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Processo: 019.003/2008-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 17/07/2008

Assunto do processo
VALEC/MT - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2007

Data de autuação
17/07/2008 - 09:31:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/12/2008

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 10/12/2008
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 17/07/2008 a 10/12/2008

Unidade responsável técnica
SeinfraPortoFerrovia - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 10/07/2025 - 14:06:07

Unidade jurisdicionada
Valec-RJ - VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Filial RJ)

Responsáveis
ALEXANDRE HENRIQUE CHAVES
Afonso Carneiro Filho
Afonso Maliacan Pereira
Alexandre Cesar Barreto Sampaio
André Luiz de Oliveira
Antonio Bento dos Santos
Antônio Felipe Sanchez Costa
Augusto Cézar Alves de Pinho
Benjamim da Silva Teixeira
Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira
Cleilson Gadelha Queiroz
Elisa Robertina de Carvalho Britto Brum
FRANCISCO ELISIO LACERDA
Francisco Luiz Baptista da Costa
GRAZIELA GAETI NOBRE
Helio Saraiva Franca
JOANA DE GODOY ALMEIDA
JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO
Jorge Antônio Mesquita Pereira de Almeida
Jose Maria Joventino da Silva
José Francisco das Neves
Julio Cesar Gonçalves Correa
LUCIA HELENA DE SOUZA GNONE
LUIZ ANTONIO SAMPAIO BARRETO
MARIA DE FATIMA FROTA DANTAS
MARIA ISABEL SILVEIRA ALENCAR
Marcia da Silva Barros
Mario Sebastião Lopes Macieira
Miguel Mário Bianco Masella
OSWALDO DE ALMEIDA SIMOES JUNIOR
Paulo Cesar dos Santos
Renato Luiz de Oliveira Lustosa
Ricardo Pazos Quintans
SOLIMAR GOMES DE NEIVA
Sanelva Moreira Ramos de Vasconcelos Filho
Shirlei Rodrigues Fabiano
TIAGO FONTES MORETTO
Ulisses Assad

Interessados
VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Filial RJ)

Representante legais
ISABELA FELIX DE SOUSA FERREIRA
Mauricio Santo Matar
Silvia Regina Schmitt

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Valec-RJ - VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Filial RJ)
    Período: 01/01/2007 a 31/12/2007

