Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 019.088/2015-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 06/08/2015

Assunto do processo
Monitoramento - subitens 9.1, 9.2. e 9.3 monitorados do Acórdão 1.421/2015-TCU-Plenário - RACOM n.° TC 010.945/2014-8, com vistas ao acompanhamento de obras de esgotamento sanitários em municípios a serem beneficiádos pelo Programa de Integração do Rio São Francisco (Pisf) nos estados de Pernanbuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Data de autuação
06/08/2015 - 15:21:46

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 24/04/2018

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 24/04/2018
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - De 06/08/2015 a 24/04/2018

Recursos
R001 - Mera petição - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 05/07/2018
R002 - Pedido de reexame - Relator VITAL DO RÊGO - Desde 31/01/2019

Unidade responsável técnica
SeinfraUrbana - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana

Unidade responsável por agir (Localização)
Serur - Secretaria de Recursos - Desde 15/02/2019 - 15:37:44

Unidade jurisdicionada
Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Funasa - Fundação Nacional de Saúde
PE-MI - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
PE-MICI - MINISTÉRIO DAS CIDADES (Extinta)

Responsáveis
ANTÔNIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
Márcio Endles Lima Vale

Interessados
-----

Representante legais
Fernando César Vilhena Moreira Lima Junior

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/05/2019 - 09:14:11Cadastrada representação legal 9248/2019 (representante Marcelo Goncalves da Cruz) por SeinfraUrbana
22/04/2019 - 16:27:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Ofício nº 118/2019/COGED/AUDIT) juntado ao processo por SeinfraUrbana - Paulo Emílio de Moraes Garcia
12/04/2019 - 16:14:01Unidade responsável técnica alterada de Sec-PB para SeinfraUrb por Sec-PB
22/03/2019 - 09:53:01Documento Diversos (Ofício nº 57/2019/COGED/AUDIT/PRESI-FUNASA) juntado ao processo por Sec-PB - Marione de Almeida Nobrega
21/02/2019 - 13:59:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 0098/2019-TCU/Sec-PB.
18/02/2019 - 11:40:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 0099/2019-TCU/Sec-PB.
15/02/2019 - 11:12:19Processo enviado de Sec-PB para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur)
11/02/2019 - 06:06:20Juntada comunicação Ofício 0099/2019 por unidade Sec-PB em virtude de expedição
11/02/2019 - 06:06:06Juntada comunicação Ofício 0098/2019 por unidade Sec-PB em virtude de expedição
05/02/2019 - 14:10:30Processo enviado de MIN-VR para Sec-PB/Secex-PB/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PB)
05/02/2019 - 14:10:30Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.
31/01/2019 - 10:20:19Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur
31/01/2019 - 10:20:19Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur
31/01/2019 - 10:20:14Designado o Ministro Relator Vital do Rêgo Filho para os recursos 019.088/2015-9/R002 (por sorteio)
31/01/2019 - 10:20:07Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 019.088/2015-9/R002 (Proposta: Conhecer).
20/12/2018 - 11:22:32Autorizado acesso para autoridade legitimada EDSON MOREIRA LIMA conforme processo 043.170/2018-8 por SECEX-PB
20/12/2018 - 11:22:32Autorizado acesso para autoridade legitimada Rafael Ayoroa Ramos conforme processo 043.170/2018-8 por SECEX-PB
03/12/2018 - 13:16:36Processo enviado de SECEX-PB para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur)
14/11/2018 - 11:24:09Autorizado acesso para autoridade legitimada Manoel Alves dos Santos Filho conforme processo 040.198/2018-9 por SECEX-PB
14/11/2018 - 11:24:08Autorizado acesso para autoridade legitimada EDSON MOREIRA LIMA conforme processo 040.198/2018-9 por SECEX-PB
14/11/2018 - 11:24:08Autorizado acesso para autoridade legitimada LUIS CARLOS MARCHÃO conforme processo 040.198/2018-9 por SECEX-PB
05/11/2018 - 16:26:49Registrada resposta de comunicação do Ofício 1230/2018-TCU/SECEX-PB.
04/10/2018 - 12:37:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 1229/2018-TCU/SECEX-PB.
28/09/2018 - 09:25:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 1230/2018-TCU/SECEX-PB.
17/09/2018 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 1229/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
17/09/2018 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 1230/2018 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
12/09/2018 - 10:33:40Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 137/2018/COGED/AUDIT/PRESI-FUNASA) juntado ao processo por SECEX-PB
06/09/2018 - 11:50:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
17/08/2018 - 16:05:59Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
17/08/2018 - 07:32:38Processo enviado de MIN-BZ para SECEX-PB/Secex-PB/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PB)
17/08/2018 - 07:32:36Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/08/2018 por meio do Acórdão 1879/2018-PL, referente ao Recurso 019.088/2015-9/R001
16/08/2018 - 14:46:25Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício nº 119/2018/COGED/AUDIT/PRESI-FUNASA) juntado ao processo por SECEX-PB
15/08/2018 - 17:35:15O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária do Plenário de 15/08/2018
15/08/2018 - 14:25:03Apreciação do processo no Plenário iniciada.
13/08/2018 - 09:37:47Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 15/08/2018, às 14h30.
09/07/2018 - 14:56:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
06/07/2018 - 09:53:22Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba recurso interposto em 05/07/2018 contra o acórdão 1037/2018-PL
06/07/2018 - 09:16:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BZ
05/07/2018 - 15:05:18Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur
05/07/2018 - 15:05:18Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 019.088/2015-9/R001
05/07/2018 - 15:05:14Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 019.088/2015-9/R001 da Serur concluído.
25/06/2018 - 16:10:16Processo enviado de SECEX-PB para Serur. (Serviço de Administração da Serur)
25/06/2018 - 16:09:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
20/06/2018 - 15:28:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
15/06/2018 - 15:37:28Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba recurso interposto em 16/05/2018 contra o acórdão 1037/2018-PL
14/06/2018 - 15:01:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
08/06/2018 - 11:40:01Cadastrada representação legal 10483/2018 por SECEX-PB
08/06/2018 - 11:31:37Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB
04/06/2018 - 10:43:23Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
04/06/2018 - 10:43:22Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
04/06/2018 - 10:43:22Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
17/05/2018 - 11:23:24Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
15/05/2018 - 16:13:24Enviado por Seses para providências externas na Secex-PB/SA
15/05/2018 - 16:13:06Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
11/05/2018 - 12:15:00Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
11/05/2018 - 12:14:57Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 09/05/2018 por meio do Acórdão 1037/2018-PL
09/05/2018 - 14:28:37Apreciação do processo no Plenário iniciada.
07/05/2018 - 07:42:02Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 09/05/2018, às 14h30.
02/05/2018 - 15:04:32Enviado por Seses para providências externas na MIN-BZ
02/05/2018 - 14:47:31Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
02/05/2018 - 14:47:31Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.
01/02/2018 - 11:09:05Enviado por MIN-BD para providências externas na MIN-BZ
15/12/2017 - 18:30:51Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SECEX-PB
15/12/2017 - 18:30:50Pronunciamento da SECEX-PB concluído
09/08/2017 - 10:33:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
14/06/2017 - 11:49:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
13/06/2017 - 12:20:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
02/06/2017 - 13:54:38Autorizado acesso para autoridade legitimada Janaina Andrade de Sousa conforme processo 013.353/2017-9 por SECEX-PB
24/05/2017 - 06:02:44Juntada comunicação Ofício 0641/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
24/05/2017 - 06:02:40Juntada comunicação Ofício 0640/2017 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
16/05/2017 - 17:03:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
22/03/2017 - 12:29:25Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-PB/SA
22/03/2017 - 12:29:24Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 15/03/2017 por meio do Acórdão 416/2017-PL
15/03/2017 - 14:29:46Apreciação do processo no Plenário iniciada.
13/03/2017 - 12:06:32Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 15/03/2017, às 14h30.
23/02/2017 - 14:13:49Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SECEX-PB
23/02/2017 - 14:13:48Pronunciamento da SECEX-PB concluído
10/02/2017 - 17:34:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
10/02/2017 - 17:32:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
10/02/2017 - 17:24:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
10/02/2017 - 17:23:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
10/02/2017 - 17:22:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
10/02/2017 - 17:21:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
22/09/2016 - 15:16:00Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-PB
17/05/2016 - 14:51:29Pronunciamento da SECEX-PB concluído
17/05/2016 - 12:54:20Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PB
06/05/2016 - 13:43:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
26/04/2016 - 06:11:03Juntada comunicação Ofício 0412/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
19/04/2016 - 15:57:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
21/03/2016 - 14:44:11Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
09/03/2016 - 11:18:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
04/03/2016 - 14:26:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
16/02/2016 - 17:57:56Juntada comunicação Ofício 0097/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
16/02/2016 - 17:56:42Juntada comunicação Ofício 0096/2016 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
04/02/2016 - 15:10:33Pronunciamento da SECEX-PB concluído
17/12/2015 - 21:26:03Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
01/10/2015 - 11:23:14Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
01/10/2015 - 11:18:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
25/09/2015 - 10:53:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
22/09/2015 - 14:25:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
21/09/2015 - 12:52:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
09/09/2015 - 14:28:31Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
01/09/2015 - 15:42:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
01/09/2015 - 08:34:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
17/08/2015 - 10:47:26Juntada comunicação Ofício 1244/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
17/08/2015 - 10:46:08Juntada comunicação Ofício 1243/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
17/08/2015 - 10:45:29Juntada comunicação Ofício 1242/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/08/2015 - 17:26:22Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
06/08/2015 - 17:26:22Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
06/08/2015 - 17:26:21Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
06/08/2015 - 17:26:21Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
06/08/2015 - 17:26:20Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
06/08/2015 - 17:19:51Peça No. 2 do tipo Deliberação originária (doc 53.336.698-7) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
06/08/2015 - 17:19:29Peça No. 3 do tipo Deliberação originária (doc 53.336.701-4) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
06/08/2015 - 17:19:10Peça No. 4 do tipo Deliberação originária (doc 53.336.702-1) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
06/08/2015 - 17:07:11Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
06/08/2015 - 17:07:11Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
06/08/2015 - 17:07:10Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado da Paraíba
06/08/2015 - 16:53:45Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB