Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 019.061/2020-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/05/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (VINCULADOR) em razão de não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 145/2016, firmado com o/a MINISTÉRIO DO ESPORTE (nº da TCE no sistema: 4663/2019).

Data de autuação
18/05/2020 - 19:01:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 26/09/2022

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 26/09/2022
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 30/08/2020 a 26/09/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 18/06/2024 - 12:09:49

Unidade jurisdicionada
SEE - Secretaria Especial do Esporte (Extinto)

Responsáveis
AMAURI RIBEIRO

Interessados
Controladoria-Geral da União

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/06/2024 - 12:09:49Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
09/09/2023 - 16:17:58Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
09/09/2023 - 16:17:39Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
04/09/2023 - 12:32:24Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28266/2023-TCU/Seproc.
30/08/2023 - 13:09:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 40525/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JONE ANTONIO JARDIM em nome de Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União
29/08/2023 - 09:53:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 40528/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS
28/08/2023 - 11:24:20Juntada comunicação Ofício 40525/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/08/2023 - 15:10:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 40524/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JONE ANTONIO JARDIM em nome de Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
24/08/2023 - 14:19:45Juntada comunicação Ofício 40524/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/08/2023 - 14:18:59Juntada comunicação Ofício 40528/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/08/2023 - 06:21:36Juntada comunicação Ofício 28266/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/08/2023 - 17:05:57Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
21/08/2023 - 16:31:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
26/06/2023 - 12:19:05Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
07/06/2023 - 08:02:59Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
07/06/2023 - 08:02:53Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/06/2023 por meio do Acórdão 4407/2023-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/06/2023 - 15:05:31Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
02/06/2023 - 07:50:15Pedido de sustentação oral (069.160.743-4) apreciado pelo Presidente da Primeira Câmara
02/06/2023 - 07:50:09Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BZ. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processoDespacho de autoridadeDespacho de autoridade
01/06/2023 - 19:00:40Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/06/2023, às 15h.
01/06/2023 - 15:35:45Pedido de sustentação oral (069.160.743-4) enviado para o Presidente da Primeira Câmara
01/06/2023 - 15:35:25Pedido de sustentação oral (069.160.743-4) apreciado pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues
29/05/2023 - 16:50:41Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MIN-WAR
29/05/2023 - 16:28:00Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/05/2023, às 15h
29/05/2023 - 09:49:46Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MIN-WAR
26/05/2023 - 14:07:35Pedido de sustentação oral (073.676.043-8) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues
26/05/2023 - 12:40:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 40592/2021-TCU/Seproc.
26/05/2023 - 12:40:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 40592/2021-TCU/Seproc.
26/05/2023 - 12:40:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 40592/2021-TCU/Seproc.
26/05/2023 - 12:40:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 40592/2021-TCU/Seproc.
26/05/2023 - 12:40:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 40592/2021-TCU/Seproc.
26/05/2023 - 12:40:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 40592/2021-TCU/Seproc.
25/05/2023 - 19:00:52Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/05/2023, às 15h.
24/05/2023 - 13:14:41Pedido de sustentação oral (069.160.743-4) autuado e enviado para o gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues
27/03/2023 - 13:58:16Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-SRCC
27/03/2023 - 13:58:15Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
16/03/2023 - 17:57:35Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
16/03/2023 - 17:57:35Enviado para parecer do MP por AudTCE
16/03/2023 - 17:57:34Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
14/03/2023 - 12:32:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
17/01/2023 - 17:02:49Processo enviado de SecexTCE para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE)
02/01/2023 - 16:46:55Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1
26/09/2022 - 16:11:31Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
26/09/2022 - 16:11:31Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-WAR por Seses (por Sorteio)
14/10/2021 - 10:28:17Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE)
14/10/2021 - 10:28:16Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino SimpsonDespacho
18/09/2021 - 12:30:21Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MINS-ALC
17/09/2021 - 20:33:07Pedido de sustentação oral (069.160.743-4) autuado e enviado para o gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho
17/09/2021 - 10:08:22Registrada resposta de comunicação do Ofício 40592/2021-TCU/Seproc.
16/09/2021 - 22:21:30Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40589/2021-TCU/Seproc.
16/09/2021 - 18:12:05Registrada resposta de comunicação do Ofício 40592/2021-TCU/Seproc.
16/09/2021 - 18:12:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 40592/2021-TCU/Seproc.
16/09/2021 - 18:12:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 40592/2021-TCU/Seproc.
16/09/2021 - 18:12:04Registrada resposta de comunicação do Ofício 40592/2021-TCU/Seproc.
16/09/2021 - 18:12:03Registrada resposta de comunicação do Ofício 40592/2021-TCU/Seproc.
16/09/2021 - 18:12:03Registrada resposta de comunicação do Ofício 40592/2021-TCU/Seproc.
16/09/2021 - 18:07:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 40592/2021-TCU/Seproc.
15/09/2021 - 21:08:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 50065/2021-TCU/Seproc.
15/09/2021 - 11:42:46Cadastrada representação legal 13928/2021 (representante ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS) por SecexTCE
06/09/2021 - 06:05:36Juntada comunicação Ofício 40589/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/09/2021 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 50065/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/09/2021 - 06:08:27Juntada comunicação Ofício 40592/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/08/2021 - 18:03:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
23/07/2021 - 15:51:07Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
23/07/2021 - 15:49:42Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
24/06/2021 - 12:03:37Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
07/01/2021 - 18:11:34Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 18:11:34Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
30/08/2020 - 19:09:10Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE
30/08/2020 - 19:09:03Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
30/08/2020 - 19:09:03Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio)
18/05/2020 - 19:01:27Processo enviado para definição de relatoria em lote