| Data/Hora |
Histórico |
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| 04/12/2024 - 17:52:17 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 29/11/2024 - 13:30:43 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 29/11/2024 - 13:30:26 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 29/11/2024 - 08:33:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53805/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA COSTA CAVALCANTE em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 28/11/2024 - 12:16:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53804/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 28/11/2024 - 12:08:01 | Juntada comunicação Ofício 53805/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/11/2024 - 12:07:39 | Juntada comunicação Ofício 53804/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/11/2024 - 15:36:03 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/11/2024 por meio do Acórdão 9965/2024-1C | |
| 12/11/2024 - 15:03:52 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 07/11/2024 - 19:00:09 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/11/2024, às 15h. | |
| 31/10/2024 - 16:57:53 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por PROC-MEVM | |
| 31/10/2024 - 16:57:52 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 17/10/2024 - 15:57:42 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 17/10/2024 - 15:57:42 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 17/10/2024 - 15:57:42 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 17/09/2024 - 09:33:11 | Unidade responsável técnica alterada de D1AudTCE para D3AudTCE por AudTCE | |
| 23/08/2024 - 17:20:48 | Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D1AudTCE por AudTCE | |
| 23/08/2024 - 17:20:43 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 23/08/2024 - 17:20:43 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JPJ por AudTCE (por Sorteio) | |
| 20/08/2024 - 13:46:33 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/08/2024 - 13:46:33 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 20/08/2024 - 13:46:29 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 20/08/2024 - 13:45:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.353-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM | |
| 20/08/2024 - 13:45:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.343-6
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 20/08/2024 - 13:45:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.341-2
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 20/08/2024 - 13:45:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.342-9
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 20/08/2024 - 13:45:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.339-9
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 20/08/2024 - 13:45:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.340-5
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 20/08/2024 - 13:45:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.337-5
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 20/08/2024 - 13:45:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.338-2
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 20/08/2024 - 13:45:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.336-8
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 20/08/2024 - 13:45:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.328-3
Assunto: Demanda MPF | |
| 20/08/2024 - 13:45:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.335-1
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 20/08/2024 - 13:45:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.333-7
Assunto: Despacho de expediente | |
| 20/08/2024 - 13:45:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.334-4
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 20/08/2024 - 13:45:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.331-3
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 20/08/2024 - 13:45:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.332-0
Assunto: Suspensão de inadimplência | |
| 20/08/2024 - 13:45:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.329-0
Assunto: Acórdão | |
| 20/08/2024 - 13:45:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.330-6
Assunto: Parecer jurídico | |
| 20/08/2024 - 13:45:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.327-6
Assunto: Demanda MPF | |
| 20/08/2024 - 13:45:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.325-2
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 20/08/2024 - 13:45:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.326-9
Assunto: Demanda MPF | |
| 20/08/2024 - 13:45:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.323-8
Assunto: Documento de atesto do recebimento da obra ou serviço | |
| 20/08/2024 - 13:45:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.324-5
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 20/08/2024 - 13:45:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.321-4
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 20/08/2024 - 13:45:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.322-1
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 20/08/2024 - 13:45:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.320-7
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 20/08/2024 - 13:45:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.311-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/08/2024 - 13:45:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.312-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/08/2024 - 13:45:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.310-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/08/2024 - 13:45:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.319-1
Assunto: Parecer financeiro | |
| 20/08/2024 - 13:45:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.317-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 20/08/2024 - 13:45:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.318-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 20/08/2024 - 13:45:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.315-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 20/08/2024 - 13:45:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.316-0
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 20/08/2024 - 13:45:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.313-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/08/2024 - 13:45:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.314-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/08/2024 - 13:45:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.309-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/08/2024 - 13:45:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.306-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/08/2024 - 13:45:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.308-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/08/2024 - 13:45:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.303-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/08/2024 - 13:45:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.305-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/08/2024 - 13:45:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.301-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/08/2024 - 13:45:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.302-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/08/2024 - 13:45:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.299-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 20/08/2024 - 13:45:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.300-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 20/08/2024 - 13:45:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.298-9
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 20/08/2024 - 13:45:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.293-4
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 20/08/2024 - 13:45:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.294-1
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 20/08/2024 - 13:45:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.292-7
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 20/08/2024 - 13:45:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.297-2
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 20/08/2024 - 13:45:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.295-8
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 20/08/2024 - 13:45:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.595.296-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
