Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 018.943/2010-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/07/2010

Assunto do processo
TCE - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ - MCT

Data de autuação
13/07/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 043.880/2012-6 - Apensado desde 12/03/2013 - 10:45:38

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/07/2010

Unidade responsável técnica
Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/08/2014 - 13:45:43

Unidade jurisdicionada
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
MCTIC - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Responsáveis
Martin HÖtzel Escardo

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 521.762,87
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/06/2013 - 16:12:44Processo encerrado.Despacho de expediente
13/06/2013 - 16:09:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RSDespacho de expediente
18/04/2013 - 08:45:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
11/04/2013 - 12:29:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS
02/04/2013 - 16:54:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS
20/03/2013 - 10:38:18Expedida a comunicação Ofício 0328/2013 por unidade SECEX-RS
12/03/2013 - 10:45:38Processo 043.880/2012-6 foi apensado a este processo
21/11/2012 - 14:07:38Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
20/11/2012 - 10:23:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RS
05/11/2012 - 16:34:54Pronunciamento da SECEX-RS concluído
01/11/2012 - 11:32:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
01/11/2012 - 11:32:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
01/11/2012 - 10:11:31Peça No. 18 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.335.758-2) desentranhada do processo por SEC-RS/SA - Motivo: Erro na juntada
30/10/2012 - 10:59:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
10/10/2012 - 09:57:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
04/10/2012 - 15:43:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
28/08/2012 - 11:13:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
05/06/2012 - 14:45:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
29/05/2012 - 12:36:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
26/03/2012 - 15:44:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
07/03/2012 - 14:44:26Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
07/03/2012 - 09:58:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
07/03/2012 - 09:56:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
23/02/2012 - 15:53:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
15/02/2012 - 14:23:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
29/12/2011 - 08:55:58Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
26/12/2011 - 16:37:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RS
01/12/2011 - 15:21:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS
27/10/2011 - 10:01:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por GELSON CELISTRE
30/08/2011 - 15:54:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
29/08/2011 - 15:04:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
20/07/2011 - 11:12:44Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
18/03/2011 - 08:51:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
18/03/2011 - 08:51:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por GELSON CELISTRE
28/02/2011 - 17:24:33Aceite realizado por MARIA DA GRACA SILVA DEUNER
24/02/2011 - 12:43:18Enviado por MIN-WAR para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
24/02/2011 - 12:43:17Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 22/02/2011 por meio do Acórdão 1053/2011-1C
16/02/2011 - 14:21:42Aceite realizado por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
14/02/2011 - 16:01:35Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
14/02/2011 - 16:01:34Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
25/01/2011 - 17:23:42Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
17/01/2011 - 17:15:20Enviado por SECEX-RS para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
17/01/2011 - 17:15:18Pronunciamento da SECEX-RS concluído
17/01/2011 - 17:07:20Aceite realizado por CLAUDIO AUGUSTO PRATES THOMAS
17/01/2011 - 14:51:43Enviado por PROC-G para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
18/12/2010 - 14:28:42Enviado por SECEX-RS para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
16/12/2010 - 12:50:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLEUDE PEREIRA DE SOUZA
15/12/2010 - 13:11:43Aceite realizado por MARIA DA GRACA SILVA DEUNER
13/12/2010 - 12:17:41Enviado por Seses para aceite na SEC-RS/SA. Motivo: para providências externas
09/12/2010 - 11:38:00Enviado por MIN-WAR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
09/12/2010 - 11:37:58Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Extraordinária em 07/12/2010 por meio do Acórdão 8379/2010-1C
29/11/2010 - 12:10:09Aceite realizado por MIN-WAR
25/11/2010 - 15:15:50Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
25/11/2010 - 15:15:50Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
04/11/2010 - 16:07:42Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gab. do Proc. MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/11/2010 - 17:57:07
03/11/2010 - 14:40:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/11/2010 - 15:06:23
26/08/2010 - 10:31:51Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2010 - 08:48:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/08/2010
24/08/2010 - 15:49:31Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2010 - 15:08:51Processo autuado em 13/07/2010 15:08:51
13/07/2010 - 15:08:26Tramitação
Destinatário: Sec-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/07/2010 - 15:08:26