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/07/2025 - 14:06:07Processo enviado de SeinfraPortoFerrovia para ISC/Cedoc. (Centro de Documentação)
11/04/2022 - 10:52:42Processo encerrado por SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
11/04/2022 - 10:50:25Removido sobrestamento de processo. Motivo: Subitem 9.1 do ACÓRDÃO Nº 17961/2021 – TCU – 1ª Câmara
11/04/2022 - 10:50:24Excluído motivo de sobrestamento: apuração de irregularidades havidas na construção da Ferrovia Norte Sul, as quais abrangem fatos ocorridos no exercício em exame - Subitem 9.1 do ACÓRDÃO Nº 17961/2021 – TCU – 1ª Câmara
11/04/2022 - 10:50:23Excluído motivo de sobrestamento: apuração de irregularidades havidas na construção da Ferrovia Norte Sul, as quais abrangem fatos ocorridos no exercício em exame - Subitem 9.1 do ACÓRDÃO Nº 17961/2021 – TCU – 1ª Câmara
11/04/2022 - 10:50:22Excluído motivo de sobrestamento: apuração de irregularidades havidas na construção da Ferrovia Norte Sul, as quais abrangem fatos ocorridos no exercício em exame - Subitem 9.1 do ACÓRDÃO Nº 17961/2021 – TCU – 1ª Câmara
11/04/2022 - 10:50:21Excluído motivo de sobrestamento: apuração de irregularidades havidas na construção da Ferrovia Norte Sul, as quais abrangem fatos ocorridos no exercício em exame - Subitem 9.1 do ACÓRDÃO Nº 17961/2021 – TCU – 1ª Câmara
11/04/2022 - 10:50:19Excluído motivo de sobrestamento: apuração de irregularidades havidas na construção da Ferrovia Norte Sul, as quais abrangem fatos ocorridos no exercício em exame - Subitem 9.1 do ACÓRDÃO Nº 17961/2021 – TCU – 1ª Câmara
11/04/2022 - 10:50:18Excluído motivo de sobrestamento: apuração de irregularidades havidas na construção da Ferrovia Norte Sul, as quais abrangem fatos ocorridos no exercício em exame - Subitem 9.1 do ACÓRDÃO Nº 17961/2021 – TCU – 1ª Câmara
11/04/2022 - 10:50:17Excluído motivo de sobrestamento: apuração de irregularidades havidas na construção da Ferrovia Norte Sul, as quais abrangem fatos ocorridos no exercício em exame - Subitem 9.1 do ACÓRDÃO Nº 17961/2021 – TCU – 1ª Câmara
11/04/2022 - 10:50:15Removido sobrestamento de processo. Motivo: Subitem 9.1 do ACÓRDÃO Nº 17961/2021 – TCU – 1ª Câmara
11/04/2022 - 10:50:14Excluído motivo de sobrestamento: apuração de irregularidades havidas na construção da Ferrovia Norte Sul, as quais abrangem fatos ocorridos no exercício em exame - Subitem 9.1 do ACÓRDÃO Nº 17961/2021 – TCU – 1ª Câmara
11/04/2022 - 10:50:13Excluído motivo de sobrestamento: apuração de irregularidades havidas na construção da Ferrovia Norte Sul, as quais abrangem fatos ocorridos no exercício em exame - Subitem 9.1 do ACÓRDÃO Nº 17961/2021 – TCU – 1ª Câmara
11/04/2022 - 10:50:12Excluído motivo de sobrestamento: apuração de irregularidades havidas na construção da Ferrovia Norte Sul, as quais abrangem fatos ocorridos no exercício em exame - Subitem 9.1 do ACÓRDÃO Nº 17961/2021 – TCU – 1ª Câmara
11/04/2022 - 10:50:11Excluído motivo de sobrestamento: apuração de irregularidades havidas na construção da Ferrovia Norte Sul, as quais abrangem fatos ocorridos no exercício em exame - Subitem 9.1 do ACÓRDÃO Nº 17961/2021 – TCU – 1ª Câmara
11/04/2022 - 10:50:11Excluído motivo de sobrestamento: apuração de irregularidades havidas na construção da Ferrovia Norte Sul, as quais abrangem fatos ocorridos no exercício em exame - Subitem 9.1 do ACÓRDÃO Nº 17961/2021 – TCU – 1ª Câmara
11/04/2022 - 10:50:10Excluído motivo de sobrestamento: apuração de irregularidades havidas na construção da Ferrovia Norte Sul, as quais abrangem fatos ocorridos no exercício em exame - Subitem 9.1 do ACÓRDÃO Nº 17961/2021 – TCU – 1ª Câmara
11/04/2022 - 10:50:09Excluído motivo de sobrestamento: apuração de irregularidades havidas na construção da Ferrovia Norte Sul, as quais abrangem fatos ocorridos no exercício em exame - Subitem 9.1 do ACÓRDÃO Nº 17961/2021 – TCU – 1ª Câmara
11/04/2022 - 10:50:08Excluído motivo de sobrestamento: apuração de irregularidades havidas na construção da Ferrovia Norte Sul, as quais abrangem fatos ocorridos no exercício em exame - Subitem 9.1 do ACÓRDÃO Nº 17961/2021 – TCU – 1ª Câmara
11/04/2022 - 10:50:06Excluído motivo de sobrestamento: apuração de irregularidades havidas na construção da Ferrovia Norte Sul, as quais abrangem fatos ocorridos no exercício em exame - Subitem 9.1 do ACÓRDÃO Nº 17961/2021 – TCU – 1ª Câmara
06/04/2022 - 11:33:28Processo enviado de Seproc para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/ASS. (Assessoria da SeinfraPortoFerrovia)
06/04/2022 - 11:33:27Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraPortoFerrovia - Evandro Albino SimpsonDespacho
