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Processo: 019.108/2010-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/07/2010
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - De 15/07/2010 a 21/07/2010

Assunto do processo
APARTADO PARA APURAÇÃO DO DÉBITO DECORRENTE DO FINANCIAMENTO DISPONIBILIZADO À EMPRESA COMERCIAL GENTIL MOREIRA S.A, AUTUADO CONFORME DETERMINAÇÃO DO ACÓRDÃO 3278/2010 - SEGUNDA CÂMARA

Data de autuação
15/07/2010 - 13:00:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 15/07/2010

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/05/2015 - 15:58:28

Unidade jurisdicionada
FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos

Responsáveis
Adolpho Wanderley da Fonseca Anciaes
Antonio Maria Amazonas Mac Dowell
Bruno Todd de Freitas Silva
Celso Alves da Cruz
Celso Nakamura
Eduardo Luiz Gaudard
Hugo Tulio Rodrigues
Laudir Francisco Schmitz
Leila Miragaya Zagury
Lourival Carmo Monaco
Luis Hiroshi Sakamoto
Marcos José Marques
Oskar Klingl
Paulo de Queiroz Rocha Pinto
ROMEU BOTO DANTAS
Ruben Silveira Mello Filho
VIRGINIA MARIA OLIVEIRA CAMPAGNAC

Interessados
-----

Representante legais
CRISTIANA NEUSA DE ARAÚJO
Francisco de Assis Chiaratto
LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA
MAXLANO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
Marcos Thiago Ávila Silva
Mário Gonçalves de Menezes

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 10.688.025,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/02/2019 - 11:05:49Cadastrada representação legal 4343/2019 por Sec-RJ
27/02/2019 - 07:46:06Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-RJ
11/02/2019 - 12:16:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-RJ
06/02/2019 - 13:55:15Cadastrada representação legal 2055/2019 por Sec-RJ
25/05/2015 - 15:58:28Enviado por SECEX-RJ para providências externas na Seged
06/03/2014 - 13:17:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
14/07/2013 - 19:30:21Processo encerrado.Despacho de expediente
14/07/2013 - 19:01:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
05/06/2013 - 22:46:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
31/05/2013 - 02:16:52Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJDespacho de expediente
24/05/2013 - 02:31:30Peça No. 74 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.096.234-1) desentranhada do processo por SAProc-RJ - Motivo: Erro na juntada
24/05/2013 - 02:21:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
15/05/2013 - 14:45:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
09/05/2013 - 15:53:27Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
09/05/2013 - 15:28:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
09/05/2013 - 15:08:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
08/05/2013 - 12:35:13Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
06/05/2013 - 10:27:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
22/04/2013 - 14:49:35Juntada comunicação Ofício 0599/2013 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
22/04/2013 - 14:49:34Juntada comunicação Ofício 0598/2013 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
22/04/2013 - 14:49:33Juntada comunicação Ofício 0597/2013 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
22/04/2013 - 14:49:30Juntada comunicação Ofício 0596/2013 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
18/04/2013 - 15:35:13Enviado por MINS-ASC para providências externas na SAProc-RJ
18/04/2013 - 15:35:11Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 16/04/2013 por meio do Acórdão 2223/2013-1C
02/04/2013 - 12:34:39Enviado por Aceri para providências externas na MINS-ASC
02/04/2013 - 12:33:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
02/04/2013 - 12:11:19Enviado por MINS-ASC para providências externas na SMLOG
02/04/2013 - 12:10:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC
01/04/2013 - 14:22:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC
27/03/2013 - 15:22:11Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SPG-PSB
27/03/2013 - 15:22:07Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
25/03/2013 - 10:50:14Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
22/03/2013 - 18:33:00Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
22/03/2013 - 18:32:49Pronunciamento da SECEX-RJ concluído
13/03/2013 - 14:22:50Enviado por MINS-ASC para providências externas na SAProc-RJ
13/03/2013 - 13:09:03Enviado por Aceri para providências externas na MINS-ASC
13/03/2013 - 13:06:52Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
13/03/2013 - 11:52:30Enviado por MINS-ASC para providências externas na SMLOG
13/03/2013 - 11:51:31Documento Termo juntado ao processo por MINS-ASC
12/03/2013 - 15:12:56Enviado por SECEX-RJ para providências externas na MINS-ASC
30/01/2013 - 16:27:49Unidade responsável técnica alterada de DiEdu-RJ para DiLog-RJ por DiEdu-RJ
28/01/2013 - 16:26:18Associados documentos à representação legal 11368/2012 por SECEX-RJ
28/01/2013 - 09:26:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
21/01/2013 - 17:48:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
21/01/2013 - 17:47:32Peça No. 52 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.604.218-8) desentranhada do processo por Nugep - Motivo: Erro na juntada
21/01/2013 - 17:46:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
21/01/2013 - 17:44:45Peça No. 52 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.604.178-5) desentranhada do processo por Nugep - Motivo: Erro na juntada
21/01/2013 - 17:42:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
21/01/2013 - 17:38:17Peça No. 52 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 49.604.133-4) desentranhada do processo por Nugep - Motivo: Erro na juntada
21/01/2013 - 17:37:20Unidade responsável técnica alterada de SEC-RJ/D1 para SEC-RJ/D3 por Nugep
21/01/2013 - 17:35:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RJ
21/01/2013 - 17:30:12Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
21/01/2013 - 15:58:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
21/01/2013 - 15:37:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
15/01/2013 - 15:15:01Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RJ
04/01/2013 - 11:39:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
19/12/2012 - 16:06:31Expedida a comunicação Ofício 2809/2012 por unidade SECEX-RJ
18/12/2012 - 10:58:25Pronunciamento da SECEX-RJ concluído
17/12/2012 - 16:21:46Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
14/12/2012 - 13:57:12Cadastrada representação legal 14444/2012 por SECEX-RJ
14/12/2012 - 13:57:12Cadastrada representação legal 14443/2012 por SECEX-RJ
14/12/2012 - 13:57:12Cadastrada representação legal 14442/2012 por SECEX-RJ
14/12/2012 - 13:57:09Cadastrada representação legal 14441/2012 por SECEX-RJ
14/12/2012 - 11:31:48Pronunciamento da SECEX-RJ concluído
14/12/2012 - 11:04:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
13/12/2012 - 15:05:51Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RJ
13/12/2012 - 13:51:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
13/12/2012 - 11:33:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
13/12/2012 - 11:33:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
13/12/2012 - 11:17:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
11/12/2012 - 16:09:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
11/12/2012 - 16:08:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
06/12/2012 - 18:04:29Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RJ
30/11/2012 - 16:04:09Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
30/11/2012 - 16:04:06Expedida a comunicação Ofício 2550/2012 por unidade SECEX-RJ
30/11/2012 - 15:55:20Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
30/11/2012 - 15:55:19Expedida a comunicação Ofício 2551/2012 por unidade SECEX-RJ
30/11/2012 - 15:54:30Expedida a comunicação Ofício 2552/2012 por unidade SECEX-RJ
30/11/2012 - 15:53:41Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
30/11/2012 - 15:53:39Expedida a comunicação Ofício 2553/2012 por unidade SECEX-RJ
30/11/2012 - 15:51:24Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
30/11/2012 - 15:51:22Expedida a comunicação Ofício 2554/2012 por unidade SECEX-RJ
14/11/2012 - 09:56:03Cadastrada representação legal 11369/2012 por SECEX-RJ
14/11/2012 - 09:56:01Cadastrada representação legal 11368/2012 por SECEX-RJ
16/10/2012 - 11:46:13Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-RJ
19/09/2012 - 10:01:52Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 18/09/2012 por meio do Acórdão 6872/2012-2C
31/07/2012 - 18:28:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seses
31/07/2012 - 17:32:58Não apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/07/2012 por motivo de pedido de vista formulado pelo Ministro Aroldo Cedraz
04/06/2012 - 16:28:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MINS-ASC
01/06/2012 - 20:10:56Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
24/05/2012 - 12:11:49Documento Termo juntado ao processo por MINS-ASC
22/05/2012 - 15:22:06Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC
18/05/2012 - 08:56:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MINS-ASC
14/05/2012 - 12:30:09Documento Termo juntado ao processo por Aceri
14/05/2012 - 12:12:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC
27/03/2012 - 08:35:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por MINS-ASC
01/03/2012 - 16:15:24Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por MINS-ASC
28/02/2012 - 13:08:13Documento Pedido de sustentação oral juntado ao processo por MINS-ASC
07/02/2012 - 15:24:27Documento Termo juntado ao processo por Aceri
23/01/2012 - 14:20:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC
13/12/2011 - 17:42:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
29/11/2011 - 15:23:39Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
29/11/2011 - 09:15:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC
22/11/2011 - 17:44:32Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
24/10/2011 - 11:41:57Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARIA DA GUIA SOUTO DE ALMEIDA
20/10/2011 - 16:00:29Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
19/10/2011 - 12:22:49Enviado por Aceri para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
19/10/2011 - 12:21:53Documento Termo juntado ao processo por OSVALDO OTAVIO FILHO
19/10/2011 - 11:30:25Enviado por SPG-PSB para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
18/10/2011 - 17:25:54Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
14/10/2011 - 17:23:43Enviado por SECEX-RJ para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
13/10/2011 - 17:52:43Assinatura removida por JOSE AUGUSTO PORTO NETO
13/10/2011 - 17:50:42Assinatura removida por LUIZ DAVID CERQUEIRA ROCHA
18/08/2011 - 01:30:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por LUIZ DAVID CERQUEIRA ROCHA
21/07/2011 - 19:06:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUIZ DAVID CERQUEIRA ROCHA
14/07/2011 - 12:23:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUIZ DAVID CERQUEIRA ROCHA
11/07/2011 - 19:31:12Pronunciamento da SECEX-RJ concluído por LUIZ DAVID CERQUEIRA ROCHA
11/07/2011 - 18:57:13Documento Procuração juntado ao processo por LUIZ DAVID CERQUEIRA ROCHA
11/07/2011 - 18:57:12Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIZ DAVID CERQUEIRA ROCHA
30/06/2011 - 12:54:44Documento Termo juntado ao processo por FLÁVIO DE MELO GUSMÃO
21/06/2011 - 12:47:55Aceite realizado por OSVALDO OTAVIO FILHO
17/06/2011 - 20:14:26Enviado por SECEX-RJ para aceite na SMLOG. Motivo: para providências externas
17/06/2011 - 20:14:25Pronunciamento da SECEX-RJ concluído por LUIZ DAVID CERQUEIRA ROCHA
17/06/2011 - 19:19:15Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LUIZ DAVID CERQUEIRA ROCHA
17/06/2011 - 19:19:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIZ DAVID CERQUEIRA ROCHA
21/01/2011 - 15:34:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUIZ DAVID CERQUEIRA ROCHA
28/12/2010 - 17:06:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 17:06:51Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 17:06:50Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 17:06:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 17:06:09Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 17:05:05Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 16:58:00Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 16:57:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 16:57:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 16:57:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 16:57:56Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 16:57:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 16:57:54Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 16:57:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 16:57:53Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 16:57:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 16:54:44Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 16:54:44Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 16:54:43Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 16:54:43Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 16:54:42Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
28/12/2010 - 16:54:41Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA MARIA SILVA E SOUSA
14/12/2010 - 09:45:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por LARISSA RANGEL
13/12/2010 - 19:52:33Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇAO
13/12/2010 - 19:43:28Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇAO
07/12/2010 - 15:01:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por KARINA DE CARVALHO GONÇALVES
29/11/2010 - 19:32:30Pronunciamento da SECEX-RJ concluído
29/11/2010 - 18:18:01Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIZ DAVID CERQUEIRA ROCHA
23/11/2010 - 18:20:32Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇAO
20/11/2010 - 20:44:19Documento Diversos juntado ao processo por MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇAO
19/11/2010 - 16:14:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇAO
19/11/2010 - 16:11:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇAO
19/11/2010 - 16:06:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇAO
19/11/2010 - 16:03:39Documento Diversos juntado ao processo por MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇAO
10/11/2010 - 15:07:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇAO
10/11/2010 - 15:03:07Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARTHA DE SOUZA LANDIM ASSUMPÇAO
15/10/2010 - 12:24:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
08/10/2010 - 18:09:14Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2010 - 13:00:13Processo autuado em 15/07/2010 13:00:13
15/07/2010 - 13:00:12Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/07/2010 - 13:00:12