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Processo: 019.051/2010-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/07/2010

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR OZEAS DA SILVA COSTA JUNIOR - MOTIVO: IRREGULARIDADE PRATICADA POR BOLSITA OU PESQUISADOR

Data de autuação
14/07/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 025.862/2013-8 - Apensado desde 28/11/2014 - 18:49:47
Processo: 025.864/2013-0 - Apensado desde 28/11/2014 - 18:49:48

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 14/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 14/07/2010

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/02/2018 - 12:58:19

Unidade jurisdicionada
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Responsáveis
Ozeas da Silva Costa Júnior

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 547.856,11
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2018 - 12:58:19Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
09/04/2015 - 17:38:11Processo encerrado.Despacho de expediente
13/01/2015 - 13:11:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
18/12/2014 - 18:48:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
08/12/2014 - 06:02:09Juntada comunicação Ofício 2712/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
28/11/2014 - 18:54:54Removido sobrestamento de processo
28/11/2014 - 18:49:48Processo 025.864/2013-0 foi apensado a este processo
28/11/2014 - 18:49:47Processo 025.862/2013-8 foi apensado a este processo
21/08/2014 - 07:52:06Processo sobrestado. Motivo: MMC - 23/2012 - Segecex.
24/07/2014 - 12:26:03Peça No. 23 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.646.491-4) desentranhada do processo por Secex-BA/ASS - Motivo: Erro na juntada
24/07/2014 - 12:25:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
21/07/2014 - 13:32:51Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
04/07/2014 - 08:15:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
20/06/2014 - 09:14:49Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
20/06/2014 - 08:46:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
04/06/2014 - 17:59:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
26/05/2014 - 14:03:49Juntada comunicação Edital 0018/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
22/04/2014 - 13:44:07Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
17/09/2013 - 12:10:08Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
28/08/2013 - 09:36:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
27/08/2013 - 11:23:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
10/07/2013 - 10:28:38Juntada comunicação Ofício 0898/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
04/07/2013 - 16:11:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
11/04/2012 - 12:09:07Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
08/02/2012 - 18:11:16Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 07/02/2012 por meio do Acórdão 639/2012-1C
18/01/2012 - 17:02:20Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
07/10/2011 - 15:49:03Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
04/10/2011 - 17:15:51Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
04/10/2011 - 17:15:49Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
12/08/2011 - 11:02:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIO ROBERTO MONNERAT VIANNA
12/08/2011 - 11:01:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARIO ROBERTO MONNERAT VIANNA
08/08/2011 - 18:30:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
08/08/2011 - 10:18:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARIO ROBERTO MONNERAT VIANNA
08/08/2011 - 10:09:08Peça No. 15 desentranhada por SEC-BA/SA
08/08/2011 - 10:04:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARIO ROBERTO MONNERAT VIANNA
01/07/2011 - 15:16:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
20/04/2011 - 18:12:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
28/03/2011 - 16:17:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
28/03/2011 - 16:07:55Peça No. 9 desentranhada por SEC-BA/SA
24/03/2011 - 10:43:25Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
23/03/2011 - 18:41:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
22/03/2011 - 09:26:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
14/12/2010 - 09:50:05Aceite realizado por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
02/12/2010 - 18:57:17Enviado por MINS-WDO para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
02/12/2010 - 18:57:17Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
29/10/2010 - 10:31:21Aceite realizado por MINS-WDO
25/10/2010 - 15:00:44Enviado por SECEX-BA para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
25/10/2010 - 15:00:43Pronunciamento da SECEX-BA concluído
26/08/2010 - 10:18:12Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2010 - 15:09:09Processo autuado em 14/07/2010 15:09:09
14/07/2010 - 15:09:05Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/07/2010 - 15:09:05