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Processo: 018.939/2016-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
DEN - DENÚNCIA - Desde 28/06/2016

Assunto do processo
DENÚNCIA, COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR, ACERCA DE LICITAÇÃO REALIZADA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 050/2016-15, REALIZADO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50615.000034/2015-39

Data de autuação
28/06/2016 - 17:44:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 28/06/2016

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 28/06/2016

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 05/12/2016 - 15:34:33

Unidade jurisdicionada
15ªUNIT-MA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO - DNIT/MT

Responsáveis
Gerardo de Freitas Fernandes
RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES

Interessados
identidade reservada

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/10/2016 - 12:04:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
26/10/2016 - 12:02:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
30/09/2016 - 10:54:52Juntada comunicação Ofício 2320/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
30/09/2016 - 10:53:36Juntada comunicação Ofício 2321/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
01/09/2016 - 12:13:05Confidencialidade do processo alterada de Sigiloso para Público por SECEX-CE
31/08/2016 - 18:37:06Enviado por MIN-AN para providências externas na SECEX-CE
31/08/2016 - 18:37:05Apreciado na Sessão Extraordinária reservada do Plenário em 31/08/2016 por meio do Acórdão 2283/2016-PL
31/08/2016 - 16:47:06Apreciação do processo no Plenário iniciada.
29/08/2016 - 12:09:08Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária Reservada de Plenário, prevista para 31/08/2016, às 14h30.
12/08/2016 - 11:34:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
11/08/2016 - 14:54:34Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SECEX-CE
11/08/2016 - 14:54:34Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
10/08/2016 - 13:51:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/08/2016 - 13:51:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/08/2016 - 13:51:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/08/2016 - 13:51:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/08/2016 - 13:51:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/08/2016 - 13:51:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/08/2016 - 13:49:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/08/2016 - 13:49:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/08/2016 - 13:49:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/08/2016 - 13:49:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/08/2016 - 13:49:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/08/2016 - 13:49:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/08/2016 - 13:49:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/08/2016 - 13:49:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/08/2016 - 13:49:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/08/2016 - 13:49:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/08/2016 - 13:47:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/08/2016 - 13:47:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/08/2016 - 13:47:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/08/2016 - 13:46:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
10/08/2016 - 13:46:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
08/08/2016 - 13:54:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
29/07/2016 - 17:45:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
12/07/2016 - 18:50:11Juntada comunicação Ofício 1707/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
12/07/2016 - 18:42:19Juntada comunicação Ofício 1706/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
07/07/2016 - 10:03:54Enviado por MIN-AN para providências externas na SECEX-CE
07/07/2016 - 10:03:54Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. Contém decisão sobre medida cautelar.Despacho de autoridade
04/07/2016 - 14:31:39Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SECEX-CE
04/07/2016 - 14:31:37Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
30/06/2016 - 11:45:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
28/06/2016 - 17:59:43Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE
28/06/2016 - 17:59:43Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE
28/06/2016 - 17:59:43Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE
28/06/2016 - 17:59:18Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE
28/06/2016 - 17:59:18Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE
28/06/2016 - 17:59:18Documento Denúncia - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE