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Processo: 019.041/2003-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 006.018/2002-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 21/10/2003

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC-006.018/2002-9 - PM RERIUTABA - CE - DÉBITO
091 - AÇÕES JUDICIAIS;

Data de autuação
21/10/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 21/10/2003

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 21/10/2003

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 20/10/2010 - 17:33:53

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Carlos Roberto Aguiar

Interessados
Carlos Roberto Aguiar

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/08/2010 - 17:07:28Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/10/2010 - 17:33:53
29/02/2008 - 10:14:04Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 006.018/2002-9
11/03/2004 - 13:16:36Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 28/02/2008
08/03/2004 - 17:11:06Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 11/03/2004 - 12:47:44
04/03/2004 - 11:20:29Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 05/03/2004 - 14:40:42
26/01/2004 - 15:54:26Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/02/2004 - 11:28:25
28/10/2003 - 13:54:27Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 16/12/2003 - 14:49:31
21/10/2003 - 20:02:32Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 21/10/2003 - 20:02:32