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Processo: 018.968/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 15/08/2009

Assunto do processo
DA ELETROACRE - EXERCÍCIO 2008

Data de autuação
15/08/2009 - 12:02:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 03/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 03/02/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 01/09/2009 a 03/02/2011

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/08/2017 - 18:34:39

Unidade jurisdicionada
Eletroacre - Companhia de Eletricidade do Acre (Privatizada)

Responsáveis
ANA TERESA HOLANDA DE ALBUQUERQUE
ANTONIA DE FREITAS AMORIM
Antonio Pérez Puente
Damiao de Oliveira Maia Junior
Eduardo Luiz Gaudard
Flávio Decat de Moura
Gilberto do Carmo Lopes Siqueira
José Antonio Muniz Lopes
Leonardo Lins de Albuquerque
Luis Hiroshi Sakamoto
Luiz de Freitas Matos
MICHELLA EVANGELISTA DUARTE QUINTANS
Marcelo Castro Lippi
Marcelo Moreira Mota
Marcio de Almeida Abreu
Maria do Socorro Tavares Barbosa
Pedro Carlos Hosken Vieira
Ricardo Oliveira Lopes Serrano
Ronaldo Ferreira Braga
Sílvio Charles de Mesquita Gomes
Telton Elber Correa
Uilton Roberto Rocha

Interessados
Companhia de Eletricidade do Acre (Privatizada)

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Eletroacre - Companhia de Eletricidade do Acre (Privatizada)
    Período: 01/01/2008 a 31/12/2008

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/07/2011 - 23:08:34Processo encerrado.Despacho de expediente
26/05/2011 - 19:35:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
05/04/2011 - 17:24:59Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - AC
05/04/2011 - 10:50:17Vista eletrônica solicitada por Uilton Roberto Rocha
04/04/2011 - 11:30:46Aceite realizado por GLEICIANY AMORIM LIMA
31/03/2011 - 14:50:42Enviado por MIN-UA para aceite na SEC-AC/SA. Motivo: para providências externas
31/03/2011 - 14:50:41Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Extraordinária em 29/03/2011 por meio do Acórdão 1824/2011-1C
01/03/2011 - 11:17:07Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA
14/02/2011 - 16:05:14Enviado por PROC-MEVM para aceite na MIN-UA. Motivo: para pronunciamento do relator
14/02/2011 - 16:05:13Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
03/02/2011 - 13:19:48Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
27/01/2011 - 15:37:44Enviado por SECEX-AC para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
27/01/2011 - 15:37:42Pronunciamento da SECEX-AC - de acordo realizado por JOSE RICARDO TAVARES LOUZADAInstrução
24/11/2010 - 15:38:05Documento Termo juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
23/11/2010 - 18:38:02Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
23/11/2010 - 18:38:01Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
19/11/2010 - 17:15:07Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
19/11/2010 - 17:15:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
26/10/2010 - 21:23:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
19/10/2010 - 19:14:51Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
19/10/2010 - 19:14:51Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
19/10/2010 - 19:14:50Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
19/10/2010 - 19:14:15Documento Diversos juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
19/10/2010 - 19:14:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
13/10/2010 - 22:35:14Documento Diversos juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
08/10/2010 - 11:14:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JOSE RICARDO TAVARES LOUZADADespacho de expediente
06/10/2010 - 19:39:30Documento Diversos juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
06/10/2010 - 19:39:07Documento Diversos juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
06/10/2010 - 19:33:57Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
06/10/2010 - 15:42:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por JOSE RICARDO TAVARES LOUZADADespacho de expediente
01/10/2010 - 21:21:46Documento Procuração juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
01/10/2010 - 21:21:46Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
01/10/2010 - 21:04:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
01/10/2010 - 21:00:35Documento Diversos juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
01/10/2010 - 18:31:11Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por JOSE MAURO DINIZ LIMA
22/09/2010 - 10:54:55Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 45.081.320-5
Assunto: -----
Destinatário: Sílvio Charles de Mesquita Gomes
22/09/2010 - 10:54:51Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 45.081.321-2
Assunto: -----
Destinatário: Flávio Decat de Moura
22/09/2010 - 10:54:49Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 45.081.322-9
Assunto: -----
Destinatário: MICHELLA EVANGELISTA DUARTE QUINTANS
22/09/2010 - 10:54:47Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 45.081.323-6
Assunto: -----
Destinatário: Luiz de Freitas Matos
22/09/2010 - 10:54:43Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 45.081.344-1
Assunto: -----
Destinatário: Damiao de Oliveira Maia Junior
22/09/2010 - 10:54:40Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 45.081.345-8
Assunto: -----
Destinatário: Maria do Socorro Tavares Barbosa
22/09/2010 - 10:54:36Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 45.081.346-5
Assunto: -----
Destinatário: Marcelo Moreira Mota
22/09/2010 - 10:54:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
22/09/2010 - 10:54:30Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 45.081.348-9
Assunto: -----
Destinatário: ANTONIA DE FREITAS AMORIM
14/09/2010 - 16:27:16Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/09/2010 - 11:41:08
14/09/2010 - 16:27:15Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.997.327-9
Assunto: AUDIÊNCIA
09/09/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2010 - 18:22:28Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 27/08/2010 - 09:03:15
20/08/2010 - 17:48:52Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.970.630-3
Assunto: -----
20/08/2010 - 14:15:48Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2010 - 18:24:16Ação
Descrição: Apreciação
20/01/2010 - 20:24:13Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2009 - 13:21:59Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/09/2009 - 12:10:39
08/09/2009 - 13:21:57Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/09/2009 - 13:21:59
02/09/2009 - 11:19:36Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 02/09/2009 - 14:11:12
27/08/2009 - 20:55:13Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 01/09/2009 - 12:07:54
27/08/2009 - 15:45:47Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.260.186-5
Assunto: IDSISDOC_888619V1-66 - SORTEIO DE RELATOR
17/08/2009 - 13:37:13Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.136.706-9
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REF. AO EXERCÍCIO DE 2008 DA ELETROACRE.
(MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA)
15/08/2009 - 12:02:26Processo autuado em 15/08/2009 12:02:26
15/08/2009 - 12:02:09Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/08/2009 - 12:02:09