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Processo: 019.150/2006-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 06/03/2007
SOLI - SOLICITAÇÃO - De 07/04/2006 a 06/03/2007

Assunto do processo
REQUERIMENTO DO SR.OLAVO VARAJÃO ANTUNES,SOLICITA AUDITORIA NO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISASESPACIAIS-INPE-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.(CODIGO.424570318).

Data de autuação
24/08/2006 - 18:48:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/03/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 31/03/2008
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 05/09/2006 a 31/03/2008
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 07/04/2006 a 05/09/2006

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/06/2012 - 10:11:31

Unidade jurisdicionada
Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - MCTI

Responsáveis
Volker Walter Johann Heinrich Kirchhoff
thelma Krug

Interessados
Polícia Federal

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/10/2010 - 12:32:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/08/2010 - 12:09:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.968.181-5
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - MCTI
23/08/2010 - 08:47:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/09/2010
10/08/2010 - 09:00:51Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/08/2010 - 17:43:18
10/08/2010 - 09:00:51Ação
Descrição: Apreciação
04/08/2010 - 16:16:51Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.928.017-9
Assunto: Acórdão Nº 4185/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
06/07/2010 - 11:35:34Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.857.044-8
Assunto: -----
06/07/2010 - 10:49:42Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/07/2010 - 12:59:28
29/06/2010 - 14:35:26Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/06/2010 - 15:52:21
25/06/2010 - 15:49:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/06/2010 - 14:34:40
25/06/2010 - 15:49:27Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.832.563-5
Assunto: DESPACHO DO GAB. ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
24/06/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2010 - 18:14:47Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para correção de erro material
Aceite em: 07/06/2010 - 14:09:37
19/05/2010 - 13:05:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.743.917-3
Assunto: -----
Destinatário: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - MCTI
19/05/2010 - 13:05:20Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.742.502-2
Assunto: -----
Destinatário: Polícia Federal
19/05/2010 - 07:47:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/06/2010
12/05/2010 - 15:33:45Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/05/2010 - 10:52:16
12/05/2010 - 11:49:40Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2010 - 11:49:40Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.672.305-1
Assunto: Acórdão Nº 1843/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
12/05/2010 - 11:49:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/05/2010 - 15:33:16
12/05/2010 - 11:49:39Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.672.306-8
Assunto: VOTO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
12/05/2010 - 11:49:39Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.672.304-4
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
12/05/2009 - 16:22:02Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/05/2009 - 12:18:38
12/05/2009 - 15:27:38Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2009 - 18:55:50Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2009 - 18:50:34Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.080.066-6
Assunto: INPE_VERSAO_FINAL
23/04/2009 - 19:33:16Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 44.057.154-2
Assunto: OF/381/09-GAB.ENCAMINHA DOCUMENTOS EM RESPOSTA AO TC.019.150/06-1.
23/09/2008 - 15:04:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.830.442-1
Assunto: ENCAMINHA RESPOSTA AO OF/SECEX-SP.1621 E 1862/08.NOS AUTOS DO TC.019.150/2006-1
22/08/2008 - 16:32:22Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.046.293-5
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS.P/ATENDIMENTO AO OF/SECEX-SP.1621/08.E JA CONCEDIDA P/SR.SECRET.SUBSTITUTO.SR.JOVINO.
30/07/2008 - 12:57:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/09/2008
24/07/2008 - 15:54:07Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 29/07/2008 - 12:12:19
21/07/2008 - 14:54:01Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2008 - 15:58:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/07/2008 - 13:47:29
11/07/2008 - 15:38:18Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.008.096-2
Assunto: REPRESENTAÇÃO INPE LICITAÇÃO E CONTRATOS PROPOSTA DE AUDIÊNCIA E INSPEÇÃO
04/07/2008 - 17:53:22Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2007 - 20:19:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.698.215-7
Assunto: OF/275/07-DIR,DO IMPE.SR.JOÃO BRAGA DIRETOR SUBSTITUTO,RESPONDE OF/SECEX-SP.503/07.NO TC.019.150/06-1.
06/03/2007 - 16:37:09Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2007 - 15:12:45Ação
Descrição: Apreciação
22/11/2006 - 18:28:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.613.515-7
Assunto: OF/1122/2006-DIR.DO SR.JOÃO BRAGA,,DIRETOR SUBSTITUTO,DO INPE.ENCAMINHA RESPOSTA DO OF/SECEX-SP.3514/06.NO TC.019.150/06-1.ANEXO DOCUMENTOS.
19/10/2006 - 10:28:59Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 23/11/2006
17/10/2006 - 17:11:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.590.464-8
Assunto: DILIGÊNCIA MINISTRO RELATOR; 3514-2006-TCU-SECEX-SP
Destinatário: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - MCTI
11/10/2006 - 19:07:52Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/10/2006 - 16:26:56
11/10/2006 - 19:07:30Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/10/2006 - 19:07:30
11/10/2006 - 18:56:45Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2006 - 11:48:30Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/09/2006 - 14:53:59
30/08/2006 - 15:19:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 31/08/2006 - 17:43:13
28/08/2006 - 14:58:49Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2006 - 12:56:42Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2006 - 18:48:58Processo autuado em 24/08/2006 18:48:58
07/04/2006 - 15:13:18Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 07/04/2006 - 15:13:18