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Processo: 018.964/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 14/08/2009

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO - FUNASA - EXERCÍCIO DE 2008.

Data de autuação
14/08/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.304/2012-5 - Apensado desde 13/06/2012 - 14:29:14

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 14/08/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 14/08/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/05/2014 - 12:37:43

Unidade jurisdicionada
Suest/MA - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão

Responsáveis
Celso Antonio Carvalho Piorski
DALVA HELENA MARTINS CAMPOS
Evanice Camargo Cardoso
Helvio Francer de Moraes
Isídia Dodo Silva
JAIR VIEIRA TANNÚS JÚNIOR
José Mario Alencar Santos
LUIS CARLOS SANTOS
Lea Lima da Costa
Marconi José Carvalho Ramos
Maria Rosa de Jesus Morais
Maria de Fátima Oliveira Chaves
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Zelia Maria da Costa Lisboa

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Suest/MA - Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão
    Período: 01/01/2008 a 30/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/07/2012 - 13:24:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
04/07/2012 - 16:58:51Processo encerrado.Despacho de expediente
13/06/2012 - 14:29:14Processo 006.304/2012-5 foi apensado a este processo
02/02/2012 - 18:46:05Pronunciamento da SECEX-MA concluído
05/01/2012 - 16:06:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
15/12/2011 - 18:25:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/10/2011 - 16:14:48Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
18/10/2011 - 15:39:39Enviado por MIN-JJ para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
18/10/2011 - 15:39:35Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 11/10/2011 por meio do Acórdão 9708/2011-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
16/08/2011 - 17:59:44Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
30/06/2011 - 11:27:50Distribuído para o gabinete da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
24/06/2011 - 12:18:03Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
24/06/2011 - 12:18:01Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDAInstrução
09/02/2011 - 17:12:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
17/12/2010 - 13:19:59Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
11/11/2010 - 11:03:31Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
14/08/2009 - 19:09:11Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 44.114.331-1
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA FUNASA ,REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008
14/08/2009 - 19:04:17Processo autuado em 14/08/2009 19:04:17
14/08/2009 - 19:04:11Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/08/2009 - 19:04:11