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Processo: 018.895/2020-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/05/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (VINCULADOR) em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 181/2016, firmado com o/a Ministério do Esporte, função null, que teve como objeto IV Fase de Treinamento da Seleção Brasileira Masculina de Voleibol Sentado (nº da TCE no sistema: 611/2020).

Data de autuação
13/05/2020 - 21:20:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.967/2023-2 - Apensado desde 04/05/2023 - 14:45:09

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 26/09/2022

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 26/09/2022
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 30/08/2020 a 26/09/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 08/08/2023 - 18:09:28

Unidade jurisdicionada
CGU - Controladoria-Geral da União

Responsáveis
AMAURI RIBEIRO

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/08/2023 - 18:09:28Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
04/08/2023 - 15:12:32Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc
02/08/2023 - 15:00:39Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc
11/07/2023 - 07:28:34Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
10/07/2023 - 17:34:00Registrada resposta de comunicação do Ofício 20134/2023-TCU/Seproc.
10/07/2023 - 17:33:59Registrada resposta de comunicação do Ofício 20134/2023-TCU/Seproc.
10/07/2023 - 12:28:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 20134/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por THAIS SANTANA DA SILVA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte
06/07/2023 - 17:16:37Juntada comunicação Ofício 20134/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/05/2023 - 14:45:09Processo 004.967/2023-2 foi apensado a este processo por Seproc.
14/03/2023 - 11:46:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Termo) juntado ao processo por Seproc
28/02/2023 - 10:24:41Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
27/02/2023 - 18:27:57Registrado trânsito em julgado por Seproc
27/02/2023 - 10:09:29Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
02/02/2023 - 16:39:01Registrada ciência de comunicação do Edital 0088/2023-TCU/Seproc.
01/02/2023 - 11:28:03Peça nº 128 do tipo Edital (doc 72.816.910-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 19, de 01/02/2023.
31/01/2023 - 17:35:09Juntada comunicação Edital 0088/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/01/2023 - 16:46:55Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1
28/12/2022 - 08:49:53Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61453/2022-TCU/Seproc.
14/12/2022 - 06:00:38Juntada comunicação Ofício 61453/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/11/2022 - 16:35:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
26/09/2022 - 16:11:29Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
26/09/2022 - 16:11:28Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-WAR por Seses (por Sorteio)
23/09/2022 - 14:37:45Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47336/2022-TCU/Seproc.
20/09/2022 - 17:06:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 48692/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JONE ANTONIO JARDIM em nome de CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
20/09/2022 - 10:42:25Juntada comunicação Ofício 48692/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/09/2022 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 47336/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/09/2022 - 16:13:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 47340/2022-TCU/Seproc.
13/09/2022 - 13:49:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 47337/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS
13/09/2022 - 10:05:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 47339/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JONE ANTONIO JARDIM em nome de SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO - CGU/PR
13/09/2022 - 07:37:26Juntada comunicação Ofício 47339/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/09/2022 - 07:34:45Juntada comunicação Ofício 47337/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/09/2022 - 07:32:11Juntada comunicação Ofício 47340/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/09/2022 - 17:48:56Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
04/09/2022 - 17:44:41Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
25/08/2022 - 13:41:49Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
25/08/2022 - 13:41:39Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/08/2022 por meio do Acórdão 4490/2022-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/08/2022 - 10:35:19Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
19/08/2022 - 13:05:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
18/08/2022 - 19:25:25Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/08/2022, às 10h30.
02/08/2022 - 14:45:06Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-SRCC
02/08/2022 - 14:45:05Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
21/06/2022 - 11:40:13Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
21/06/2022 - 11:40:12Enviado para parecer do MP por SecexTCE
21/06/2022 - 11:40:11Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
01/12/2021 - 15:08:37Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE)
01/12/2021 - 15:08:36Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
04/11/2021 - 12:31:17Registrada ciência de comunicação do Edital 1453/2021-TCU/Seproc.
03/11/2021 - 19:19:34Registrada ciência de comunicação do Edital 1453/2021-TCU/Seproc.
03/11/2021 - 11:41:11Documento Petição juntado ao processo por SecexTCE
03/11/2021 - 11:41:10Documento Petição juntado ao processo por SecexTCE
03/11/2021 - 11:41:09Documento Petição juntado ao processo por SecexTCE
28/10/2021 - 13:12:16Peça nº 97 do tipo Edital (doc 69.449.758-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 201, de 28/10/2021.
27/10/2021 - 10:11:12Juntada comunicação Edital 1453/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/09/2021 - 17:46:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
01/09/2021 - 18:41:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 39568/2021-TCU/Seproc.
01/09/2021 - 18:41:16Registrada resposta de comunicação do Ofício 39568/2021-TCU/Seproc.
01/09/2021 - 18:41:15Registrada resposta de comunicação do Ofício 39568/2021-TCU/Seproc.
01/09/2021 - 18:41:15Registrada resposta de comunicação do Ofício 39568/2021-TCU/Seproc.
01/09/2021 - 18:41:15Registrada resposta de comunicação do Ofício 39568/2021-TCU/Seproc.
01/09/2021 - 18:41:14Registrada resposta de comunicação do Ofício 39568/2021-TCU/Seproc.
01/09/2021 - 18:41:14Registrada resposta de comunicação do Ofício 39568/2021-TCU/Seproc.
31/08/2021 - 17:12:09Cadastrada representação legal 12971/2021 (representante ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS) por SecexTCE
26/08/2021 - 14:27:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 39568/2021-TCU/Seproc.
25/08/2021 - 21:32:57Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39567/2021-TCU/Seproc.
13/08/2021 - 06:05:53Juntada comunicação Ofício 39567/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/08/2021 - 06:05:47Juntada comunicação Ofício 39568/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/07/2021 - 16:58:19Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
19/07/2021 - 16:57:32Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
23/06/2021 - 10:10:54Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
07/01/2021 - 18:11:29Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 18:11:29Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
30/08/2020 - 19:09:10Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE
30/08/2020 - 19:09:01Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
30/08/2020 - 19:09:01Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio)
13/05/2020 - 21:20:50Processo enviado para definição de relatoria em lote