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Processo: 019.001/2024-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 025.369/2017-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 20/08/2024

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1911-9/2022-1C , referente ao TC 025.369/2017-2

Data de autuação
20/08/2024 - 16:25:56

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 20/08/2024

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 20/08/2024

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 27/08/2025 - 11:36:07

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Deivson Oliveira Vidal

Interessados
Deivson Oliveira Vidal

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/08/2024 - 16:12:09Apensado ao processo 025.369/2017-2 por Seproc.
28/08/2024 - 09:47:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 2163/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
27/08/2024 - 17:22:32Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
27/08/2024 - 17:22:31Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
22/08/2024 - 16:35:45Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
21/08/2024 - 11:42:07Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
21/08/2024 - 11:42:07Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
21/08/2024 - 11:31:57Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
20/08/2024 - 16:26:06Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/08/2024 - 16:26:06Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
20/08/2024 - 16:26:04Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/08/2024 - 16:26:04Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Seproc (por Atribuição)
20/08/2024 - 16:25:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.599.011-0
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
20/08/2024 - 16:25:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.599.009-7
Assunto: MIN-ASC
20/08/2024 - 16:25:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.598.990-9
Assunto: Atestado de Trânsito em Julgado
20/08/2024 - 16:25:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.598.999-2
Assunto: 34443/2022 - Deivson Oliveira Vidal (CPF) - Notificação Acórdãos 1911/2022 e 3440/2022.
20/08/2024 - 16:25:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.598.985-5
Assunto: 34443/2022 - Deivson Oliveira Vidal (CPF) - Acórdãos 1911/2022 e 3440/2022.
20/08/2024 - 16:25:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.598.995-4
Assunto: Deivson Oliveira Vidal - Bancos de Dados custodiados - 2022
20/08/2024 - 16:25:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.598.982-4
Assunto: Deivson Oliveira Vidal - Sisobi 2024
20/08/2024 - 16:25:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.598.991-6
Assunto: Certificação de regularidade do AR relativo ao Ofício 24614/2023.
20/08/2024 - 16:25:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.598.992-3
Assunto: 24614/2023 - Deivson Oliveira Vidal (CPF) - Notificação Acórdão 4012/2023.
20/08/2024 - 16:25:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.598.989-3
Assunto: 24614/2023 - Deivson Oliveira Vidal (CPF) - Acórdão 4012/2023.
20/08/2024 - 16:25:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.598.998-5
Assunto: 34445/2022 - Deivson Oliveira Vidal (Renach) - Notificação Acórdãos 1911/2022 e 3440/2022.
20/08/2024 - 16:25:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.598.988-6
Assunto: 34445/2022 - Deivson Oliveira Vidal (Renach) - Acórdãos 1911/2022 e 3440/2022.
20/08/2024 - 16:25:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.598.993-0
Assunto: 34444/2022 - Deivson Oliveira Vidal (TSE resumido) - Notificação Acórdãos 1911/2022 e 3440/2022.
20/08/2024 - 16:25:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.598.984-8
Assunto: 34444/2022 - Deivson Oliveira Vidal (TSE resumido) - Acórdãos 1911/2022 e 3440/2022.
20/08/2024 - 16:25:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.598.996-1
Assunto: Deivson Oliveira Vidal - FIP e PB
20/08/2024 - 16:25:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.598.983-1
Assunto: Deivson Oliveira Vidal - CPF 2024
20/08/2024 - 16:25:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.598.981-7
Assunto: Multa
20/08/2024 - 16:25:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.598.997-8
Assunto: Pesquisa SisGRU Multa TN Deivson Oliveira Vidal - até 2024 - não recolheu
20/08/2024 - 16:25:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.598.986-2
Assunto: AC 3440/2022-1C - Retificador
20/08/2024 - 16:25:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.598.987-9
Assunto: AC 4012/2023-1C - Recurso de Reconsideração
20/08/2024 - 16:25:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 76.598.994-7
Assunto: AC 1911/2022-1C - Condenatório