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Processo: 018.992/2014-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/07/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pelo MTE contra as entidade executora, seus presidente e servidores públicos estaduais (todos listados na capa deste processo) por irregularidades na execução das ações de qualificação profissional avençadas (Proc. nº 46219.12024/2006-51, Conv. nº 004/1999, SIAFI nº 371.024).

Data de autuação
30/07/2014 - 15:04:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/07/2014

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/07/2014

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 05/06/2015 - 17:28:12

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
INST.MEIO AMBIENTE,COMUNIDADES TRAD. E DES.SUSTENTAVEL
Ione Garcia Altieri
Luís Antônio Paulino
Nassim Gabriel Mehedff
Walter Barelli

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 41.043,35
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/06/2015 - 17:28:12Processo encerrado.Despacho de expediente
17/03/2015 - 10:52:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
13/03/2015 - 14:47:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
10/03/2015 - 16:03:39Juntada comunicação Edital 0024/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
03/02/2015 - 14:17:19Juntada comunicação Edital 0009/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/01/2015 - 16:38:25Pronunciamento da SECEX-SP concluído
26/01/2015 - 16:31:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
02/01/2015 - 21:24:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
02/01/2015 - 20:45:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
26/12/2014 - 20:12:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
22/12/2014 - 17:33:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
19/12/2014 - 16:52:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
19/12/2014 - 15:55:34Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
15/12/2014 - 15:35:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
10/12/2014 - 12:55:06Juntada comunicação Ofício 3123/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/12/2014 - 12:52:14Juntada comunicação Ofício 3121/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/12/2014 - 12:52:13Juntada comunicação Ofício 3120/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/12/2014 - 12:52:12Juntada comunicação Ofício 3119/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/12/2014 - 12:52:12Juntada comunicação Ofício 3118/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/12/2014 - 12:52:11Juntada comunicação Ofício 3117/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
09/12/2014 - 09:57:31Juntada comunicação Ofício 3122/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/11/2014 - 09:50:24Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-SP/SA
26/11/2014 - 09:50:23Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 25/11/2014 por meio do Acórdão 7394/2014-1C
18/11/2014 - 16:55:21Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SPG-PSB
18/11/2014 - 16:55:18Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
22/09/2014 - 18:44:44Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
22/09/2014 - 17:50:09Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
22/09/2014 - 17:50:06Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
30/07/2014 - 15:11:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
30/07/2014 - 15:11:40Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
30/07/2014 - 15:11:40Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
30/07/2014 - 15:11:39Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP