Data/Hora |
Histórico |
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23/03/2011 - 16:56:14 | Processo 031.418/2010-4 foi apensado a este processo | |
11/03/2011 - 17:03:17 | Processo encerrado. | |
11/03/2011 - 16:59:02 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído por LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS | |
19/11/2010 - 15:11:39 | Pronunciamento da SECEX-PI - de acordo realizado por CLEMENTE GOMES DE SOUSA | |
06/10/2010 - 11:19:49 | Peça Função: Comunicação de recurso Documento nº: 45.109.503-7 Assunto: ----- Destinatário: José Pereira de Oliveira | |
06/10/2010 - 11:19:47 | Peça Função: Comunicação de recurso Documento nº: 45.109.520-4 Assunto: ----- Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
06/10/2010 - 11:19:44 | Peça Função: Comunicação de recurso Documento nº: 45.109.538-9 Assunto: ----- Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA) | |
16/09/2010 - 19:02:34 | Tramitação Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 22/09/2010 - 10:28:56 | |
15/09/2010 - 19:03:59 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 16/09/2010 - 19:02:33 | |
15/09/2010 - 19:03:59 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/09/2010 - 19:03:59 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.952.736-6 Assunto: Voto Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
15/09/2010 - 19:03:59 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.952.737-3 Assunto: Acórdão Nº 5838/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
15/09/2010 - 19:03:58 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.952.735-9 Assunto: Relatório Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
05/08/2010 - 15:11:44 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 09/08/2010 - 12:08:37 | |
29/07/2010 - 18:04:18 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 30/07/2010 - 10:31:44 | |
28/07/2010 - 13:07:59 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 29/07/2010 - 17:11:16 | |
21/07/2010 - 12:54:10 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.896.219-9 Assunto: ----- | |
21/07/2010 - 12:48:08 | Ação Descrição: Apreciação | |
11/06/2010 - 16:31:04 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 14/06/2010 - 13:46:34 | |
11/06/2010 - 16:31:04 | Peça Função: Despacho ministro Documento nº: 44.807.913-2 Assunto: Despacho do Gab. WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
11/06/2010 - 16:31:02 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/06/2010 - 13:02:53 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Para instrução Aceite em: 09/06/2010 - 15:11:41 | |
09/06/2010 - 10:24:04 | Peça Função: Proposta unidade técnica Documento nº: 44.792.946-9 Assunto: ----- | |
07/06/2010 - 14:27:14 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 09/06/2010 - 13:02:53 | |
24/05/2010 - 20:05:10 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 01/06/2010 - 08:15:19 | |
24/05/2010 - 17:02:07 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 44.750.293-8 Assunto: ----- | |
17/05/2010 - 19:54:27 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 44.747.044-2 Assunto: ----- | |
28/04/2010 - 16:46:23 | Peça Função: Comunicação de rejeição Documento nº: 44.698.336-3 Assunto: ----- Destinatário: COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA) | |
28/04/2010 - 16:45:52 | Peça Função: Comunicação de rejeição Documento nº: 44.698.352-3 Assunto: ----- Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
28/04/2010 - 16:45:38 | Ação Descrição: Notificação Término em: 17/05/2010 | |
28/04/2010 - 16:45:17 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.697.905-2 Assunto: ----- Destinatário: José Pereira de Oliveira | |
22/04/2010 - 19:24:18 | Tramitação Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 26/04/2010 - 13:34:12 | |
22/04/2010 - 19:24:16 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 22/04/2010 - 19:24:18 | |
20/04/2010 - 16:13:08 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/04/2010 - 16:13:08 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.660.853-2 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA | |
20/04/2010 - 16:13:05 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.660.856-3 Assunto: Acórdão Nº 1991/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro VALMIR CAMPELO | |
20/04/2010 - 16:13:02 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.660.854-9 Assunto: VOTO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA | |
20/04/2010 - 16:12:59 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 22/04/2010 - 15:49:03 | |
09/02/2010 - 18:26:49 | Tramitação Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 11/02/2010 - 10:10:11 | |
09/02/2010 - 18:26:46 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 09/02/2010 - 18:26:48 | |
09/02/2010 - 18:25:58 | Peça Função: Parecer ministério público Documento nº: 44.548.838-8 Assunto: ----- | |
28/04/2009 - 17:21:46 | Tramitação Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 29/04/2009 - 11:17:43 | |
