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Processo: 019.102/2005-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 18/04/2006
COM - COMUNICAÇÃO - De 18/04/2006 a 18/04/2006
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 30/09/2005 a 18/04/2006
DEN - DENÚNCIA - De 30/09/2005 a 30/09/2005

Data de autuação
31/10/2005 - 17:55:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Sigiloso

Processos apensados
Processo: 021.149/2009-2 - Apensado desde 19/11/2009 - 14:56:55

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 30/09/2005

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 30/09/2005

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/02/2016 - 13:54:00

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
Assembleia Legislativa da Paraíba
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/09/2010 - 16:18:33Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 03/09/2010 - 15:02:26
01/09/2010 - 16:18:31Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/09/2010 - 16:18:33
16/08/2010 - 18:24:18Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 17/08/2010 - 12:31:23
03/08/2010 - 09:57:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/08/2010 - 18:22:44
08/04/2010 - 15:12:20Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 26/05/2010 - 14:08:52
24/03/2010 - 18:39:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 29/03/2010 - 09:40:57
24/03/2010 - 18:39:36Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/03/2010 - 18:39:38
01/02/2010 - 16:42:49Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/02/2010 - 17:37:53
21/01/2010 - 16:24:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/01/2010 - 16:24:30
01/09/2009 - 17:07:58Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/09/2009 - 09:45:03
31/08/2009 - 15:52:26Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 31/08/2009 - 17:34:52
25/08/2009 - 14:19:11Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 31/08/2009 - 15:51:59
04/08/2009 - 16:06:54Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/08/2009 - 16:30:09
31/07/2009 - 08:44:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/08/2009 - 15:56:47
03/03/2009 - 16:12:15Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/03/2009 - 16:12:15
13/02/2009 - 08:40:27Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 17/02/2009 - 12:25:57
15/12/2008 - 15:04:17Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 13/02/2009 - 08:38:42
15/12/2008 - 14:55:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/12/2008 - 14:55:28
11/06/2008 - 11:56:46Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/06/2008 - 11:56:46
02/05/2008 - 09:11:39Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/05/2008 - 17:03:32
15/06/2007 - 13:41:59Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/06/2007 - 13:41:59
15/05/2007 - 15:48:20Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 21/05/2007 - 16:03:38
15/05/2007 - 15:32:32Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 004.240/2006-4
20/04/2007 - 10:08:30Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 30/04/2007 - 13:50:25
20/04/2007 - 10:08:28Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/04/2007 - 10:08:30
18/04/2007 - 15:04:59Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2007 - 08:41:34Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/03/2007 - 10:20:41
02/03/2007 - 10:21:05Ação
Descrição: Apreciação
27/02/2007 - 16:05:19Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2006 - 15:32:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/07/2006
23/05/2006 - 09:32:30Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2006 - 15:31:40Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2005 - 16:50:01Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2005 - 16:40:20Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/12/2005 - 11:09:56
21/11/2005 - 16:40:18Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/11/2005 - 16:40:20
04/11/2005 - 16:11:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 08/11/2005 - 13:50:56
03/11/2005 - 12:25:46Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2005 - 12:24:06Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2005 - 17:55:38Processo autuado em 31/10/2005 17:55:38
21/10/2005 - 11:28:15Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 31/10/2005 - 17:53:01
21/10/2005 - 11:28:13Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/10/2005 - 11:28:15
06/10/2005 - 15:50:05Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 10/10/2005 - 19:52:21
30/09/2005 - 14:52:30Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/09/2005 - 14:52:30