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Processo: 001.894/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/01/2008

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM/MA, CONVÊNIO Nº 446/2001.

Data de autuação
30/01/2008 - 14:06:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.568/2009-7 - Apensado desde 19/02/2010 - 09:24:22

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/01/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/01/2008

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/07/2013 - 12:06:03

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim - MA

Responsáveis
Manoel Antônio da Silva Filho

Interessados
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 67.717,07
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/02/2010 - 15:07:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.563.311-5
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
24/02/2010 - 07:29:44Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/12/2009 - 16:16:48Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.427.985-7
Assunto: -----
23/11/2009 - 10:56:00Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 23/02/2010
23/11/2009 - 10:55:18Ação
Descrição: Apreciação
23/11/2009 - 10:54:31Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2009 - 20:33:21Ação
Descrição: Criação de CBEX
15/09/2009 - 10:41:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.288.732-0
Assunto: -----
Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)
15/09/2009 - 10:41:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.295.879-2
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
15/09/2009 - 10:40:59Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/11/2009
15/09/2009 - 10:40:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.288.601-9
Assunto: -----
Destinatário: Manoel Antônio da Silva Filho
15/09/2009 - 10:40:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.288.699-6
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
03/09/2009 - 12:27:07Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/09/2009 - 19:39:37
01/09/2009 - 16:40:25Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 16:40:25Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.248.137-5
Assunto: Acórdão Nº 4727/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
01/09/2009 - 16:40:24Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.248.150-4
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
01/09/2009 - 16:40:24Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.248.151-1
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
01/09/2009 - 16:40:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/09/2009 - 12:27:06
30/10/2008 - 15:26:48Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/10/2008 - 14:18:46
20/10/2008 - 11:33:21Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2008 - 17:24:44Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 15/09/2008 - 15:46:48
05/09/2008 - 17:26:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/09/2008 - 17:03:29
05/09/2008 - 17:26:47Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/09/2008 - 17:26:49
04/09/2008 - 17:30:29Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2008 - 09:25:24Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2008 - 15:52:44Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2008 - 17:09:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/09/2008
15/07/2008 - 09:39:09Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.009.486-0
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 516-2008-TCU-SECEX-PI
Destinatário: Manoel Antônio da Silva Filho
11/07/2008 - 14:43:56Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2008 - 15:57:21Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2008 - 16:25:52Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 26/06/2008 - 20:16:16
30/01/2008 - 14:06:22Processo autuado em 30/01/2008 14:06:22
30/01/2008 - 14:06:17Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/01/2008 - 14:06:17