Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 019.037/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/07/2008

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR MARCELO FERREIRA DE CERQUEIRA - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° 168/2006 - SEDE/PR(PROCESSO ORIGINAL N° 00008.0003022006-10 )

Data de autuação
17/07/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 026.516/2011-0 - Apensado desde 26/10/2011 - 09:53:13

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 26/04/2011

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 26/04/2011
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 17/07/2008 a 26/04/2011

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/09/2016 - 20:08:33

Unidade jurisdicionada
EOG/BA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SDH - Secretaria de Direitos Humanos

Responsáveis
Marcelo Ferreira de Cerqueira

Interessados
GRUPO GAY DA BAHIA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 129.469,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/09/2016 - 20:07:18Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
11/06/2013 - 10:48:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ISC
28/01/2013 - 10:13:35Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
28/03/2012 - 12:21:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
23/12/2011 - 19:30:18Processo encerrado.Despacho de expediente
23/12/2011 - 19:28:49Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
10/12/2011 - 17:58:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
26/10/2011 - 09:53:13Processo 026.516/2011-0 foi apensado a este processo
24/08/2011 - 10:16:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
24/08/2011 - 10:15:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
24/08/2011 - 10:10:49Peça No. 27 desentranhada por SECEX-BA
24/08/2011 - 10:06:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
09/08/2011 - 10:25:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTADespacho de expediente
01/08/2011 - 09:50:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
01/08/2011 - 09:48:37Peça No. 25 desentranhada por SEC-BA/ASS
01/08/2011 - 09:43:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
01/08/2011 - 09:38:13Peça No. 25 desentranhada por SEC-BA/ASS
01/08/2011 - 09:33:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
01/08/2011 - 09:31:14Peça No. 25 desentranhada por SEC-BA/ASS
01/08/2011 - 09:28:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
30/06/2011 - 10:08:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
06/06/2011 - 12:43:23Aceite realizado por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
02/06/2011 - 11:51:01Enviado por MIN-WAR para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
02/06/2011 - 11:51:00Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 31/05/2011 por meio do Acórdão 3426/2011-1C
20/05/2011 - 15:59:47Aceite realizado por MARCUS BRAGA DE ALBUQUERQUE
18/05/2011 - 12:54:30Enviado por PROC-SRCC para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
18/05/2011 - 12:54:29Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
05/05/2011 - 09:49:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ
02/05/2011 - 14:00:55Enviado por MARCELO BRAGA DE FIGUEIREDO para do Procurador SERGIO CARIBÉ
29/04/2011 - 15:08:11Distribuído para o gabinete do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
28/04/2011 - 11:56:24Enviado por MIN-WAR para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
28/04/2011 - 11:56:22Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.Despacho de autoridade
27/04/2011 - 15:03:52Aceite realizado por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
26/04/2011 - 18:41:53Enviado por Seses para aceite na MIN-WAR. Motivo: para providências externas
26/04/2011 - 18:40:21Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR
26/04/2011 - 18:38:49Aceite realizado por JOSE SPINOSA JUNIOR
25/04/2011 - 12:58:31Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
20/04/2011 - 18:18:18Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por JUNNIUS MARQUES ARIFAInstrução
13/04/2011 - 08:40:43Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
08/04/2011 - 12:06:18Enviado por SECEX-BA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
07/04/2011 - 10:54:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
07/04/2011 - 10:16:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
31/03/2011 - 08:13:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
17/03/2011 - 21:04:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
21/02/2011 - 18:46:22Pronunciamento da SECEX-BA concluído
21/02/2011 - 14:34:29Aceite realizado por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
17/02/2011 - 15:21:35Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
17/02/2011 - 15:15:12Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
17/02/2011 - 14:59:18Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
16/02/2011 - 13:37:04Enviado por MINS-MBC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
16/02/2011 - 13:37:02Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 15/02/2011 por meio do Acórdão 963/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
11/10/2010 - 13:53:41Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/10/2010 - 14:53:35
11/10/2010 - 13:15:10Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 45.131.994-2
Assunto: -----
17/08/2010 - 17:07:32Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gab. do Proc. SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 18/08/2010 - 14:48:14
16/08/2010 - 15:16:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/08/2010 - 16:30:10
02/08/2010 - 17:54:06Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/08/2010 - 15:15:00
02/08/2010 - 15:41:24Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.912.227-1
Assunto: -----
18/08/2009 - 16:32:08Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.226.070-3
Assunto: 019.037_2008-0 TCE MPM GRUPO GAY DA BAHIA DIL
18/08/2009 - 10:45:59Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.224.286-0
Assunto: 019.037-2008-0 CONCEIÇÃO DE FEIRA
10/08/2009 - 18:29:04Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2009 - 14:13:08Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2008 - 11:51:21Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.992.565-6
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº1172/2008
01/11/2008 - 15:50:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/11/2008
01/11/2008 - 15:49:51Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 43.875.566-4
Assunto: -----
Destinatário: Marcelo Ferreira de Cerqueira
17/10/2008 - 14:04:31Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.863.599-7
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1172/2008
16/09/2008 - 10:44:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/11/2008
15/09/2008 - 09:39:12Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.065.687-7
Assunto: OFÍCIO Nº 1172/2008
Destinatário: Marcelo Ferreira de Cerqueira
11/09/2008 - 19:05:14Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2008 - 17:24:35Ação
Descrição: Apreciação
24/07/2008 - 15:45:56Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2008 - 14:10:34Processo autuado em 17/07/2008 14:10:34
17/07/2008 - 14:06:49Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 17/07/2008 - 14:06:49