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Processo: 018.984/2024-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 042.899/2021-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 20/08/2024

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-4406-22/2024-1C , referente ao TC 042.899/2021-4

Data de autuação
20/08/2024 - 15:09:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-JPJ - JHONATAN PEREIRA DE JESUS - Desde 20/08/2024

Histórico de relatoria
MIN-JPJ - JHONATAN PEREIRA DE JESUS - Desde 20/08/2024

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 20/08/2024 - 17:21:45

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Elton Vieira Lopes

Interessados
Elton Vieira Lopes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/08/2024 - 18:10:09Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por AudTCE
29/08/2024 - 18:10:07Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por AudTCE
22/08/2024 - 09:55:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 2151/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
20/08/2024 - 19:30:34Apensado ao processo 042.899/2021-4 por Seproc.
20/08/2024 - 17:21:45Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
20/08/2024 - 17:21:44Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
20/08/2024 - 16:07:21Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/08/2024 - 16:07:21Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/08/2024 - 15:27:04Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/08/2024 - 15:27:04Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
20/08/2024 - 15:16:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
20/08/2024 - 15:09:35Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/08/2024 - 15:09:35Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JPJ por Seproc (por Atribuição)
20/08/2024 - 15:09:34Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/08/2024 - 15:09:34Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
20/08/2024 - 15:08:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.597.572-8
Assunto: MIN-JPJ
20/08/2024 - 15:08:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.597.571-1
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
20/08/2024 - 15:08:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.597.555-1
Assunto: Atestado de Trânsito em Julgado
20/08/2024 - 15:08:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.597.556-8
Assunto: SisGRU - Elton Vieira Lopes (ausência de recolhimento) - Débito e Multa
20/08/2024 - 15:08:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.597.557-5
Assunto: 29835/2024. Procurador de Elton Vieira Lopes - notificação do Acórdão 4406/2024-TCU-1ª Câmara
20/08/2024 - 15:08:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.597.554-4
Assunto: 29835/2024. Procurador de Elton Vieira Lopes - notificação do Acórdão 4406/2024-TCU-1ª Câmara
20/08/2024 - 15:08:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.597.558-2
Assunto: Elton Vieira Lopes
20/08/2024 - 15:08:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.597.553-7
Assunto: Elton Vieira Lopes
20/08/2024 - 15:08:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.597.551-3
Assunto: Multa
20/08/2024 - 15:08:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.597.560-5
Assunto: Elton Vieira Lopes
20/08/2024 - 15:08:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.597.559-9
Assunto: Acórdão 4406/2024-TCU-1ª Câmara - Condenatório
20/08/2024 - 15:08:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.597.552-0
Assunto: Débito