| Data/Hora |
Histórico |
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| 11/03/2024 - 14:55:42 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 05/03/2024 - 13:28:17 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 01/03/2024 - 14:11:55 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/02/2024 - 15:34:39 | Processo 002.584/2024-7 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
| 20/02/2024 - 08:47:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5896/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JONE ANTONIO JARDIM em nome de Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União | |
| 20/02/2024 - 08:31:47 | Juntada comunicação Ofício 5896/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/02/2024 - 11:39:53 | Processo 002.516/2024-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 16/02/2024 - 11:38:30 | Processo 002.584/2024-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 08/02/2024 - 09:43:42 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 01/02/2024 - 11:56:21 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 22/01/2024 - 17:39:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 22/01/2024 - 17:17:41 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 22/01/2024 - 15:28:53 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 15/12/2023 - 13:38:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58181/2023-TCU/Seproc. | |
| 23/11/2023 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 58181/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/11/2023 - 17:18:33 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1188/2023-TCU/Seproc. | |
| 21/11/2023 - 11:53:17 | Peça nº 125 do tipo Edital (doc 74.894.342-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 210, de 21/11/2023. | |
| 20/11/2023 - 15:29:51 | Juntada comunicação Edital 1188/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/11/2023 - 15:00:11 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/10/2023 - 10:30:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 13/09/2023 - 14:19:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41673/2023-TCU/Seproc. | |
| 04/09/2023 - 06:00:44 | Juntada comunicação Ofício 41673/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2023 - 15:40:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41664/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS | |
| 30/08/2023 - 13:30:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42064/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BISMARK FELEX DA SILVA em nome de Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União | |
| 30/08/2023 - 08:06:45 | Juntada comunicação Ofício 42064/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/08/2023 - 11:12:17 | Juntada comunicação Ofício 41664/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/08/2023 - 10:05:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 25/08/2023 - 15:54:21 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/08/2023 - 15:48:57 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/08/2023 - 15:11:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 36147/2023-TCU/Seproc. | |
| 23/08/2023 - 13:13:10 | Juntada comunicação Ofício 36147/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/08/2023 - 17:22:57 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/08/2023 - 17:20:59 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/07/2023 - 19:04:29 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 12/07/2023 - 19:04:21 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/07/2023 por meio do Acórdão 7031/2023-1C, referente ao Recurso 018.894/2020-8/R001 | |
| 11/07/2023 - 15:11:31 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 06/07/2023 - 19:00:35 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/07/2023, às 15h. | |
| 04/05/2023 - 15:14:17 | Processo enviado de Seproc para MIN-WAR/não definida. | |
| 04/05/2023 - 15:03:08 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 018.894/2020-8/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 04/05/2023 - 15:03:06 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 04/05/2023 - 15:02:57 | Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 018.894/2020-8/R001 por Seproc (por Atribuição) | |
| 04/05/2023 - 15:02:56 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 04/05/2023 - 15:02:46 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 03/05/2023 contra o acórdão 2580/2023-1C | |
| 04/05/2023 - 14:45:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 16424/2023-TCU/Seproc. | |
| 03/05/2023 - 21:12:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16425/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS em nome de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VOLEIBOL PARA DEFICIENTES | |
| 27/04/2023 - 06:01:43 | Juntada comunicação Ofício 16424/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/04/2023 - 23:40:17 | Documento Novos elementos/informações adicionais (MPF/PRSP) juntado ao processo por AudTCE | |
| 25/04/2023 - 16:02:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16426/2023-TCU/Seproc. | |
| 25/04/2023 - 14:43:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17451/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BISMARK FELEX DA SILVA em nome de Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União | |
| 25/04/2023 - 09:38:33 | Juntada comunicação Ofício 16426/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/04/2023 - 18:26:52 | Juntada comunicação Ofício 17451/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/04/2023 - 18:01:53 | Juntada comunicação Ofício 16425/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/04/2023 - 21:22:23 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/04/2023 - 12:52:58 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 10/04/2023 - 12:52:51 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/04/2023 por meio do Acórdão 2580/2023-1C | |
| 04/04/2023 - 15:05:13 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 03/04/2023 - 08:32:32 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Memorial CBVD) juntado ao processo por AudTCE | |
| 03/04/2023 - 08:28:16 | Cadastrada representação legal 4119/2023 (representante PEDRO HENRIQUE REBELLO DE MENDONCA) por AudTCE | |
| 30/03/2023 - 19:00:17 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 04/04/2023, às 15h. | |
| 02/01/2023 - 16:46:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 26/09/2022 - 19:43:12 | Processo enviado de MINS-ALC para MIN-WAR/não definida. | |
| 26/09/2022 - 16:11:27 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 26/09/2022 - 16:11:27 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-WAR por MINS-ALC (por Sorteio) | |
| 15/09/2022 - 15:28:58 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS | |
| 15/09/2022 - 15:28:56 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 28/04/2022 - 15:21:42 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 28/04/2022 - 15:21:41 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 28/04/2022 - 15:21:39 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 01/12/2021 - 15:05:05 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 01/12/2021 - 15:05:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 04/11/2021 - 12:29:34 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1449/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2021 - 19:18:42 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1449/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2021 - 14:25:35 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39560/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2021 - 14:25:35 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39560/2021-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2021 - 14:25:34 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39560/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/10/2021 - 13:12:16 | Peça nº 72 do tipo Edital (doc 69.449.391-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 201, de 28/10/2021. | |
| 27/10/2021 - 10:10:37 | Juntada comunicação Edital 1449/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/09/2021 - 17:45:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 01/09/2021 - 18:24:09 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39560/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2021 - 18:24:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39560/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2021 - 18:24:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39560/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2021 - 18:24:08 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39560/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2021 - 18:24:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39560/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2021 - 18:24:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39560/2021-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2021 - 18:24:07 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 39560/2021-TCU/Seproc. | |
| 31/08/2021 - 16:20:35 | Cadastrada representação legal 12966/2021 (representante ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS) por SecexTCE | |
| 27/08/2021 - 19:24:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39560/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/08/2021 - 20:26:49 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39558/2021-TCU/Seproc. | |
| 13/08/2021 - 06:04:22 | Juntada comunicação Ofício 39560/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/08/2021 - 06:03:53 | Juntada comunicação Ofício 39558/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/07/2021 - 16:39:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/07/2021 - 16:37:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/06/2021 - 10:08:43 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 07/01/2021 - 18:11:29 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 18:11:29 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 30/08/2020 - 19:09:10 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 30/08/2020 - 19:09:02 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/08/2020 - 19:09:02 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 13/05/2020 - 21:19:30 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
