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Processo: 018.974/2009-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.620/2006-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/08/2009

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.533-15/2009-1C , REFERENTE AO TC 009.620/2006-6

Data de autuação
17/08/2009 - 10:48:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 17/08/2009

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 17/08/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 10/09/2014 - 13:01:38

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Joao Ribeiro

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Massaranduba - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2014 - 10:50:04Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
29/12/2009 - 17:22:58Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 009.620/2006-6
28/09/2009 - 14:50:34Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 13/10/2009 - 14:11:41
25/09/2009 - 11:12:05Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 25/09/2009 - 12:56:54
14/09/2009 - 11:49:00Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 14/09/2009 - 14:57:41
24/08/2009 - 10:46:19Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 27/08/2009 - 13:21:08
17/08/2009 - 10:48:53Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/08/2009 - 10:48:53
17/08/2009 - 10:48:53Processo autuado em 17/08/2009 10:48:53