Data/Hora |
Histórico |
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27/11/2021 - 13:04:03 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
24/11/2021 - 16:28:39 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
24/11/2021 - 16:28:13 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
17/05/2021 - 13:29:14 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
17/05/2021 - 13:27:33 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
14/05/2021 - 10:42:09 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
14/05/2021 - 10:42:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
13/05/2021 - 11:53:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13815/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
13/05/2021 - 09:35:58 | Juntada comunicação Ofício 13815/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/03/2021 - 16:37:28 | Processo 028.993/2020-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
15/03/2021 - 16:37:24 | Processo 028.978/2020-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
15/03/2021 - 16:37:20 | Processo 028.976/2020-7 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
07/01/2021 - 16:12:27 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:12:27 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
17/08/2020 - 10:49:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
13/08/2020 - 13:05:47 | Peça No. 128 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 65.428.174-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
11/08/2020 - 11:00:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/06/2020 - 09:44:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
22/06/2020 - 09:43:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
22/06/2020 - 09:43:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
22/06/2020 - 09:42:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
15/06/2020 - 11:01:27 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
23/04/2020 - 21:05:51 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0443/2020-TCU/Seproc. | |
23/04/2020 - 11:41:12 | Peça nº 121 do tipo Edital (doc 64.372.662-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 71, de 23/04/2020. | |
21/04/2020 - 16:12:08 | Juntada comunicação Edital 0443/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/01/2020 - 13:46:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/01/2020 - 13:46:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/01/2020 - 13:45:37 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/01/2020 - 13:45:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
21/01/2020 - 10:44:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
05/12/2019 - 22:31:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6502/2019-TCU/Seproc. | |
07/11/2019 - 16:54:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6508/2019-TCU/Seproc. | |
07/11/2019 - 16:19:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6513/2019-TCU/Seproc. | |
06/11/2019 - 20:55:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6512/2019-TCU/Seproc. | |
05/11/2019 - 17:23:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6514/2019-TCU/Seproc. | |
05/11/2019 - 17:21:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6501/2019-TCU/Seproc. | |
05/11/2019 - 01:59:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6505/2019-TCU/Seproc. | |
29/10/2019 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 6514/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/10/2019 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 6513/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/10/2019 - 06:00:48 | Juntada comunicação Ofício 6512/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/10/2019 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 6508/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/10/2019 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 6505/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/10/2019 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 6502/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/10/2019 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 6501/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/10/2019 - 15:15:10 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/07/2019 - 14:03:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0705/2019-TCU/Seproc. | |
25/07/2019 - 14:03:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0706/2019-TCU/Seproc. | |
25/07/2019 - 14:03:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0704/2019-TCU/Seproc. | |
19/07/2019 - 14:35:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0707/2019-TCU/Seproc. | |
19/07/2019 - 14:35:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0709/2019-TCU/Seproc. | |
18/07/2019 - 13:56:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0703/2019-TCU/Seproc. | |
15/07/2019 - 10:31:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0710/2019-TCU/Seproc. | |
12/07/2019 - 06:01:29 | Juntada comunicação Ofício 0709/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/07/2019 - 06:01:27 | Juntada comunicação Ofício 0707/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/07/2019 - 06:01:14 | Juntada comunicação Ofício 0706/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/07/2019 - 06:01:13 | Juntada comunicação Ofício 0705/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/07/2019 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 0704/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/07/2019 - 06:00:50 | Juntada comunicação Ofício 0703/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/07/2019 - 16:30:31 | Juntada comunicação Ofício 0710/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/06/2019 - 13:24:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/04/2019 - 11:28:28 | Processo enviado de Secex-TCE para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Turismo. (PJ TCE Estados - Turismo) | |
29/03/2019 - 14:29:19 | Processo enviado de Sec-RN para Secex-TCE/TCE - Turismo. (TCE - Turismo) | |
29/03/2019 - 14:29:00 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-RN/D1 para Secex-TCE por Sec-RN | |
29/03/2019 - 12:03:59 | Processo enviado de MIN-AN para Sec-RN/Secex-RN/SA. (Serviço de Administração da SECEX-RN) | |
29/03/2019 - 12:03:54 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/03/2019 por meio do Acórdão 2019/2019-2C | |
26/03/2019 - 15:59:34 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
21/03/2019 - 19:11:24 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 26/03/2019, às 16h. | |
13/03/2019 - 16:47:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-RML | |
13/03/2019 - 16:47:14 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
14/11/2018 - 13:42:45 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
14/11/2018 - 11:42:04 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RN | |
14/11/2018 - 11:41:36 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
09/11/2018 - 07:38:42 | Processo enviado de Seses para SECEX-RN/Secex-RN/SA. (Serviço de Administração da SECEX-RN) | |
09/11/2018 - 07:37:28 | Processo enviado de MIN-JM para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
09/11/2018 - 07:37:22 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/11/2018 por meio do Acórdão 10881/2018-2C, referente ao Recurso 019.086/2015-6/R001 |    |
06/11/2018 - 16:03:37 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
01/11/2018 - 07:23:57 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/11/2018, às 16h. | |
29/10/2018 - 14:34:24 | Enviado por Rodrigo Medeiros de Lima para providências externas em GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO/GAB. MIN. JOSÉ MUCIO MONTEIRO. | |
29/10/2018 - 14:34:17 | Exame de mérito do recurso 019.086/2015-6/R001 feito pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
06/09/2018 - 11:32:01 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
06/09/2018 - 09:43:18 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
06/09/2018 - 09:43:17 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 019.086/2015-6/R001 da Serur concluído. |  |
26/06/2018 - 14:34:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0422/2018-TCU/SECEX-RN. | |
17/05/2018 - 11:18:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
07/05/2018 - 12:55:21 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
25/04/2018 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 0422/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
25/04/2018 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 0423/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
25/04/2018 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 0424/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
17/04/2018 - 17:19:18 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na Serur/SA | |
17/04/2018 - 16:40:46 | Enviado por Serur para providências externas na Secex-RN/SA | |
17/04/2018 - 12:54:18 | Enviado por MIN-JM para providências externas na Serur/SA | |
17/04/2018 - 12:54:18 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. |  |
02/04/2018 - 10:21:35 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por Serur | |
02/04/2018 - 10:21:31 | Designado o Ministro Relator José Mucio Monteiro Filho para os recursos 019.086/2015-6/R001 (por sorteio) | |
02/04/2018 - 10:21:28 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 019.086/2015-6/R001 da Serur concluído. |  |
16/03/2018 - 11:32:40 | Enviado por SECEX-RN para providências externas na Serur/SA | |
16/03/2018 - 11:30:53 | Peça No. 65 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 58.874.688-8) desentranhada do processo por Secex-RN/SA - Motivo: Erro na juntada | |
01/03/2018 - 11:35:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
05/02/2018 - 12:44:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
05/02/2018 - 12:35:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
02/02/2018 - 17:06:45 | Juntada comunicação Edital 0003/2018 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
02/02/2018 - 12:29:39 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
27/12/2017 - 16:35:43 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
26/12/2017 - 09:36:13 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
06/12/2017 - 17:24:23 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
27/11/2017 - 12:43:16 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
15/11/2017 - 06:04:32 | Juntada comunicação Ofício 1094/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
15/11/2017 - 06:04:28 | Juntada comunicação Ofício 1093/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
07/11/2017 - 13:15:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
07/11/2017 - 13:14:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
06/11/2017 - 11:01:36 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
25/10/2017 - 17:18:10 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
24/10/2017 - 11:35:18 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
23/10/2017 - 13:54:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
06/10/2017 - 06:09:24 | Juntada comunicação Ofício 0985/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
06/10/2017 - 06:09:19 | Juntada comunicação Ofício 0987/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
06/10/2017 - 06:09:03 | Juntada comunicação Ofício 0986/2017 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
02/10/2017 - 07:47:24 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Secex-RN/SA | |
02/10/2017 - 07:47:20 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 27/09/2017 por meio do Acórdão 2100/2017-PL | |
27/09/2017 - 14:28:48 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
25/09/2017 - 08:41:49 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 27/09/2017, às 14h30. | |
18/09/2017 - 14:41:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-RML | |
18/09/2017 - 14:41:53 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
18/09/2017 - 11:12:13 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte recurso interposto em 15/09/2017 contra o acórdão 7230/2017-2C | |
22/08/2017 - 11:12:47 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
22/08/2017 - 10:33:24 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RN | |
22/08/2017 - 10:33:20 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído | |
18/08/2017 - 14:05:04 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-RN/SA | |
18/08/2017 - 08:56:15 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Disup | |
18/08/2017 - 08:56:14 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/08/2017 por meio do Acórdão 7230/2017-2C |    |
15/08/2017 - 17:09:12 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
11/08/2017 - 07:44:40 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 15/08/2017, às 16h. | |
02/03/2017 - 11:51:23 | Enviado por MIN-VR para providências externas na MIN-AN | |
24/02/2017 - 20:37:44 | Relator alterado de MIN-VR para MIN-AN pelo gestor do sistema | |
24/02/2017 - 16:08:23 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-RML | |
24/02/2017 - 16:08:22 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
10/02/2017 - 14:41:45 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
10/02/2017 - 11:41:34 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RN | |
10/02/2017 - 11:41:34 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído |  |
08/02/2017 - 11:53:58 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN | |
08/02/2017 - 11:52:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RN | |
16/11/2016 - 08:23:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
19/10/2016 - 06:02:58 | Juntada comunicação Ofício 1137/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
19/09/2016 - 14:04:53 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
19/08/2016 - 06:02:36 | Juntada comunicação Ofício 0950/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
15/08/2016 - 13:17:01 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
11/08/2016 - 10:30:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
11/08/2016 - 09:50:48 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RN | |
28/07/2016 - 11:56:31 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RN para Secex-RN/D1 por SECEX-RN | |
28/07/2016 - 08:21:37 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN |  |
27/07/2016 - 15:47:59 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RN | |
21/07/2016 - 15:39:46 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
18/07/2016 - 14:28:57 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
15/07/2016 - 06:04:19 | Juntada comunicação Ofício 0793/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
11/07/2016 - 14:21:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte | |
11/07/2016 - 14:21:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte | |
05/07/2016 - 16:18:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
24/06/2016 - 07:31:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RN |  |
23/06/2016 - 13:44:30 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
23/06/2016 - 13:44:30 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RN | |
23/06/2016 - 13:39:54 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RN | |
17/06/2016 - 06:03:41 | Juntada comunicação Ofício 0618/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
17/06/2016 - 06:02:32 | Juntada comunicação Ofício 0608/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
17/06/2016 - 06:02:30 | Juntada comunicação Ofício 0607/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
17/06/2016 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 0593/2016 por unidade SECEX-RN em virtude de expedição | |
25/05/2016 - 14:27:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte | |
18/04/2016 - 09:48:02 | Pronunciamento da SECEX-RN concluído |  |
14/04/2016 - 18:07:06 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-RN | |
14/04/2016 - 18:05:27 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
14/04/2016 - 18:03:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RN | |
12/11/2015 - 12:45:03 | Unidade responsável técnica alterada de Desen/D2 para SECEX-RN por SECEX-RN | |
12/11/2015 - 11:35:21 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RN | |
10/11/2015 - 16:19:32 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RN/SA | |
12/08/2015 - 14:47:47 | Enviado por SecexDesenvolvimento para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo | |
06/08/2015 - 15:23:53 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |