008 - 10:32:47Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/07/2008 - 10:32:47