Data/Hora |
Histórico |
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22/07/2022 - 11:56:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-MA | |
05/07/2022 - 13:00:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEC-MA | |
30/06/2022 - 10:30:49 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SEC-MA. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Elementos comprobatórios/Evidências, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
30/06/2022 - 10:25:39 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SEC-MA. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Comunicação de decisão judicial, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
11/04/2018 - 12:55:41 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/04/2018 - 19:23:10 | Cadastrada representação legal 6280/2018 por SECEX-MA | |
22/01/2018 - 17:36:52 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/01/2018 - 13:21:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/01/2018 - 15:16:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/12/2017 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 3385/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/11/2017 - 11:42:23 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/11/2017 - 10:03:35 | Processo 018.080/2017-0 foi apensado a este processo | |
02/08/2017 - 09:28:50 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/08/2017 - 09:27:33 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/06/2017 - 16:23:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/05/2017 - 17:32:43 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/05/2017 - 13:31:11 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/05/2017 - 13:30:52 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/05/2017 - 11:12:22 | Cadastrada representação legal 9995/2017 por SECEX-MA | |
30/03/2017 - 15:21:30 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/03/2017 - 11:06:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/03/2017 - 12:07:41 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/03/2017 - 12:03:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/03/2017 - 18:15:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/02/2017 - 06:12:57 | Juntada comunicação Ofício 0596/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/02/2017 - 06:10:22 | Juntada comunicação Ofício 0594/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/02/2017 - 11:20:36 | Juntada comunicação Ofício 0632/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
21/02/2017 - 13:02:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/02/2017 - 17:52:58 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
07/12/2016 - 15:55:42 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
06/12/2016 - 19:19:13 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
06/12/2016 - 19:18:57 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/11/2016 por meio do Acórdão 13192/2016-2C | |
29/11/2016 - 16:05:21 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
25/11/2016 - 14:13:29 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/11/2016, às 16h. | |
24/10/2016 - 18:42:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-SRCC | |
24/10/2016 - 18:42:54 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
17/10/2016 - 10:33:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
15/10/2016 - 11:41:38 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
15/10/2016 - 11:41:36 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
29/09/2016 - 23:15:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/04/2016 - 16:21:14 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D1 por SECEX-MA | |
21/03/2016 - 11:55:17 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/03/2016 - 13:37:41 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/02/2016 - 11:10:32 | Juntada comunicação Ofício 0033/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/01/2016 - 17:54:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
12/01/2016 - 18:19:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/01/2016 - 13:05:12 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/11/2015 - 12:05:46 | Juntada comunicação Ofício 3334/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/10/2015 - 16:30:14 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
21/10/2015 - 02:04:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
21/10/2015 - 02:02:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/07/2015 - 15:56:53 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
01/07/2015 - 12:01:09 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/05/2015 - 16:36:50 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/05/2015 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 0182/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/01/2015 - 13:41:57 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
14/01/2015 - 12:17:36 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/11/2014 - 17:55:28 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/11/2014 - 16:55:18 | Juntada comunicação Ofício 3159/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/10/2014 - 16:57:05 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
02/01/2014 - 15:52:14 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/12/2013 - 18:27:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/12/2013 - 17:51:08 | Juntada comunicação Ofício 3112/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/10/2013 - 18:06:35 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
10/07/2013 - 14:00:49 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/07/2013 - 13:57:50 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/07/2013 - 13:57:50 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/07/2013 - 13:57:48 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |