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Processo: 018.962/2008-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 16/07/2008

Assunto do processo
EXERCÍCIO 2007

Data de autuação
16/07/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 045.906/2012-2 - Apensado desde 23/07/2013 - 13:09:24
Processo: 045.905/2012-6 - Apensado desde 23/07/2013 - 13:09:01
Processo: 045.904/2012-0 - Apensado desde 23/07/2013 - 13:08:27
Processo: 045.900/2012-4 - Apensado desde 23/07/2013 - 13:09:53

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/2011

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/2011
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 20/10/2011 a 20/10/2011
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 26/05/2011 a 20/10/2011
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 16/07/2008 a 26/05/2011

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 27/03/2012
R002 - Recurso de reconsideração - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 05/09/2012
R003 - Recurso de revisão - Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO - Desde 14/12/2012
R004 - Mera petição - Relator não definido

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/09/2015 - 18:29:00

Unidade jurisdicionada
NEMS/RO - Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia

Responsáveis
AMBIENTAL COMÉRCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
Agnaldo de Sousa Barbosa
Aldenir de Almeida Gonçalves
Arionaldo Bomfim Rosendo
Cleonice Maria Ribeiro da Silva
Dilson Juarez Abreu
Dorasonia Alves dos Anjos
Edna Maria de Oliveira Monteiro
Elizabeth Tominaga Boero
FRANCISCO DA SILVA VIEIRA
HILDA MARIA MONTEIRO
José Honório Maia
José Menezes Neto
João Paulo Baccara Araújo
João Teofilo da Silva
Maria Janete Pinheiro da Silva
Maria das Graças de Oliveira Condere
Maria de Fátima Lozich França
Maria de Fátima Soares
MÁRIO DE ALMEIDA MARTINS
Natalino José da Costa
ONESIMO GUEDES FERRO
RUYVALDO CORREIA SALES
Raimundo Robson Martins de Sales
Rozângela Maria Melo Régis
Sady Carnot Falcao Filho
Tânia Magalhães da Silva Timóteo
Valdemar da Silva Fagundes
Ângela Pinto de Carvalho

Interessados
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia

Representante legais
FAUSTO SCHUMAHER ALE
JOSÉ GIRÃO MACHADO NETO

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: NEMS/RO - Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/09/2015 - 18:29:00Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
01/11/2013 - 16:04:16Processo encerrado.Despacho de expediente
01/11/2013 - 14:41:31Tipo do recurso 018.962/2008-8/R004 alterado de "a classificar" para MERAP pelo gestor do sistema.
31/10/2013 - 14:46:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
07/10/2013 - 06:00:40Juntada comunicação Ofício 0597/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
23/07/2013 - 13:09:53Processo 045.900/2012-4 foi apensado a este processo
23/07/2013 - 13:09:24Processo 045.906/2012-2 foi apensado a este processo
23/07/2013 - 13:09:01Processo 045.905/2012-6 foi apensado a este processo
23/07/2013 - 13:08:27Processo 045.904/2012-0 foi apensado a este processo
06/06/2013 - 11:51:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
06/06/2013 - 11:50:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
13/05/2013 - 16:24:25Juntada comunicação Ofício 0276/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
13/05/2013 - 16:22:55Juntada comunicação Ofício 0275/2013 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
02/05/2013 - 17:28:37Enviado por SEGECEX para providências externas na SEC-RO/SA
02/05/2013 - 16:11:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEGECEXDespacho de expediente
29/04/2013 - 15:15:13Enviado por SERUR para providências externas na SEGECEX/SA
29/04/2013 - 12:49:44Enviado por MIN-AN para providências externas na SERUR/SA
22/04/2013 - 11:18:31Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SERUR
22/04/2013 - 11:18:31Designado o Ministro Relator JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 018.962/2008-8/R004
22/04/2013 - 11:18:26Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 018.962/2008-8/R004 da SERUR concluído.Parecer
05/04/2013 - 16:05:03Enviado por SECEX-RO para providências externas na SERUR/SA
05/04/2013 - 16:01:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
05/04/2013 - 15:58:33Peça No. 130 do tipo Despacho de expediente (doc 49.899.014-2) desentranhada do processo por SEC-RO/ASS - Motivo: Erro na juntada
05/04/2013 - 15:56:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RO
05/04/2013 - 13:55:07Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R004 por SECEX-RO
05/04/2013 - 13:54:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
04/04/2013 - 17:00:45Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R004 por SECEX-RO
04/04/2013 - 16:59:47Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 04/04/2013 contra o acórdão 285/2013-PL
07/03/2013 - 13:14:12Expedida a comunicação Ofício 0136/2013 por unidade SECEX-RO
05/03/2013 - 10:29:49Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-RO/SA
05/03/2013 - 10:29:42Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 27/02/2013 por meio do Acórdão 285/2013-PL, referente ao Recurso 018.962/2008-8/R003
14/02/2013 - 13:01:48Enviado por MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO.
14/02/2013 - 13:01:43Exame de admissibilidade do recurso 018.962/2008-8/R003 feito pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
14/12/2012 - 18:21:05Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
14/12/2012 - 17:38:38Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G
14/12/2012 - 17:38:35Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
14/12/2012 - 15:41:01Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SERUR
14/12/2012 - 15:40:55Designado o Ministro Relator JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO para os recursos 018.962/2008-8/R003 (por sorteio)
14/12/2012 - 15:40:49Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 018.962/2008-8/R003 da SERUR concluído.InstruçãoParecerParecer
10/12/2012 - 12:31:17Enviado por SECEX-RO para providências externas na SERUR/SA
10/12/2012 - 12:27:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
10/12/2012 - 12:21:24Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-RO
10/12/2012 - 12:21:00Documento Ofício associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-RO
07/12/2012 - 20:16:01Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
07/12/2012 - 18:43:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
07/12/2012 - 18:43:00Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
07/12/2012 - 18:42:29Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
07/12/2012 - 18:41:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
07/12/2012 - 18:40:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
07/12/2012 - 18:38:06Peça No. 113 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.499.508-0) desentranhada do processo por SEC-RO/ASS - Motivo: Erro na juntada
07/12/2012 - 18:37:44Peça No. 114 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.499.510-3) desentranhada do processo por SEC-RO/ASS - Motivo: Erro na juntada
07/12/2012 - 18:36:41Peça No. 115 do tipo Termo (doc 49.499.502-8) desentranhada do processo por SEC-RO/ASS - Motivo: Erro na juntada
07/12/2012 - 18:36:24Peça No. 116 do tipo Termo (doc 49.499.514-1) desentranhada do processo por SEC-RO/ASS - Motivo: Erro na juntada
07/12/2012 - 18:35:17Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
07/12/2012 - 18:34:41Documento Termo juntado ao processo por SECEX-RO
07/12/2012 - 18:33:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
07/12/2012 - 18:33:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
27/11/2012 - 19:21:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
23/11/2012 - 21:10:44Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 23/11/2012 contra o acórdão 9232/2011-1C
12/11/2012 - 12:38:51Expedida a comunicação Ofício 0893/2012 por unidade SECEX-RO
25/10/2012 - 08:29:26Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-RO/SA
25/10/2012 - 08:29:21Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/10/2012 por meio do Acórdão 6366/2012-1C, referente ao Recurso 018.962/2008-8/R002
11/10/2012 - 09:18:58Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por PROC-MEVM
11/10/2012 - 09:18:55Exame de admissibilidade do recurso 018.962/2008-8/R002 feito pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
13/09/2012 - 17:31:43Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
13/09/2012 - 14:36:45Enviado por MIN-WAR para providências externas na PROC-G
13/09/2012 - 14:36:43Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
06/09/2012 - 17:15:08Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SERUR
06/09/2012 - 17:15:02Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 018.962/2008-8/R002 da SERUR concluído.InstruçãoParecerParecer
05/09/2012 - 11:28:44Relator do recurso R002 alterado de A SORTEAR para MIN-WAR pelo gestor do sistema
31/08/2012 - 18:53:58Enviado por SECEX-RO para providências externas na SERUR/SA
31/08/2012 - 18:51:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
22/08/2012 - 11:48:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
24/07/2012 - 16:08:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
31/05/2012 - 18:10:23Enviado por Seses para providências externas na SEC-RO/SA
31/05/2012 - 17:57:04Enviado por MIN-WAR para providências externas na SeSes/SA
31/05/2012 - 17:57:01Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 31/05/2012 por meio do Acórdão 3011/2012-1C, referente ao Recurso 018.962/2008-8/R001AcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
04/05/2012 - 15:42:41Enviado por SECEX-RO para providências externas na MIN-WAR
04/05/2012 - 15:35:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
24/04/2012 - 15:20:12Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-RO
24/04/2012 - 15:17:24Documento Ciência de comunicação associado ao(s) recurso(s) R002 por SECEX-RO
24/04/2012 - 15:15:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
23/04/2012 - 19:48:42Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 20/04/2012 contra o acórdão 9232/2011-1C
04/04/2012 - 16:59:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
04/04/2012 - 16:22:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
27/03/2012 - 17:19:41Designado o Ministro Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES para os recursos 018.962/2008-8/R001
27/03/2012 - 17:19:35Autuado por Secretaria de Controle Externo - RO recurso interposto em 20/03/2012 contra o acórdão 9232/2011-1C
26/03/2012 - 18:43:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
23/03/2012 - 17:23:52Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-RO
16/03/2012 - 12:40:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
16/03/2012 - 12:39:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
20/10/2011 - 11:20:20Enviado por MIN-WAR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
20/10/2011 - 11:20:18Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/10/2011 por meio do Acórdão 9232/2011-1C
01/09/2011 - 15:51:01Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
24/08/2011 - 17:01:53Distribuído para o gabinete do Procurador MARINUS MARSICO
22/08/2011 - 11:45:14Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFA
01/06/2011 - 15:53:56Documento Diversos juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
01/06/2011 - 10:32:06Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
31/05/2011 - 13:36:41Enviado por MIN-WAR para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
31/05/2011 - 13:36:40Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
27/05/2011 - 13:32:30Aceite realizado por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
26/05/2011 - 16:48:12Enviado por Seses para aceite na MIN-WAR. Motivo: para providências externas
26/05/2011 - 16:46:26Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
26/05/2011 - 16:44:17Aceite realizado por JOSE SPINOSA JUNIOR
26/05/2011 - 16:40:15Peça No. 22 desentranhada por SeSes/SA
26/05/2011 - 16:31:39Enviado por MIN-WAR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
26/05/2011 - 15:40:10Enviado por Seses para aceite na MIN-WAR. Motivo: para providências externas
26/05/2011 - 15:38:05Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
26/05/2011 - 11:14:07Aceite realizado por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
26/05/2011 - 11:13:38Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
24/05/2011 - 10:33:51Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA
19/05/2011 - 09:06:37Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
13/05/2011 - 11:32:02Enviado por SECEX-RO para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
13/05/2011 - 11:30:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO
13/05/2011 - 11:24:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
13/05/2011 - 11:09:56Peça No. 18 desentranhada por SEC-RO/ASS
13/05/2011 - 11:03:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO
12/05/2011 - 18:01:08Documento juntado ao processo 018.962/2008-8 por SECEX-RO(JERSON LIMA DE BRITO)
12/05/2011 - 15:15:35Peça No. 17 desentranhada por SEC-RO/ASS
12/05/2011 - 15:10:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO
26/04/2011 - 19:10:52Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO
18/04/2011 - 17:47:52Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
31/03/2011 - 15:49:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
31/03/2011 - 15:40:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
18/03/2011 - 12:58:38Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
03/03/2011 - 10:31:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
03/03/2011 - 10:31:24Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
28/02/2011 - 12:39:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO
10/02/2011 - 20:25:07Aceite realizado por FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA
04/02/2011 - 15:18:45Enviado por Seses para aceite na SEC-RO/SA. Motivo: para providências externas
03/02/2011 - 18:57:03Enviado por MIN-VC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
03/02/2011 - 18:57:01Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 01/02/2011 por meio do Acórdão 510/2011-1C
01/12/2010 - 18:05:28Aceite realizado por MIN-VC
25/11/2010 - 15:15:51Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator
25/11/2010 - 15:15:51Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
16/09/2010 - 15:03:26Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/09/2010 - 15:34:47
31/08/2010 - 18:15:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/09/2010 - 15:02:17
09/06/2010 - 14:44:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/07/2010
31/05/2010 - 11:46:56Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2010 - 14:55:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/05/2010
10/05/2010 - 18:42:27Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2010 - 17:24:46Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2010 - 10:06:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/05/2010
30/03/2010 - 20:09:00Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/04/2010 - 11:55:35
30/03/2010 - 20:08:58Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2010 - 10:01:14Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 24/03/2010 - 18:53:21
12/03/2010 - 18:23:14Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 11:13:29Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/09/2009 - 11:35:39
01/09/2009 - 11:13:28Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2009 - 09:21:25Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/08/2009 - 11:54:50
12/08/2009 - 09:21:23Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/08/2009 - 09:21:25
27/05/2009 - 14:41:50Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/05/2009 - 15:40:03
21/05/2009 - 10:58:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 27/05/2009 - 14:40:43
08/05/2009 - 12:11:50Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2009 - 16:39:08Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2008 - 11:47:26Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2008 - 11:46:28Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/09/2008 - 15:57:15
22/08/2008 - 18:47:19Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 28/08/2008 - 09:58:23
22/08/2008 - 17:34:34Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2008 - 17:14:25Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2008 - 17:12:59Processo autuado em 16/07/2008 17:12:59
16/07/2008 - 17:12:52Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/07/2008 - 17:12:52