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Processo: 018.997/2014-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 30/07/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pelo MTE contra a entidade executora, seu e servidores públicos estaduais (todos listados na capa deste processo) por irregularidades na execução das ações de qualificação profissional avençadas (Proc. nº 46219.012503/2006-77, Conv. nº 004/1999, SIAFI nº 371.024).

Data de autuação
30/07/2014 - 15:43:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/07/2014

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 30/07/2014

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 26/01/2015 - 15:23:45

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
Eliermes Arraes Meneses
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP
Luís Antônio Paulino
Nassim Gabriel Mehedff
Walter Barelli

Interessados
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Representante legais
BENEDITO PAES SILVADO NETO
CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA
ERICA CARLA REIS
MARIA CAROLINA DE CAMARGO GARCIA TENORIO
Maximilian Koberle
Rosimary Souza de Almeida

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 105.826,50
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/01/2015 - 15:23:45Processo encerrado.Despacho de expediente
14/01/2015 - 15:47:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
02/01/2015 - 20:45:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
26/12/2014 - 20:12:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
26/12/2014 - 20:12:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
22/12/2014 - 12:57:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
19/12/2014 - 16:57:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
19/12/2014 - 16:53:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
12/12/2014 - 13:13:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
12/12/2014 - 13:11:22Cadastrada representação legal 22060/2014 por SECEX-SP
12/12/2014 - 13:11:22Cadastrada representação legal 22059/2014 por SECEX-SP
12/12/2014 - 13:11:22Cadastrada representação legal 22058/2014 por SECEX-SP
12/12/2014 - 13:11:22Cadastrada representação legal 22057/2014 por SECEX-SP
12/12/2014 - 13:11:21Cadastrada representação legal 22056/2014 por SECEX-SP
12/12/2014 - 13:11:21Cadastrada representação legal 22055/2014 por SECEX-SP
10/12/2014 - 12:40:16Juntada comunicação Ofício 3016/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/12/2014 - 12:38:18Juntada comunicação Ofício 3020/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/12/2014 - 12:38:18Juntada comunicação Ofício 3019/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/12/2014 - 12:38:17Juntada comunicação Ofício 3017/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/12/2014 - 12:38:16Juntada comunicação Ofício 3014/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/12/2014 - 12:38:16Juntada comunicação Ofício 3011/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/12/2014 - 12:38:15Juntada comunicação Ofício 3010/2014 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
26/11/2014 - 09:50:51Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-SP/SA
26/11/2014 - 09:50:50Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 25/11/2014 por meio do Acórdão 7395/2014-1C
18/11/2014 - 16:55:26Enviado para pronunciamento do Ministro BENJAMIN ZYMLER por SPG-PSB
18/11/2014 - 16:55:23Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
24/09/2014 - 10:17:42Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
23/09/2014 - 20:13:50Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
23/09/2014 - 20:13:48Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
30/07/2014 - 15:47:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
30/07/2014 - 15:47:10Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
30/07/2014 - 15:47:09Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
30/07/2014 - 15:47:09Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
30/07/2014 - 15:47:08Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
30/07/2014 - 15:47:07Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP