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Processo: 001.915/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/01/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR NEI AMORIM DE SOUSA - MOTIVO: NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO CONV. N° 2.00.05.0023-00554818 - MIN(PROCESSO ORIGINAL N° 59520.000602/2007-15 )

Data de autuação
26/01/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.557/2014-3 - Apensado desde 17/09/2014 - 14:34:24
Processo: 005.556/2014-7 - Apensado desde 20/10/2014 - 14:41:31

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 11/10/2011 a 01/11/2011
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - De 26/01/2009 a 11/10/2011

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator ANA ARRAES - Desde 27/02/2012
R002 - Embargos de declaração - Relator ANA ARRAES - Desde 22/03/2013

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 01/02/2018 - 07:36:21

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Ibipeba - BA

Responsáveis
Nei Amorim de Sousa

Interessados
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Representante legais
Arthur Simas Pinheiro
Diego Ricardo Marques
Filipe Aguiar Formiga
Laís Rocha Oliveira
Othavio Cardoso de Melo
ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 398.376,59
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2018 - 07:36:21Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
09/04/2015 - 18:30:53Processo encerrado.Despacho de expediente
09/04/2015 - 18:29:56Removido sobrestamento de processo
28/11/2014 - 18:19:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
26/11/2014 - 17:17:34Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
18/11/2014 - 06:01:40Juntada comunicação Ofício 2475/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
20/10/2014 - 14:41:31Processo 005.556/2014-7 foi apensado a este processo
17/09/2014 - 14:34:24Processo 005.557/2014-3 foi apensado a este processo
19/08/2014 - 13:48:00Processo sobrestado. Motivo: mmc 23/2012
26/03/2014 - 08:17:32Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
26/03/2014 - 08:10:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
13/03/2014 - 13:19:08Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
10/02/2014 - 09:11:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
06/02/2014 - 12:24:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
19/07/2013 - 14:49:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
09/07/2013 - 09:51:07Juntada comunicação Ofício 0903/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
16/05/2013 - 13:28:31Enviado por Seses para providências externas na SEC-BA/D1
16/05/2013 - 10:15:55Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
16/05/2013 - 10:15:52Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/05/2013 por meio do Acórdão 2856/2013-1C, referente ao Recurso 001.915/2009-0/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/03/2013 - 14:08:25Enviado por SECEX-BA para providências externas na MIN-AA
22/03/2013 - 14:07:47Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 001.915/2009-0/R002
22/03/2013 - 14:07:46Autuado por Secretaria de Controle Externo - BA recurso interposto em 20/03/2013 contra o acórdão 756/2013-1C
01/03/2013 - 07:57:15Enviado por Seses para providências externas na SEC-BA/SA
28/02/2013 - 17:55:42Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup
28/02/2013 - 17:55:38Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/02/2013 por meio do Acórdão 756/2013-1C, referente ao Recurso 001.915/2009-0/R001AcórdãoRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)
28/11/2012 - 11:43:05Associados documentos à representação legal 3559/2012 por MIN-AA
22/11/2012 - 09:29:16Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA
16/11/2012 - 17:07:47Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SPG-CMCS
16/11/2012 - 17:07:40Exame de mérito do recurso 001.915/2009-0/R001 feito pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
26/10/2012 - 17:23:59Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
15/10/2012 - 12:02:21Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
11/10/2012 - 17:50:02Enviado para parecer do MP por SERUR
11/10/2012 - 17:50:01Exame de mérito do(s) recurso(s) 001.915/2009-0/R001 da SERUR concluído.Instrução
29/03/2012 - 14:52:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
21/03/2012 - 08:24:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
21/03/2012 - 07:51:20Documento Procuração juntado ao processo por SERUR
27/02/2012 - 13:11:09Designado o Ministro Relator ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR para os recursos 001.915/2009-0/R001
27/02/2012 - 13:11:08Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 08/09/2011 contra o acórdão 5937/2011-1C
17/02/2012 - 08:39:22Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SERUR
16/02/2012 - 11:43:33Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.
10/02/2012 - 15:54:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA
08/02/2012 - 15:00:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AA
08/02/2012 - 15:00:33Documento Procuração juntado ao processo por MIN-AA
06/02/2012 - 20:01:10Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
30/11/2011 - 15:51:01Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
16/11/2011 - 19:21:38Documento Termo juntado ao processo por Aceri
14/11/2011 - 09:49:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MIN-AA
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
19/10/2011 - 17:28:56Enviado por MINS-ASC para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
19/10/2011 - 12:02:19Enviado por SPG-CMCS para aceite na MINS-ASC. Motivo: para providências externas
14/10/2011 - 17:11:18Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
14/10/2011 - 17:09:10Enviado por MIN-UA para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
14/10/2011 - 10:06:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS
11/10/2011 - 17:39:38Enviado por Seses para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas
11/10/2011 - 17:32:37Documento Termo juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
10/10/2011 - 12:26:21Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
07/10/2011 - 17:24:28Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por GIULIANO BRESSAN GERALDO
21/09/2011 - 15:55:16Enviado por SECEX-BA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
21/09/2011 - 15:47:56Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
09/09/2011 - 15:36:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
30/08/2011 - 07:13:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
29/08/2011 - 14:23:36Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
03/08/2011 - 15:15:43Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 02/08/2011 por meio do Acórdão 5937/2011-1C
29/07/2011 - 18:46:03Documento Termo juntado ao processo por LEONARDO FELICE SOUSA FAQUINELI
29/07/2011 - 17:16:58Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por MARIA DEL MAR SOLBAS LOPEZ
03/05/2011 - 10:22:44Aceite realizado por ODAIR JOSÉ ALVES FRUTUOSO
29/04/2011 - 18:44:04Enviado por SPG-CMCS para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
29/04/2011 - 18:44:02Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
19/11/2010 - 15:44:24Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
17/11/2010 - 11:04:34Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
17/11/2010 - 11:04:33Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
28/07/2010 - 10:03:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/08/2010
30/05/2010 - 06:35:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/07/2010
06/05/2010 - 10:19:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2010
20/04/2010 - 10:30:39Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2010 - 17:17:06Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/04/2010 - 19:52:02
05/04/2010 - 17:17:03Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 12:36:47Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 02/09/2009 - 16:32:10
27/08/2009 - 16:58:31Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2009 - 18:55:36Ação
Descrição: Apreciação
26/01/2009 - 20:00:04Processo autuado em 26/01/2009 20:00:04
26/01/2009 - 19:59:57Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/01/2009 - 19:59:57