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Processo: 001.893/2019-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
ADM - ADMINISTRATIVO - Desde 01/02/2019

Assunto do processo
Cálculo dos percentuais individuais da CIDE no exercício de 2019.

Data de autuação
01/02/2019 - 16:32:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Processos apensados
Processo: 004.729/2019-6 - Apensado desde 21/05/2019 - 10:40:33
Processo: 006.353/2019-3 - Apensado desde 13/06/2019 - 17:01:46

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/02/2019

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/02/2019

Unidade responsável técnica
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Unidade responsável por agir (Localização)
Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental - Desde 15/02/2019 - 11:17:12

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
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Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/02/2020 - 14:55:52Processo encerrado por Semag/SEMAG/Seproc. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
13/06/2019 - 17:01:46Processo 006.353/2019-3 foi apensado a este processo por Semag.
21/05/2019 - 10:40:33Processo 004.729/2019-6 foi apensado a este processo por Semag.
19/03/2019 - 19:01:35Documento Diversos (Ofício nº 16401/2019/ACE/DG/DNIT SEDE-DNIT) juntado ao processo por Semag
15/03/2019 - 10:37:09Documento Diversos juntado ao processo por Semag
08/03/2019 - 15:42:34Juntada comunicação Ofício 0043/2019 por unidade Semag em virtude de relacionamento com processo
08/03/2019 - 15:42:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 0042/2019-TCU/Semag.
08/03/2019 - 15:42:15Juntada comunicação Ofício 0042/2019 por unidade Semag em virtude de relacionamento com processo
08/03/2019 - 15:42:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 0041/2019-TCU/Semag.
08/03/2019 - 15:42:02Juntada comunicação Ofício 0041/2019 por unidade Semag em virtude de relacionamento com processo
28/02/2019 - 15:05:00Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
28/02/2019 - 15:04:59Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/02/2019 - 15:04:59Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
28/02/2019 - 15:04:58Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
22/02/2019 - 15:43:05Peça nº 7 do tipo Decisão normativa (doc 60.960.778-5) publicada no BTCU Especial n° 6, de 22/02/2019.
15/02/2019 - 12:25:08Documento Diversos (Ofício n° 4512/2019/ACE/DG/DNIT SEDE-DNIT.) juntado ao processo por Semag
15/02/2019 - 12:25:08Documento Diversos (Ofício n° 018/2019/SDL-ANP.) juntado ao processo por Semag
14/02/2019 - 11:10:50Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
14/02/2019 - 11:10:48Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 13/02/2019 por meio do Acórdão 262/2019-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/02/2019 - 14:26:16Apreciação do processo no Plenário iniciada.
08/02/2019 - 19:00:21Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 13/02/2019, às 14h30.
06/02/2019 - 10:47:04Enviado por Seses para providências na unidade MIN-WAR após sorteio de relator
06/02/2019 - 10:46:59Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
06/02/2019 - 10:46:37Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por Seses
06/02/2019 - 10:27:30Processo cadastrado para sorteio de relator por DANTE MIGUEL FARAGE
05/02/2019 - 14:08:21Processo enviado de GABPRES para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
05/02/2019 - 14:08:21Despacho proferido pelo Ministro José Mucio Monteiro.Despacho de autoridade
04/02/2019 - 10:29:34Peça No. 2 do tipo Representação Administrativa (doc 60.936.017-8) desentranhada do processo por SEMAG/STO - Motivo: Erro na juntada