24/04/2009 - 14:49:50 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 28/04/2009 - 15:38:07 | |
24/04/2009 - 14:49:37 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 44.057.894-7 Assunto: TC-019-078-2005-9-TCE-P.M.SIGEFREDO-PACHECO-FNDE-PNTE-ANÁLISE-MÉRITO | |
24/04/2009 - 14:31:47 | Ação Descrição: Apreciação | |
24/04/2009 - 11:29:09 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/04/2009 - 18:45:26 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 44.044.007-7 Assunto: ----- | |
07/04/2009 - 10:09:00 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.008.443-1 Assunto: ----- Destinatário: José Pereira de Oliveira | |
30/03/2009 - 13:58:45 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 14/04/2009 | |
20/03/2009 - 11:29:54 | Peça Função: Pedido de vista e cópia Documento nº: 44.012.380-2 Assunto: ----- | |
18/03/2009 - 09:34:07 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/03/2009 - 18:13:04 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 44.008.103-4 Assunto: ----- | |
26/02/2009 - 11:49:08 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 18/03/2009 | |
26/02/2009 - 11:48:58 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 43.978.653-7 Assunto: ----- Destinatário: José Pereira de Oliveira | |
18/02/2009 - 11:53:59 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/02/2009 - 16:54:52 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/07/2008 - 19:53:50 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 43.010.677-8 Assunto: ATENDENDO AO OF. 0362/2008-SECEX-PI | |
30/06/2008 - 11:14:51 | Peça Função: Diligência a órgão ou responsável Documento nº: 42.997.847-8 Assunto: OF. 0362/2008- DILIGENCIA | |
06/06/2008 - 10:23:57 | Peça Função: Diligência a órgão ou responsável Documento nº: 42.974.731-9 Assunto: OF. 0343/2008 - SECEX-PI TCU - DILIGENCIA | |
28/05/2008 - 15:37:36 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.963.334-6 Assunto: ATENDENDO AO OF. 0237/2008-SECEX-PI | |
11/04/2008 - 14:36:50 | Peça Função: Diligência a órgão ou responsável Documento nº: 42.927.183-8 Assunto: OF. 0237/2008 - SECEX-PI - TCU - DILIGENCIA | |
07/04/2008 - 18:19:07 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/04/2008 - 11:25:06 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/03/2008 - 16:46:11 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/07/2007 - 17:33:03 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.758.740-5 Assunto: ----- | |
17/05/2007 - 14:36:48 | Peça Função: Diligência a órgão ou responsável Documento nº: 42.717.484-1 Assunto: OF. 0253/2007-TCU/SECEX-PI | |
20/03/2007 - 18:43:29 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.676.826-3 Assunto: ----- | |
09/02/2007 - 15:34:52 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 06/07/2007 | |
08/02/2007 - 13:25:44 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.656.315-8 Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1051-2007-TCU-SECEX-PI Destinatário: Prefeitura Municipal de Sigefredo Pacheco - PI | |
08/02/2007 - 13:25:43 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.656.314-1 Assunto: DILIGÊNCIA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1050-2007-TCU-SECEX-PI Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ | |
07/02/2007 - 12:13:16 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/02/2007 - 16:53:28 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/02/2007 - 11:49:24 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/09/2006 - 14:26:54 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 17/10/2006 | |
19/09/2006 - 15:40:13 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 42.573.574-7 Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3196-2006-TCU-SECEX-PI Destinatário: ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ | |
18/09/2006 - 15:22:33 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/09/2006 - 10:14:19 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/01/2006 - 15:55:07 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 42.433.634-1 Assunto: ATENDENDO AO OF. 1.393/2005-SECEX-PI | |
16/12/2005 - 14:02:17 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 06/07/2006 | |
16/12/2005 - 14:00:55 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 4.465.889-2 Assunto: OF.1299/2005-SECEX/PI - DILIGÊNCIA | |
16/12/2005 - 13:58:50 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 4.465.888-5 Assunto: OF. 1298/2005-SECEX/PI - DILIGÊNCIA | |
16/12/2005 - 12:54:12 | Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 4.465.857-1 Assunto: OF.1297/2005-SECEX/PI DILIGÊNCIA | |
25/11/2005 - 19:06:16 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/11/2005 - 18:08:52 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/11/2005 - 14:21:38 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 4.447.879-7 Assunto: OF.1195/2005-SECEX/PI - CITAÇÃO | |
04/11/2005 - 12:49:08 | Ação Descrição: Apreciação | |
31/10/2005 - 14:42:22 | Processo autuado em 31/10/2005 14:42:22 | |
31/10/2005 - 14:41:34 | Tramitação Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 31/10/2005 - 14:41:34 | |