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Processo: 018.910/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 14/08/2009

Assunto do processo
CONSTRUÇÃO DO CONTORNO E PÁTIO FERROVIÁRIO DE ARARAQUARA

Data de autuação
14/08/2009 - 14:41:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.102/2013-2 - Apensado desde 04/06/2014 - 11:21:30
Processo: 003.766/2014-4 - Apensado desde 13/08/2014 - 14:47:57

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 13/09/2013

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 13/09/2013
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 03/05/2012 a 13/09/2013
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 29/01/2010 a 03/05/2012
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 14/08/2009 a 29/01/2010

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 12/06/2012
R002 - Pedido de reexame - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 07/05/2012
R003 - Pedido de reexame - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 07/05/2012

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/04/2016 - 13:38:26

Unidade jurisdicionada
8ªUNIT-SP - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO - DNIT/MT

Responsáveis
Luiz Antonio Pagot
Luiz Fernando de Pádua Fonseca
Ricardo Rossi Madalena
Romulo do Carmo Ferreira Neto

Interessados
-----

Representante legais
Carlos Nascimento de Deus Neto
MARINA JUNQUEIRA LIMA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/04/2016 - 13:38:26Enviado por SECEX-SP para providências externas na Seged
13/08/2014 - 15:21:13Processo encerrado.Despacho de expediente
13/08/2014 - 14:50:54Removido sobrestamento de processo
13/08/2014 - 14:47:57Processo 003.766/2014-4 foi apensado a este processo
04/06/2014 - 11:21:30Processo 009.102/2013-2 foi apensado a este processo
20/02/2014 - 16:21:12Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SP
20/02/2014 - 16:19:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SPDespacho de expediente
20/02/2014 - 16:18:48Processo sobrestado. Motivo: CBEX em Brasília.
28/01/2014 - 15:10:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
28/01/2014 - 15:03:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
19/12/2013 - 06:05:11Juntada comunicação Ofício 3207/2013 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
11/12/2013 - 11:45:13Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-SP/SA
11/12/2013 - 11:45:09Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 10/12/2013 por meio do Acórdão 3592/2013-PL
13/09/2013 - 11:07:48Enviado por SECEX-SP para providências externas na MIN-AC
13/09/2013 - 11:07:11Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC por SECEX-SP
13/09/2013 - 11:06:20Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-SP/SA
11/09/2013 - 15:26:38Enviado por MIN-RC para providências externas na MIN-AC
09/09/2013 - 15:41:01Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SPG-PSB
09/09/2013 - 15:40:52Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
05/09/2013 - 14:33:40Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
05/09/2013 - 12:23:02Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
05/09/2013 - 12:22:57Pronunciamento da SECEX-SP concluído
12/07/2013 - 13:25:17Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SP para SEC-SP/D2 por SECEX-SP
11/07/2013 - 15:50:43Enviado por SEGECEX para providências externas na SEC-SP/SA
10/07/2013 - 19:23:52Enviado por Coinfra para providências externas na SEGECEX/SA
10/07/2013 - 19:22:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CoinfraDespacho de expediente
10/07/2013 - 14:54:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CoinfraDespacho de expediente
12/06/2013 - 13:55:48Enviado por SEGECEX para providências externas na Coinfr/ASS
12/06/2013 - 10:35:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEGECEXDespacho de expediente
11/06/2013 - 11:53:45Enviado por SECEX-SP para providências externas na SEGECEX/SA
11/06/2013 - 11:53:38Pronunciamento da SECEX-SP concluídodescrTipoDocumentoSigiloso
27/05/2013 - 17:12:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
23/05/2013 - 14:09:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
20/05/2013 - 10:59:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
09/05/2013 - 16:41:09Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-SP
08/05/2013 - 10:36:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
07/05/2013 - 11:12:35Cadastrada representação legal 15263/2013 por SECEX-SP
02/05/2013 - 14:37:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
24/04/2013 - 12:10:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
23/04/2013 - 15:23:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
10/04/2013 - 15:46:45Cadastrada representação legal 11727/2013 por SECEX-SP
08/04/2013 - 13:39:29Expedida a comunicação Ofício 0572/2013 por unidade SECEX-SP
04/04/2013 - 14:36:24Expedida a comunicação Ofício 0571/2013 por unidade SECEX-SP
25/03/2013 - 10:09:18Enviado por MIN-RC para providências externas na SEC-SP/SA
22/03/2013 - 16:04:15Enviado por Aceri para providências externas na MIN-RC
22/03/2013 - 16:02:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
22/03/2013 - 09:27:29Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 20/03/2013 por meio do Acórdão 593/2013-PL, referente aos Recursos 018.910/2009-0/R001, 018.910/2009-0/R003 e 018.910/2009-0/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
19/03/2013 - 17:48:45Enviado por MIN-RC para providências externas na SMLOG
19/02/2013 - 19:57:25Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
19/02/2013 - 19:57:21Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 018.910/2009-0/R003, 018.910/2009-0/R002, 018.910/2009-0/R001 da SERUR concluído.InstruçãoParecerParecer
08/01/2013 - 14:03:06Registrada a revogação/renúncia da representação legal 4206/2012 por SERUR
19/10/2012 - 13:31:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERURDespacho de expediente
19/10/2012 - 12:40:51Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
30/08/2012 - 16:43:42Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
09/08/2012 - 14:02:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR
09/08/2012 - 14:01:56Peça No. 41 desentranhada por SERUR/D4
09/08/2012 - 13:56:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR
06/08/2012 - 11:10:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERUR
28/06/2012 - 10:41:08Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
28/06/2012 - 10:41:06Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
19/06/2012 - 12:10:05Vista eletrônica autorizada por Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO
19/06/2012 - 11:47:19Vista eletrônica solicitada por Cintia Batista Angelini Carvalho
13/06/2012 - 10:22:27Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
13/06/2012 - 10:22:25Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 018.910/2009-0/R003, 018.910/2009-0/R002 da SERUR concluído.InstruçãoInstruçãoParecer
12/06/2012 - 11:50:53Relator do recurso R001 alterado de A SORTEAR para MIN-RC pelo gestor do sistema
07/05/2012 - 14:00:11Relator do recurso R002 alterado de A SORTEAR para MIN-RC pelo gestor do sistema
07/05/2012 - 14:00:06Relator do recurso R003 alterado de A SORTEAR para MIN-RC pelo gestor do sistema
07/05/2012 - 14:00:00Relator do recurso R001 alterado de MIN-AC para MIN-RC pelo gestor do sistema
07/05/2012 - 11:15:53Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por SERUR
07/05/2012 - 10:14:44Peça No. 32 desentranhada por SERUR/SA
07/05/2012 - 10:00:34Documento Termo de sorteio de relator associado ao(s) recurso(s) R001, R002 por SERUR
04/05/2012 - 15:33:06Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA
03/05/2012 - 15:42:27Enviado por Seses para providências externas na MIN-RC
03/05/2012 - 15:41:20Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
03/05/2012 - 11:39:32Enviado para sorteio do relator por Seses
30/04/2012 - 15:23:00Enviado por SERUR para providências externas na SeSes/SA
30/04/2012 - 15:17:28Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 05/09/2011 contra o acórdão 2091/2011-PL
30/04/2012 - 15:12:24Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 15/09/2011 contra o acórdão 2091/2011-PL
30/04/2012 - 15:07:15Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 018.910/2009-0/R001
30/04/2012 - 15:07:14Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 13/09/2011 contra o acórdão 2091/2011-PL
26/04/2012 - 17:46:59Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
20/12/2011 - 17:13:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MIN-AC
03/11/2011 - 17:57:26Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFA
24/10/2011 - 17:21:21Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Recursos
24/10/2011 - 11:52:31Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por CARLOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
20/10/2011 - 16:14:14Vista eletrônica solicitada por Cintia Batista Angelini Carvalho
18/10/2011 - 14:07:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
11/10/2011 - 15:25:23Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
10/10/2011 - 15:02:26Documento juntado ao processo 018.910/2009-0 por SERUR(JOSE RONALDO CARVALHO VASCONCELOS)
10/10/2011 - 14:52:07Documento Diversos juntado ao processo por JOSE RONALDO CARVALHO VASCONCELOS
14/09/2011 - 15:53:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por LUIS HATAJIMA
14/09/2011 - 15:49:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUIS HATAJIMA
14/09/2011 - 15:48:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUIS HATAJIMA
14/09/2011 - 13:30:31Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS HATAJIMA
14/09/2011 - 13:29:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIS HATAJIMA
14/09/2011 - 13:22:16Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS HATAJIMA
14/09/2011 - 13:22:15Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIS HATAJIMA
14/09/2011 - 13:19:59Peça No. 15 desentranhada por SEC-SP/D2
14/09/2011 - 13:19:31Peça No. 16 desentranhada por SEC-SP/D2
14/09/2011 - 13:18:51Peça No. 17 desentranhada por SEC-SP/D2
13/09/2011 - 12:03:29Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
13/09/2011 - 11:42:24Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por THIAGO FARIA SIGNORETTI
09/09/2011 - 15:46:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por LUIS HATAJIMA
09/09/2011 - 12:35:37Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por LUIS HATAJIMA
05/09/2011 - 11:47:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOAO PEDRO ALVES
02/09/2011 - 16:12:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOAO PEDRO ALVES
31/08/2011 - 12:02:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOAO PEDRO ALVES
22/08/2011 - 16:13:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOAO PEDRO ALVES
22/08/2011 - 16:12:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOAO PEDRO ALVES
15/08/2011 - 15:45:45Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 10/08/2011 por meio do Acórdão 2091/2011-PL
21/03/2011 - 15:07:54Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
02/12/2010 - 11:56:08Este processo sobresta a apreciação do processo 021.182/2008-9. Motivo: Despacho do ministro relator, Walton Alencar Rodriques, de 30 de novembro de 2010.
06/04/2010 - 16:50:05Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/04/2010 - 17:17:02
06/04/2010 - 16:26:12Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 06/04/2010 - 16:50:04
31/03/2010 - 18:18:42Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/04/2010 - 18:16:12
31/03/2010 - 14:06:53Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2010 - 12:33:48Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2010 - 15:28:56Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/02/2010 - 10:46:55
01/02/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
28/01/2010 - 17:30:35Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/01/2010 - 12:12:25
22/01/2010 - 17:03:05Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Parecer de unidade especializada
Aceite em: 27/01/2010 - 18:37:15
09/12/2009 - 09:46:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/02/2010
17/11/2009 - 10:20:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/12/2009
12/11/2009 - 13:06:56Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2009 - 15:08:54Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2009 - 14:41:58Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/08/2009 - 14:41:58
14/08/2009 - 14:41:58Processo autuado em 14/08/2009 14:41:58