Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 018.993/2014-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/07/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pelo MTE contra a entidade executora, seu presidente e servidores públicos estaduais (todos listados na capa deste processo) por irregularidades na execução das ações de qualificação profissional avençadas (Proc. nº 46219.012038/2006-74, Conv. nº 004/1999, SIAFI nº 371.024).

Data de autuação
30/07/2014 - 15:26:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/07/2014

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/07/2014

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 05/07/2016 - 16:27:42

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JAGUARIÚNA
Luís Antônio Paulino
Nassim Gabriel Mehedff
Reinaldo Vitório Chiavegato
Walter Barelli

Interessados
-----

Representante legais
CARLOS ALEXANDRE RIGATI DE CAMPOS ANDRADE
DIOGENES ALVES GUERREIRO
PATRICIA ARAUJO SANTANA
PEDRO PINA
RONALDO DE ALMEIDA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 44.880,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/07/2022 - 19:52:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-SPDespacho de expediente
22/03/2017 - 15:07:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
22/03/2017 - 15:07:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
22/03/2017 - 15:05:37Cadastrada representação legal 5540/2017 por SECEX-SP
22/03/2017 - 15:05:37Cadastrada representação legal 5539/2017 por SECEX-SP
22/03/2017 - 15:05:37Cadastrada representação legal 5538/2017 por SECEX-SP
22/03/2017 - 15:05:37Cadastrada representação legal 5537/2017 por SECEX-SP
22/03/2017 - 15:03:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
15/06/2016 - 10:39:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
31/05/2016 - 15:18:18Juntada comunicação Ofício 1210/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
04/05/2016 - 17:30:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
26/04/2016 - 11:31:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
26/04/2016 - 11:30:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
20/04/2016 - 17:54:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
20/04/2016 - 17:54:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
06/04/2016 - 17:11:51Juntada comunicação Ofício 0594/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
06/04/2016 - 17:11:50Juntada comunicação Ofício 0592/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
06/04/2016 - 17:11:49Juntada comunicação Ofício 0591/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
06/04/2016 - 17:11:48Juntada comunicação Ofício 0590/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
06/04/2016 - 17:11:46Juntada comunicação Ofício 0589/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
06/04/2016 - 17:11:45Juntada comunicação Ofício 0588/2016 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
04/03/2016 - 08:14:23Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-SP/SA
04/03/2016 - 08:14:17Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 01/03/2016 por meio do Acórdão 1363/2016-1C
26/02/2016 - 12:16:33Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 01/03/2016, às 15h.
18/02/2016 - 19:29:47Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-JMO
18/02/2016 - 19:29:46Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
24/09/2015 - 19:14:59Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
24/09/2015 - 19:05:56Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
24/09/2015 - 19:05:55Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
15/07/2015 - 14:57:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
15/07/2015 - 14:56:39Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
15/07/2015 - 14:32:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
08/07/2015 - 14:38:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
07/07/2015 - 15:24:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
07/07/2015 - 15:24:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
06/07/2015 - 17:51:07Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
06/07/2015 - 17:50:46Cadastrada representação legal 13716/2015 por SECEX-SP
06/07/2015 - 17:28:14Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
06/07/2015 - 17:27:57Cadastrada representação legal 13711/2015 por SECEX-SP
25/06/2015 - 11:02:31Juntada comunicação Ofício 1565/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
24/06/2015 - 14:45:29Juntada comunicação Ofício 1564/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
24/06/2015 - 14:45:29Juntada comunicação Ofício 1562/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
22/06/2015 - 16:32:15Juntada comunicação Ofício 1563/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
18/06/2015 - 13:03:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
18/06/2015 - 13:03:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
18/06/2015 - 12:53:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
18/06/2015 - 12:52:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
17/06/2015 - 15:36:19Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-SP/SA
17/06/2015 - 15:36:19Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
03/06/2015 - 11:45:13Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SECEX-SP
03/06/2015 - 11:45:09Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
26/05/2015 - 15:40:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
07/01/2015 - 13:36:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
07/01/2015 - 13:36:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
07/01/2015 - 13:36:18Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
07/01/2015 - 13:36:17Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
07/01/2015 - 13:36:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
07/01/2015 - 13:36:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
07/01/2015 - 13:36:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
07/01/2015 - 13:36:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
15/12/2014 - 11:38:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
24/11/2014 - 15:51:37Juntada comunicação Ofício 2703/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
03/11/2014 - 13:01:52Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
30/07/2014 - 15:30:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
30/07/2014 - 15:30:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
30/07/2014 - 15:30:48Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP