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Processo: 001.916/2009-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/01/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° 6.21.2003-00494554 - MIN(PROCESSO ORIGINAL N° 59560.000428/2006-53 )

Data de autuação
26/01/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.124/2011-0 - Apensado desde 05/08/2011 - 12:44:28
Processo: 013.122/2011-8 - Apensado desde 05/08/2011 - 12:00:59
Processo: 013.123/2011-4 - Apensado desde 05/08/2011 - 12:02:30

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 26/01/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 26/01/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/01/2013 - 09:35:43

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Juazeiro - BA

Responsáveis
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BA
Joseph Wallace Faria Bandeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BA

Interessados
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 29.570,26
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/03/2013 - 10:49:12Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ISC
06/07/2012 - 16:15:13Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-BA
06/07/2012 - 16:15:11Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
28/03/2012 - 15:29:15Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
28/03/2012 - 15:28:56Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
15/09/2011 - 20:21:33Processo encerrado.Despacho de expediente
15/09/2011 - 20:19:51Documento Termo juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
10/09/2011 - 17:33:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
25/08/2011 - 08:41:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
05/08/2011 - 12:44:28Processo 013.124/2011-0 foi apensado a este processo
05/08/2011 - 12:02:30Processo 013.123/2011-4 foi apensado a este processo
05/08/2011 - 12:00:59Processo 013.122/2011-8 foi apensado a este processo
28/07/2011 - 15:53:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
28/07/2011 - 12:03:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
28/07/2011 - 07:47:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
27/07/2011 - 10:20:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
09/06/2011 - 10:07:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
09/06/2011 - 10:05:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
12/05/2011 - 10:56:22Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
18/04/2011 - 09:29:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
18/04/2011 - 09:28:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
22/03/2011 - 15:10:51Aceite realizado por VIVALDO MENEZES
17/03/2011 - 08:46:48Enviado por Seses para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
16/03/2011 - 19:24:59Enviado por MINS-WDO para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
16/03/2011 - 19:24:58Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 15/03/2011 por meio do Acórdão 1610/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/11/2010 - 15:18:50Aceite realizado por MINS-WDO
19/11/2010 - 18:51:16Enviado por SPG-PSB para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
19/11/2010 - 18:51:15Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer
18/11/2010 - 16:12:27Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
16/11/2010 - 18:06:04Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
16/11/2010 - 18:06:02Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstrução
01/09/2010 - 10:16:15Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 45.000.909-7
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº1052/2010
18/08/2010 - 17:48:14Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.967.345-2
Assunto: OFÍCIO Nº 1251/2010-TCU-SECEX/BA, ENCAMINHA CIENTE.
05/08/2010 - 08:32:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.928.895-3
Assunto: -----
Destinatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BA
03/08/2010 - 13:59:27Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.925.720-1
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº1052/2010
03/08/2010 - 09:22:55Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.924.214-6
Assunto: -----
12/07/2010 - 10:19:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.856.515-4
Assunto: -----
Destinatário: CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BA
12/07/2010 - 10:19:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/08/2010
12/07/2010 - 10:19:02Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.853.706-9
Assunto: -----
Destinatário: Joseph Wallace Faria Bandeira
08/06/2010 - 09:47:44Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/06/2010 - 16:03:08
08/06/2010 - 09:47:44Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.788.844-5
Assunto: CITAÇÃO
07/06/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2009 - 18:25:53Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 02/06/2009 - 15:57:57
27/05/2009 - 17:49:27Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2009 - 10:14:37Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2009 - 09:53:55Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 44.100.408-7
Assunto: TC-001916_2009_8 PM JUAZEIRO TCE
26/01/2009 - 20:07:14Processo autuado em 26/01/2009 20:07:14
26/01/2009 - 20:07:11Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/01/2009 - 20:07:11