Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 019.046/2015-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/08/2015

Assunto do processo
Convênio 0520/2010 - Siafi 736119 - firmado entre Ministério do Turismo-MTur e Município de Barreirinha/AM

Data de autuação
06/08/2015 - 11:26:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 036.692/2019-0 - Esteve apensado de 20/11/2019 a 15/06/2020
Processo: 036.691/2019-4 - Esteve apensado de 20/11/2019 a 15/06/2020
Processo: 037.771/2019-1 - Apensado desde 20/11/2019 - 15:01:51

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 06/08/2015

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 06/08/2015

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 22/12/2020 - 11:22:22

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Barreirinha - AM

Responsáveis
Mecias Pereira Batista

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 132.138,56
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/12/2020 - 11:22:22Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
09/11/2020 - 21:33:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-TODespacho de expediente
21/09/2020 - 12:34:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 0135/2019-TCU/Seproc.
15/06/2020 - 10:39:41Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
15/06/2020 - 10:37:06Processo 036.692/2019-0 foi desapensado deste processo por Secex-TCE.
15/06/2020 - 10:37:06Processo 036.691/2019-4 foi desapensado deste processo por Secex-TCE.
04/06/2020 - 17:41:04Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
06/04/2020 - 20:55:14Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
06/04/2020 - 20:29:20Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
06/04/2020 - 15:17:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
25/03/2020 - 18:33:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 8572/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARESSecretaria Executiva do Ministério do Turismo
24/03/2020 - 18:31:36Juntada comunicação Ofício 8572/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/03/2020 - 14:49:34Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
20/11/2019 - 15:02:56Processo 036.692/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc.
20/11/2019 - 15:02:24Processo 036.691/2019-4 foi apensado a este processo por Seproc.
20/11/2019 - 15:01:51Processo 037.771/2019-1 foi apensado a este processo por Seproc.
04/11/2019 - 12:45:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
01/11/2019 - 15:56:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
01/11/2019 - 15:56:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
30/10/2019 - 18:06:51Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
30/10/2019 - 17:58:46Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
30/10/2019 - 17:58:21Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
19/10/2019 - 00:28:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 8263/2019-TCU/Secex-TCE.
26/09/2019 - 06:02:31Juntada comunicação Ofício 8263/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
29/05/2019 - 10:38:55Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
20/05/2019 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 0135/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/05/2019 - 10:27:24Documento Pesquisa de endereço (Novo Endereço Mecias pç 12 TC-005757/2019-3) juntado ao processo por Secex-TCE
10/05/2019 - 10:12:54Documento Pesquisa de endereço (ENDEREÇO MECIAS PEREIRA BATISTA) juntado ao processo por Secex-TCE
08/04/2019 - 15:26:22Unidade responsável técnica alterada de Sec-CE para SecexTCE por Sec-CE
01/04/2019 - 18:24:54Processo enviado de Sec-CE para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Turismo. (PJ TCE Estados - Turismo)
01/04/2019 - 18:24:31Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D1 para Secex-TCE por Sec-CE
11/02/2019 - 18:46:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 2365/2018-TCU/Sec-CE.
29/01/2019 - 06:00:12Documento Diversos juntado ao processo por Sec-CE
29/01/2019 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 0052/2019 por unidade Sec-CE em virtude de expedição
16/10/2018 - 16:07:51Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
16/10/2018 - 16:07:51Juntada comunicação Ofício 2365/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
04/10/2018 - 14:30:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-CE
18/05/2018 - 06:00:52Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
18/05/2018 - 06:00:51Juntada comunicação Ofício 0856/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
05/03/2018 - 06:03:19Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
05/03/2018 - 06:03:17Juntada comunicação Ofício 0218/2018 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
01/03/2018 - 14:34:06Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
20/11/2017 - 14:44:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
03/11/2017 - 06:03:22Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
03/11/2017 - 06:03:17Juntada comunicação Ofício 2510/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
30/10/2017 - 14:25:52Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
30/10/2017 - 14:25:52Juntada comunicação Ofício 2511/2017 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
24/10/2017 - 12:01:35Pronunciamento da SECEX-CE concluído
16/10/2017 - 17:47:45Enviado por Seses para providências externas na Secex-CE/SA
16/10/2017 - 08:33:42Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
16/10/2017 - 08:33:40Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/10/2017 por meio do Acórdão 9202/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
10/10/2017 - 15:57:16Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
06/10/2017 - 09:05:31Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 10/10/2017, às 16h.
03/10/2017 - 15:37:35Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 03/10/2017, às 16h
29/09/2017 - 07:48:35Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 03/10/2017, às 16h.
15/03/2017 - 14:35:09Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-RML
15/03/2017 - 14:35:07Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
10/03/2017 - 10:41:46Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
10/03/2017 - 10:12:00Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
10/03/2017 - 10:11:59Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
14/11/2016 - 19:11:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
18/10/2016 - 06:00:33Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
18/10/2016 - 06:00:32Juntada comunicação Ofício 2466/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
06/10/2016 - 11:18:22Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
06/10/2016 - 10:51:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
06/10/2016 - 10:49:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
27/07/2016 - 14:08:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
27/07/2016 - 14:08:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
27/07/2016 - 14:07:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
19/07/2016 - 16:33:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
05/07/2016 - 18:03:24Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
05/07/2016 - 18:03:23Juntada comunicação Ofício 1652/2016 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
01/07/2016 - 11:01:25Pronunciamento da SECEX-CE concluído
12/11/2015 - 16:01:37Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D1 para Secex-CE/D1 por SECEX-CE
12/11/2015 - 16:01:31Unidade responsável técnica alterada de SEC-AM/D2 para Secex-CE/D1 por SECEX-CE
10/11/2015 - 16:48:26Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-CE/SA
07/08/2015 - 09:55:44Enviado por SECEX-AM para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo
06/08/2015 - 11:30:25Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM
06/08/2015 - 11:27:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM