Data/Hora |
Histórico |
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12/12/2022 - 14:10:21 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
31/10/2022 - 17:14:05 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
23/09/2022 - 08:08:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 49141/2022-TCU/Seproc. | |
23/09/2022 - 08:08:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 49141/2022-TCU/Seproc. | |
23/09/2022 - 08:08:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 49141/2022-TCU/Seproc. | |
23/09/2022 - 08:08:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 49141/2022-TCU/Seproc. | |
23/09/2022 - 08:08:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 49141/2022-TCU/Seproc. | |
23/09/2022 - 08:08:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 49141/2022-TCU/Seproc. | |
23/09/2022 - 08:08:10 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 49141/2022-TCU/Seproc. | |
20/09/2022 - 09:34:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49141/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por maria cecilia vieira de sousa em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
19/09/2022 - 20:29:11 | Juntada comunicação Ofício 49141/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/09/2022 - 13:15:40 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/09/2022 - 11:18:02 | Peça No. 160 do tipo Pesquisa de endereço (doc 71.918.518-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
12/09/2022 - 15:50:21 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
31/08/2022 - 17:39:23 | Processo 012.568/2022-8 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
31/08/2022 - 17:39:22 | Processo 012.565/2022-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
31/08/2022 - 17:39:20 | Processo 012.564/2022-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
31/08/2022 - 17:39:19 | Processo 012.561/2022-3 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
07/07/2022 - 08:28:24 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
29/06/2022 - 20:15:10 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
29/06/2022 - 20:15:10 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
29/06/2022 - 20:15:10 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
29/06/2022 - 20:10:12 | Peça No. 158 do tipo Despacho de expediente (doc 71.092.902-8) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
30/05/2022 - 10:15:09 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
27/05/2022 - 11:17:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
27/05/2022 - 11:17:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
27/05/2022 - 09:07:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11813/2022-TCU/Seproc. | |
25/04/2022 - 09:47:10 | Juntada comunicação Ofício 11813/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/04/2022 - 07:55:13 | Peça No. 154 do tipo Termo (doc 70.554.838-8) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
22/03/2022 - 10:50:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
21/03/2022 - 18:04:38 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 15/03/2022 por meio do Acórdão 1401/2022-1C, referente ao Recurso 019.070/2015-2/R001 | |
15/03/2022 - 15:09:56 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
10/03/2022 - 21:00:51 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 15/03/2022, às 15h. | |
30/07/2021 - 20:38:37 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
30/07/2021 - 20:38:33 | Exame de admissibilidade do recurso 019.070/2015-2/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
29/07/2021 - 10:17:30 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
28/07/2021 - 16:51:22 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 019.070/2015-2/R001 automaticamente pelo sistema | |
28/07/2021 - 16:51:02 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
28/07/2021 - 16:49:07 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
28/07/2021 - 16:49:06 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 019.070/2015-2/R001 por Serur (por Sorteio) | |
28/07/2021 - 16:49:05 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
28/07/2021 - 16:48:58 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 019.070/2015-2/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
22/07/2021 - 14:54:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (análise da prescrição) juntado ao processo por Serur | |
22/06/2021 - 17:28:15 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
22/06/2021 - 17:27:16 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 20/06/2021 contra o acórdão 13441/2020-1C | |
08/06/2021 - 23:06:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 20142/2021-TCU/Seproc. | |
20/05/2021 - 16:55:35 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0456/2021-TCU/Seproc. | |
20/05/2021 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 20142/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/05/2021 - 12:08:54 | Peça nº 141 do tipo Edital (doc 67.853.479-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 91, de 19/05/2021. | |
18/05/2021 - 12:42:07 | Juntada comunicação Edital 0456/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/04/2021 - 15:22:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
06/04/2021 - 15:16:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
07/01/2021 - 16:12:27 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:12:27 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
30/12/2020 - 11:09:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66060/2020-TCU/Seproc. | |
23/12/2020 - 15:47:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66054/2020-TCU/Seproc. | |
23/12/2020 - 14:27:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66053/2020-TCU/Seproc. | |
23/12/2020 - 14:27:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66052/2020-TCU/Seproc. | |
22/12/2020 - 11:52:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66056/2020-TCU/Seproc. | |
21/12/2020 - 17:52:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66058/2020-TCU/Seproc. | |
21/12/2020 - 17:52:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66058/2020-TCU/Seproc. | |
21/12/2020 - 17:52:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66058/2020-TCU/Seproc. | |
21/12/2020 - 17:52:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66058/2020-TCU/Seproc. | |
21/12/2020 - 17:52:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66058/2020-TCU/Seproc. | |
21/12/2020 - 17:52:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66058/2020-TCU/Seproc. | |
21/12/2020 - 17:52:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66058/2020-TCU/Seproc. | |
21/12/2020 - 17:52:29 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66058/2020-TCU/Seproc. | |
21/12/2020 - 17:52:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66058/2020-TCU/Seproc. | |
21/12/2020 - 17:52:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66058/2020-TCU/Seproc. | |
16/12/2020 - 13:02:22 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66058/2020-TCU/Seproc. | |
16/12/2020 - 13:02:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66058/2020-TCU/Seproc. | |
16/12/2020 - 13:02:21 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66058/2020-TCU/Seproc. | |
16/12/2020 - 13:02:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66058/2020-TCU/Seproc. | |
16/12/2020 - 13:02:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66058/2020-TCU/Seproc. | |
16/12/2020 - 13:02:19 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66058/2020-TCU/Seproc. | |
16/12/2020 - 13:02:18 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66058/2020-TCU/Seproc. | |
04/12/2020 - 06:06:47 | Juntada comunicação Ofício 66060/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/12/2020 - 06:05:53 | Juntada comunicação Ofício 66056/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/12/2020 - 06:05:49 | Juntada comunicação Ofício 66054/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/12/2020 - 06:05:44 | Juntada comunicação Ofício 66053/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/12/2020 - 06:05:39 | Juntada comunicação Ofício 66052/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/12/2020 - 08:42:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66058/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de MINISTÉRIO DA SAÚDE | |
02/12/2020 - 18:36:11 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 66057/2020-TCU/Seproc. | |
02/12/2020 - 10:33:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66057/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
01/12/2020 - 22:46:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66059/2020-TCU/Seproc. | |
01/12/2020 - 18:47:35 | Juntada comunicação Ofício 66059/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/12/2020 - 17:09:28 | Juntada comunicação Ofício 66058/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/12/2020 - 17:07:45 | Juntada comunicação Ofício 66057/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/11/2020 - 17:44:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/11/2020 - 17:40:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/11/2020 - 17:39:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/11/2020 - 13:41:38 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
25/11/2020 - 13:41:33 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 24/11/2020 por meio do Acórdão 13441/2020-1C | |
24/11/2020 - 15:07:01 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
19/11/2020 - 19:04:23 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 24/11/2020, às 15h. | |
24/03/2020 - 18:15:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML | |
24/03/2020 - 18:15:21 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
26/07/2019 - 16:39:04 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
26/07/2019 - 15:18:43 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
26/07/2019 - 15:18:41 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
24/07/2019 - 12:26:21 | Cadastrada representação legal 14311/2019 (representante Nizan Costa do Amaral Junior) por Secex-TCE | |
24/07/2019 - 12:26:21 | Cadastrada representação legal 14310/2019 (representante Anderson Santana de Carvalho Santos) por Secex-TCE | |
24/06/2019 - 18:41:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE | |
11/06/2019 - 13:09:11 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/TCE - Saúde. (TCE - Saúde) | |
05/04/2019 - 16:16:12 | Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saúde. (PJ TCE Estados - Saúde) | |
04/04/2019 - 17:49:16 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
27/03/2019 - 14:12:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0166/2019-TCU/Sec-MA. | |
01/03/2019 - 06:03:21 | Juntada comunicação Ofício 0166/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
25/02/2019 - 10:30:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0058/2019-TCU/Sec-MA. | |
21/02/2019 - 16:02:58 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0058/2019-TCU/Sec-MA. | |
30/01/2019 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 0058/2019 por unidade Sec-MA em virtude de expedição | |
18/01/2019 - 17:58:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Sec-MA | |
18/01/2019 - 16:28:49 | Pronunciamento da Sec-MA concluído | |
20/11/2018 - 14:57:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/11/2018 - 11:35:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2902/2018-TCU/SECEX-MA. | |
30/10/2018 - 11:04:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2902/2018-TCU/SECEX-MA. | |
30/10/2018 - 10:43:20 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/10/2018 - 15:39:01 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2914/2018-TCU/SECEX-MA. | |
24/10/2018 - 15:36:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2985/2018-TCU/SECEX-MA. | |
24/10/2018 - 12:00:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2985/2018-TCU/SECEX-MA. | |
24/10/2018 - 12:00:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2914/2018-TCU/SECEX-MA. | |
24/10/2018 - 12:00:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3036/2018-TCU/SECEX-MA. | |
24/10/2018 - 12:00:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2986/2018-TCU/SECEX-MA. | |
18/10/2018 - 15:29:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3036/2018-TCU/SECEX-MA. | |
