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Processo: 018.939/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/08/2009

Assunto do processo
TCE contra TCE contra Carlos Antônio Araújo de Oliveiraex-prefeito - PM de Cajazeiras/PB - Irreg. no Conv. nº 410/2011 - Fundaação Nacional de Saúde-Funasa-MS - SIAFI n.° 438838.

Data de autuação
14/08/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 021.877/2012-2 - Apensado desde 18/10/2012 - 08:45:01

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 14/08/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 14/08/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/02/2014 - 12:33:45

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB

Responsáveis
Carlos Antônio Araújo de Oliveira
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 227.446,13
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/02/2014 - 12:33:45Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
07/11/2012 - 13:22:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
05/11/2012 - 11:10:50Processo encerrado.Despacho de expediente
19/10/2012 - 13:09:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
18/10/2012 - 08:45:01Processo 021.877/2012-2 foi apensado a este processo
07/08/2012 - 14:55:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
07/08/2012 - 14:55:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
26/07/2012 - 09:37:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
19/07/2012 - 10:36:40Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
19/07/2012 - 10:11:23Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
12/07/2012 - 14:11:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
21/06/2012 - 17:00:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
28/05/2012 - 08:53:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
22/05/2012 - 14:52:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
07/05/2012 - 15:52:20Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
04/05/2012 - 15:50:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
25/04/2012 - 18:27:17Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-PB/SA
25/04/2012 - 18:27:16Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/04/2012 por meio do Acórdão 2129/2012-1C
12/04/2012 - 18:47:36Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SPG-CMCS
12/04/2012 - 18:47:31Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
04/04/2012 - 16:06:14Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
04/04/2012 - 13:02:45Enviado por MIN-WAR para providências externas na PROC-G
04/04/2012 - 13:02:44Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
23/03/2012 - 18:07:09Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-PB
23/03/2012 - 18:07:07Pronunciamento da SECEX-PB concluídoParecer
16/02/2012 - 14:56:49Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/02/2012 por meio do Acórdão 758/2012-1C
01/12/2011 - 16:57:59Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
05/07/2011 - 15:21:55Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
28/06/2011 - 17:39:13Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
31/05/2011 - 12:04:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ISMENIA ROSE DE LIMA MATOS
27/05/2011 - 13:38:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
27/05/2011 - 13:38:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
11/04/2011 - 17:10:27Documento Termo juntado ao processo por RONALDO SALDANHA HONORATO
31/03/2011 - 16:32:56Pronunciamento da SECEX-PB concluído por RONALDO SALDANHA HONORATO
17/03/2011 - 23:12:30Enviado por MIN-WAR para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
17/03/2011 - 23:12:30Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 15/03/2011 por meio do Acórdão 1492/2011-1C
01/03/2011 - 16:24:45Aceite realizado por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
25/02/2011 - 17:30:39Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
25/02/2011 - 17:30:39Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
01/02/2011 - 17:34:21Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
28/01/2011 - 11:11:42Distribuição rejeitada por MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA do gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
27/01/2011 - 16:39:49Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
22/12/2010 - 18:10:39Enviado por SECEX-PB para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
20/12/2010 - 15:34:21Pronunciamento da SECEX-PB concluído
09/12/2010 - 13:42:15Aceite realizado por SILVANA LEITE TAVARES
06/12/2010 - 14:43:47Enviado por Seses para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
03/12/2010 - 09:41:43Enviado por MIN-WAR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
03/12/2010 - 09:41:41Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 30/11/2010 por meio do Acórdão 8049/2010-1C
04/11/2010 - 15:14:21Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/11/2010 - 11:33:04
24/03/2010 - 15:52:21Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/03/2010 - 14:26:53
17/03/2010 - 15:47:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/03/2010 - 15:21:46
30/10/2009 - 12:21:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/12/2009
21/10/2009 - 15:21:50Ação
Descrição: Apreciação
16/10/2009 - 15:09:05Ação
Descrição: Apreciação
16/10/2009 - 15:07:54Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 16/10/2009
14/08/2009 - 16:09:54Processo autuado em 14/08/2009 16:09:54
14/08/2009 - 16:09:34Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/08/2009 - 16:09:34