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Processo: 001.917/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/01/2009

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR ALBERTO ANISIO SOUTO GODOY - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° 2.00.01.0010-00434885 - MIN(PROCESSO ORIGINAL N° 59520.000567/2007-34 )

Data de autuação
26/01/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 023.434/2013-9 - Apensado desde 30/06/2014 - 09:28:51
Processo: 023.433/2013-2 - Apensado desde 30/06/2014 - 09:28:48

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 26/01/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 26/01/2009

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/01/2016 - 16:13:11

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - BA

Responsáveis
Alberto Anísio Souto Godoy
DTSL LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA
Francisco Espedito Souto

Interessados
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 853.175,84
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/01/2016 - 16:13:11Enviado por SECEX-BA para providências externas na Seged
16/01/2015 - 13:24:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
13/08/2014 - 19:24:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
12/08/2014 - 16:37:47Processo encerrado.Despacho de expediente
12/08/2014 - 16:36:51Removido sobrestamento de processo
22/07/2014 - 15:12:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
09/07/2014 - 06:04:15Juntada comunicação Ofício 1364/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
08/07/2014 - 06:02:37Juntada comunicação Ofício 1343/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
30/06/2014 - 09:28:51Processo 023.434/2013-9 foi apensado a este processo
30/06/2014 - 09:28:48Processo 023.433/2013-2 foi apensado a este processo
09/10/2013 - 12:02:43Processo sobrestado. Motivo: Conforme determina o Memorando-Circular nº 23/2012 - Segecex
01/10/2013 - 14:42:19Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
25/08/2013 - 14:13:17Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
14/08/2013 - 11:09:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
26/07/2013 - 12:23:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
12/07/2013 - 09:43:54Juntada comunicação Edital 0019/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
03/07/2013 - 13:08:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
12/09/2012 - 16:33:35Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
20/08/2012 - 12:30:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
09/05/2012 - 14:00:41Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
25/04/2012 - 14:06:55Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/04/2012 por meio do Acórdão 2209/2012-1C
19/03/2012 - 19:41:40Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
11/11/2011 - 10:37:33Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
07/11/2011 - 11:37:22Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
12/08/2011 - 11:37:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA CRISTINA DA SILVA AROUCA
10/08/2011 - 12:06:13Pronunciamento da SECEX-BA concluído por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
10/08/2011 - 11:47:33Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA
03/08/2011 - 12:07:19Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
20/07/2011 - 10:18:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS
27/06/2011 - 12:02:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
27/06/2011 - 12:02:04Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
12/06/2011 - 17:13:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
08/05/2011 - 07:05:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
13/04/2011 - 16:08:14Pronunciamento da SECEX-BA concluído por MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO REIS
11/04/2011 - 16:00:25Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
21/03/2011 - 17:20:44Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
31/01/2011 - 18:21:57Aceite realizado por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
25/01/2011 - 18:37:20Enviado por MINS-WDO para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
25/01/2011 - 18:37:19Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
03/09/2009 - 20:30:40Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gab. do Min. Subst. WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 10/09/2009 - 14:13:01
27/08/2009 - 16:29:23Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2009 - 16:20:08Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2009 - 16:29:58Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2009 - 15:44:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/07/2009
30/04/2009 - 15:06:03Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2009 - 10:31:49Ação
Descrição: Apreciação
26/01/2009 - 20:15:28Processo autuado em 26/01/2009 20:15:28
26/01/2009 - 20:15:25Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/01/2009 - 20:15:25