04/10/2018 - 06:05:08 | Juntada comunicação Ofício 2902/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/10/2018 - 06:05:03 | Juntada comunicação Ofício 2914/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/10/2018 - 06:04:57 | Juntada comunicação Ofício 2985/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/10/2018 - 06:04:52 | Juntada comunicação Ofício 2986/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/10/2018 - 06:04:47 | Juntada comunicação Ofício 3036/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/09/2018 - 18:22:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/09/2018 - 15:52:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/09/2018 - 15:52:07 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/09/2018 - 10:34:22 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/09/2018 - 10:33:50 | Peça No. 67 do tipo Pesquisa de endereço (doc 60.197.064-1) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
18/09/2018 - 10:33:04 | Peça No. 68 do tipo Pesquisa de endereço (doc 60.197.182-2) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
18/09/2018 - 10:30:41 | Peça No. 69 do tipo Pesquisa de endereço (doc 60.197.233-1) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
18/09/2018 - 10:29:44 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/09/2018 - 10:22:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/09/2018 - 10:12:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/09/2018 - 14:10:28 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
13/07/2018 - 16:52:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1348/2018-TCU/SECEX-MA. | |
22/05/2018 - 13:34:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/05/2018 - 15:48:51 | Juntada comunicação Ofício 1348/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
02/05/2018 - 13:38:42 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
05/04/2018 - 15:16:02 | Cadastrada representação legal 6162/2018 por SECEX-MA | |
05/04/2018 - 15:12:17 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/04/2018 - 15:11:55 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/04/2018 - 11:46:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/03/2018 - 14:00:25 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/03/2018 - 15:02:42 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/03/2018 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 0595/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/03/2018 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 0596/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/02/2018 - 13:25:21 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
20/02/2018 - 14:53:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/02/2018 - 16:27:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/02/2018 - 16:26:05 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/11/2017 - 10:23:04 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
16/11/2017 - 15:08:29 | Cadastrada representação legal 25298/2017 por SECEX-MA | |
16/11/2017 - 15:07:14 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/11/2017 - 15:46:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/10/2017 - 20:14:46 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/10/2017 - 20:14:46 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/10/2017 - 18:22:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
12/10/2017 - 06:03:47 | Juntada comunicação Ofício 3021/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/10/2017 - 06:03:39 | Juntada comunicação Ofício 3020/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/10/2017 - 06:03:03 | Juntada comunicação Ofício 3018/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
12/10/2017 - 06:03:00 | Juntada comunicação Ofício 3019/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
05/10/2017 - 16:01:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/10/2017 - 10:47:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/09/2017 - 18:01:55 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/09/2017 - 15:48:08 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-MA/SA | |
26/09/2017 - 15:48:08 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
25/09/2017 - 16:42:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SECEX-MA | |
25/09/2017 - 16:42:12 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
19/09/2017 - 16:42:24 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/09/2017 - 16:24:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/02/2017 - 16:25:58 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/01/2017 - 14:09:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
12/01/2017 - 10:19:48 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/01/2017 - 17:14:17 | Juntada comunicação Ofício 3329/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
22/12/2016 - 11:24:51 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/09/2016 - 11:44:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/09/2016 - 06:07:24 | Juntada comunicação Ofício 2347/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
02/09/2016 - 10:26:04 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
12/08/2016 - 10:34:40 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/08/2016 - 13:25:39 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/08/2016 - 12:55:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/07/2016 - 16:51:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
14/07/2016 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 1786/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/07/2016 - 13:45:51 | Juntada comunicação Ofício 1787/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
06/07/2016 - 10:50:43 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/07/2016 - 11:54:14 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
27/05/2016 - 10:41:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/05/2016 - 15:22:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/05/2016 - 15:12:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
10/05/2016 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 1049/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/05/2016 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 1031/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/05/2016 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 1030/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/04/2016 - 10:07:33 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
14/04/2016 - 14:18:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/09/2015 - 15:14:56 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/08/2015 - 13:16:30 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/08/2015 - 13:16:30 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/08/2015 - 13:16:30 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |