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Processo: 019.161/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 023.702/2007-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 18/08/2009

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.319-24/2009-PL , REFERENTE AO TC 023.702/2007-1

Data de autuação
18/08/2009 - 17:25:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
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Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:08:10

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Alberto Nepomuceno
F. B. CONSTRUCOES LTDA - ME

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/12/2009 - 17:20:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.487.946-0
Assunto: Termo de apensamento.
29/12/2009 - 16:59:52Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 023.702/2007-1
28/09/2009 - 14:39:05Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 13/10/2009 - 14:04:44
25/09/2009 - 13:14:12Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.295.217-2
Assunto: 2363-2009-PGF-TC-019161-2009-0
25/09/2009 - 11:14:23Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 25/09/2009 - 12:53:21
14/09/2009 - 11:48:54Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 14/09/2009 - 14:57:33
24/08/2009 - 12:24:01Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.251.322-9
Assunto: 2009-019161-01 - 1a. instrução CBEX
24/08/2009 - 12:22:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.242.923-0
Assunto: Termo de autuação.doc - CBEX - Saulo José de Lima / F.B construçoes LTDA/Alberto Nepomuceno.
24/08/2009 - 11:51:08Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 27/08/2009 - 13:21:02
18/08/2009 - 17:25:05Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.242.387-0
Assunto: -----
18/08/2009 - 17:25:02Processo autuado em 18/08/2009 17:25:02
18/08/2009 - 17:25:01Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/08/2009 - 17:25:01