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Processo: 019.150/2002-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 23/10/2002

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA O DNOCS, CONFORME DCS-42/2002-TCU-PLENÁRIO REF. AO TC- 275.097/1997-8 - OFÍCIO 8104/DEINT/SFC/CGU-PR

Data de autuação
18/12/2002 - 15:40:09

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/05/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 16/05/2005
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 23/10/2002 a 16/05/2005

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/09/2011 - 16:30:13

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Jose Francisco dos Santos Rufino

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/08/2006 - 09:52:03Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/08/2006 - 09:52:03
16/06/2006 - 11:03:09Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 09/08/2006 - 11:35:19
08/06/2006 - 15:30:59Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/06/2006 - 17:10:43
05/06/2006 - 18:26:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/06/2006 - 14:44:32
05/07/2005 - 16:41:21Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 12/07/2005 - 18:04:27
16/06/2005 - 09:11:36Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 05/07/2005 - 16:39:49
07/06/2005 - 09:56:10Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 13/06/2005 - 15:30:26
27/05/2005 - 17:40:06Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.345.369-6
Assunto: - OFÍCIO Nº 1810/05-PRDC/PRCE.
16/05/2005 - 18:27:16Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/05/2005 - 12:28:18
03/01/2005 - 18:49:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.279.709-8
Assunto: OFÍCIO 1511/DG/AUDI-DNOCS ATENDE AO OFÍCIO 799/2004-TCU-SECEX-CE
06/10/2004 - 16:12:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.221.472-4
Assunto:
04/10/2004 - 15:42:17Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 013.637/2004-3
04/10/2004 - 15:32:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/09/2004 - 16:41:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.189.331-9
Assunto:
15/09/2004 - 11:40:57Ação
Descrição: Comunicação de decisão
15/09/2004 - 11:39:03Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.215.330-6
Assunto: OFICIO 804/2004-SECEX-CE
15/09/2004 - 11:35:42Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.215.324-5
Assunto: OFÍCIO 803/2004-SECEX-CE
15/09/2004 - 11:33:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.215.323-8
Assunto: OFÍCIO 802/2004-SECEX-CE
15/09/2004 - 11:31:10Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.215.322-1
Assunto: OFÍCIO 801/2004-SECEX-CE
15/09/2004 - 11:28:59Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.215.319-1
Assunto: OFÍCIO 800/2004-SECEX-CE
15/09/2004 - 11:26:27Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.215.315-3
Assunto: OFÍCIO 799/2004-SECEX-CE
03/09/2004 - 13:54:04Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 09/09/2004 - 09:15:07
03/09/2004 - 13:54:01Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/09/2004 - 13:54:02
02/09/2004 - 09:52:18Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2003 - 16:32:58Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 24/11/2003 - 13:36:16
12/11/2003 - 19:04:28Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 19/11/2003 - 10:00:26
06/11/2003 - 15:03:51Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2003 - 14:04:53Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2003 - 14:22:11Ação
Descrição: Apreciação
05/02/2003 - 16:29:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.823.278-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 57/2003 - DNOCS
28/01/2003 - 17:22:45Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.817.015-7
Assunto: -----
17/01/2003 - 13:52:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/02/2003
17/01/2003 - 13:51:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.813.722-8
Assunto: OFÍCIO 036/2003-SECEX-CE
18/12/2002 - 15:40:09Processo autuado em 18/12/2002 15:40:09
11/12/2002 - 15:50:22Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/12/2002 - 15:40:04
21/11/2002 - 19:16:48Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/12/2002 - 15:49:47
23/10/2002 - 10:49:13Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/10/2002 - 10:49:13
17/10/2002 - 16:35:28Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.772.688-1
Assunto: -----