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Processo: 019.112/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/07/2010

Assunto do processo
TCE CONTRA JOSEMAR BELMONT - PM DE CAMPO DE SANTANA - IRREG. NO CONV. 632/97 - SEPRE / MPO/DELIQ-MP - SIAFI N.° 345046

Data de autuação
15/07/2010 - 14:00:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.617/2013-2 - Apensado desde 17/02/2014 - 12:54:25

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 15/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 15/07/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/02/2016 - 13:38:12

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Tacima - PB

Responsáveis
Josemar Belmont

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)
Prefeitura Municipal de Tacima - PB
SECRETARIA ESPECIAL DE POLíTICAS REGIONAIS - MPO (EXCLUÍDA)

Representante legais
Carlos José Rocha Targino

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 333.706,19
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/02/2016 - 13:38:12Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
16/06/2014 - 14:30:26Processo encerrado.Despacho de expediente
17/02/2014 - 12:54:25Processo 010.617/2013-2 foi apensado a este processo
06/05/2013 - 09:39:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
03/05/2013 - 09:28:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
25/04/2013 - 16:03:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
19/04/2013 - 09:36:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
18/04/2013 - 17:11:18Juntada comunicação Ofício 0332/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
18/04/2013 - 17:11:17Juntada comunicação Ofício 0331/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
11/04/2013 - 13:57:55Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2013 - 13:54:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
13/03/2013 - 15:16:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
19/02/2013 - 15:19:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
19/02/2013 - 15:16:51Peça No. 37 do tipo Despacho de expediente (doc 49.708.726-3) desentranhada do processo por SEC-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
19/02/2013 - 15:14:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
31/01/2013 - 10:04:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/01/2013 - 18:30:31Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PB
28/01/2013 - 10:43:36Expedida a comunicação Ofício 0050/2013 por unidade SECEX-PB
25/01/2013 - 09:35:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
16/01/2013 - 16:39:03Expedida a comunicação Ofício 0038/2013 por unidade SECEX-PB
15/01/2013 - 16:24:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
07/01/2013 - 11:15:33Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
03/01/2013 - 10:44:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
26/12/2012 - 14:36:15Expedida a comunicação Ofício 1590/2012 por unidade SECEX-PB
26/12/2012 - 14:36:14Expedida a comunicação Ofício 1589/2012 por unidade SECEX-PB
21/12/2012 - 12:56:57Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
18/12/2012 - 18:39:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
17/12/2012 - 17:52:27Cadastrada representação legal 14580/2012 por SECEX-PB
06/12/2012 - 20:18:21Enviado por Seses para providências externas na SEC-PB/SA
06/12/2012 - 12:59:57Enviado por MIN-WAR para providências externas na SeSes/SA
06/12/2012 - 12:59:56Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/12/2012 por meio do Acórdão 7480/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
14/11/2012 - 17:26:54Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SPG-PSB
14/11/2012 - 17:26:51Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
15/08/2012 - 14:13:26Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
15/08/2012 - 11:41:28Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
15/08/2012 - 11:41:26Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstruçãoParecer
28/03/2012 - 16:43:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/03/2012 - 10:38:54Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
28/03/2012 - 10:38:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
28/03/2012 - 10:38:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
27/03/2012 - 16:14:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
27/02/2012 - 15:28:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
27/02/2012 - 14:27:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
16/02/2012 - 17:29:00Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstruçãoParecer
13/12/2011 - 12:00:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
15/07/2010 - 14:00:25Processo autuado em 15/07/2010 14:00:25
15/07/2010 - 13:59:46Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/07/2010 - 13:59:46