22/03/2022 - 14:18:58Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8674/2022-TCU/Seproc.
11/03/2022 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 8674/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/03/2022 - 23:19:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraPortoFerrovia
06/12/2021 - 12:10:46Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
03/12/2021 - 17:47:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 61441/2021-TCU/Seproc.
29/11/2021 - 22:08:19Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61439/2021-TCU/Seproc.
22/11/2021 - 10:25:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 61440/2021-TCU/Seproc.
03/11/2021 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 61439/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/11/2021 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 61440/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/11/2021 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 61441/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/10/2021 - 11:04:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 61438/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por silvia regina schmitt em nome de VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Filial RJ)
29/10/2021 - 10:30:30Juntada comunicação Ofício 61438/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/10/2021 - 10:13:05Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
27/10/2021 - 10:13:02Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 26/10/2021 por meio do Acórdão 17961/2021-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/10/2021 - 15:27:46Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
21/10/2021 - 19:01:16Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 26/10/2021, às 15h.
07/01/2021 - 15:57:16Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:57:16Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
18/08/2020 - 18:18:06Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB
18/08/2020 - 18:18:04Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
18/06/2020 - 08:46:36Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
17/06/2020 - 18:32:40Enviado para parecer do MP por SeinfraPortoFerrovia
17/06/2020 - 18:32:39Pronunciamento da SeinfraPortoFerrovia concluídoInstrução
05/04/2019 - 09:31:49Unidade responsável técnica alterada de SeinfraPor para SeinfraPortoFerrovia/D3 por SeinfraPortoFerrovia
02/04/2019 - 11:46:50Processo enviado de Sec-RJ para SeinfraPortoFerrovia/SeinfraPortoFerrovia/SA. (Serviço de Administração da SeinfraPortoFerrovia)
29/03/2019 - 18:32:44Unidade responsável técnica alterada de Sec-RJ para SeinfraPor por Sec-RJ
09/10/2015 - 09:11:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
09/10/2015 - 09:07:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
07/10/2015 - 10:01:29Cadastrada representação legal 20584/2015 por SECEX-RJ
07/10/2015 - 10:01:29Cadastrada representação legal 20583/2015 por SECEX-RJ
07/10/2015 - 10:01:29Cadastrada representação legal 20582/2015 por SECEX-RJ
27/03/2013 - 07:56:58Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
14/01/2013 - 16:56:54Unidade responsável técnica alterada de SEC-RJ/D1 para SEC-RJ/D2 por SEC-RJ/D2
12/12/2012 - 12:39:05Excluído motivo de sobrestamento: apuração de irregularidades havidas na construção da Ferrovia Norte Sul, as quais abrangem fatos ocorridos no exercício em exame - PROCESSO FOI APENSADO AO 018.509/2008-9, O QUAL TAMBÉM SOBRESTA O PRESENTE FEITO, PARA JULGAMENTO EM CONJUNTO
17/08/2012 - 12:21:58Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
10/08/2012 - 08:40:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
21/12/2010 - 13:08:16Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARCELO POMERANIEC CARPILOVSKY
28/10/2010 - 11:04:39Alterado motivo de sobrestamento: -
12/07/2010 - 16:42:24Ação
Descrição: Sobrestamento
06/07/2010 - 16:44:14Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/07/2010 - 18:04:32
06/07/2010 - 16:44:12Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2010 - 15:48:09Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 01/07/2010 - 18:17:01
28/06/2010 - 12:20:44Ação
Descrição: Apreciação
24/09/2009 - 13:25:51Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2009 - 19:42:37Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2009 - 14:03:32Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2008 - 09:31:57Processo autuado em 17/07/2008 09:31:57
17/07/2008 - 09:31:50Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/07/2008 - 09:31:50