| Data/Hora |
Histórico |
|
| 16/12/2010 - 11:24:09 | Processo encerrado. |  |
| 15/12/2010 - 21:35:57 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ALINA DOS PASSOS | |
| 12/12/2010 - 18:37:28 | Aceite realizado por ALINA DOS PASSOS | |
| 01/12/2010 - 14:56:25 | Enviado por SECEX-SC para aceite na SEC-MT/SA. Motivo: para providências externas | |
| 01/12/2010 - 14:56:25 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído | |
| 29/11/2010 - 10:55:10 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 04/11/2010 - 11:26:55 | Processo 020.711/2010-7 foi apensado a este processo | |
| 20/09/2010 - 09:39:13 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária | |
| 09/08/2010 - 14:14:37 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.923.894-1
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Campos de Oliveira | |
| 04/08/2010 - 12:31:30 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.928.983-7
Assunto: ----- | |
| 02/08/2010 - 16:56:57 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.886.255-0
Assunto: OBS: RECURSO DE REVISÃO | |
| 02/08/2010 - 11:07:09 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 02/08/2010 - 11:06:40 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 07/06/2010 - 14:34:50 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.777.653-7
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria-Geral da União | |
| 07/06/2010 - 14:34:47 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.774.486-4
Assunto: -----
Destinatário: Ministério dos Transportes (EXCLUÍDA) | |
| 07/06/2010 - 14:34:45 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.774.370-6
Assunto: -----
Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MATO GROSSO - DNIT/MT | |
| 07/06/2010 - 14:34:43 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.774.476-5
Assunto: -----
Destinatário: Gilton Andrade Santos | |
| 07/06/2010 - 14:34:39 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.788.291-7
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso - MPF | |
| 07/06/2010 - 14:34:37 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.774.371-3
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Campos de Oliveira | |
| 25/05/2010 - 10:28:41 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/07/2010 | |
| 24/05/2010 - 12:06:24 | Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/05/2010 - 11:39:31 | |
| 19/05/2010 - 10:55:15 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/05/2010 - 10:55:15 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.713.458-0
Assunto: Acórdão Nº 1019/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro VALMIR CAMPELO | |
| 19/05/2010 - 10:55:15 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.713.457-3
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA | |
| 19/05/2010 - 10:55:15 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.713.479-5
Assunto: VOTO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA | |
| 19/05/2010 - 10:55:14 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/05/2010 - 12:05:52 | |
| 23/04/2010 - 11:07:50 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.691.459-6
Assunto: ----- | |
| 23/04/2010 - 11:04:04 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/04/2010 - 17:01:07 | |
| 02/03/2010 - 16:27:08 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/03/2010 - 13:01:34 | |
| 24/02/2010 - 10:45:33 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/03/2010 - 14:52:30 | |
| 23/02/2010 - 20:22:14 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/02/2010 - 17:07:26 | Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.566.056-2
Assunto: ----- | |
| 23/02/2010 - 16:55:28 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.562.352-9
Assunto: ----- | |
| 20/01/2010 - 16:22:26 | Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.443.400-3
Assunto: ----- | |
| 17/11/2009 - 15:00:42 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/11/2009 - 16:25:58 | |
| 17/11/2009 - 15:00:41 | Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.415.855-8
Assunto: DESPACHO DO GAB. ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA | |
| 17/11/2009 - 15:00:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/11/2009 - 10:14:26 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 12/11/2009 - 10:42:17 | |
| 27/10/2009 - 18:32:00 | Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 44.261.407-0
Assunto: ----- | |
| 22/10/2009 - 09:11:45 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.336.826-2
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso - MPF | |
| 22/10/2009 - 09:11:30 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.336.903-0
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina | |
| 21/10/2009 - 09:29:42 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.336.872-9
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria-Geral da União | |
| 21/10/2009 - 09:29:30 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.336.866-8
Assunto: -----
Destinatário: Ministério dos Transportes (EXCLUÍDA) | |
| 21/10/2009 - 09:29:15 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.336.796-8
Assunto: -----
Destinatário: Gilton Andrade Santos | |
| 21/10/2009 - 09:28:57 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.336.713-5
Assunto: -----
Destinatário: Francisco Campos de Oliveira | |
| 05/10/2009 - 10:42:36 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/11/2009 | |
| 01/10/2009 - 17:41:45 | Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/10/2009 - 10:14:45 | |
| 30/09/2009 - 16:33:58 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 30/09/2009 - 16:33:58 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.299.027-3
Assunto: Acórdão Nº 2269/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro VALMIR CAMPELO | |
| 30/09/2009 - 16:33:56 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.299.033-4
Assunto: VOTO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA | |
| 30/09/2009 - 16:33:54 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.299.031-0
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA | |
| 30/09/2009 - 16:33:53 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 01/10/2009 - 17:41:44 | |
| 02/09/2009 - 17:21:30 | Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.252.901-5
Assunto: TCE - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO | |
| 24/08/2009 - 17:43:02 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/08/2009 - 16:08:12 | |
| 31/07/2009 - 17:28:55 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/08/2009 - 16:31:50 | |
| 31/07/2009 - 17:17:17 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/07/2009 - 17:17:17 | |
| 17/04/2009 - 09:00:08 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/04/2009 - 14:14:54 | |
| 15/04/2009 - 18:38:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/04/2009 - 18:38:10 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/04/2009 - 12:39:34 | |
| 01/04/2009 - 17:10:30 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.978.957-6
Assunto: ----- | |
| 10/06/2008 - 12:29:15 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/06/2008 - 13:01:13 | |
| 05/06/2008 - 11:37:46 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para nova instrução
Aceite em: 05/06/2008 - 15:28:10 | |
| 28/05/2008 - 14:16:15 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 29/05/2008 - 15:39:16 | |
| 08/05/2008 - 11:25:19 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 12/05/2008 - 21:04:23 | |
| 05/05/2008 - 16:00:42 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.851.851-4
Assunto: ----- | |
| 24/04/2008 - 16:11:15 | Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.936.005-1
Assunto: ----- | |
| 24/04/2008 - 15:59:42 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.851.808-8
Assunto: ----- | |
| 09/04/2008 - 10:47:09 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.925.142-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 265-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: Polícia Federal | |
| 09/04/2008 - 10:37:17 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.925.136-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 264-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: Controladoria-Geral da União | |
| 09/04/2008 - 10:31:40 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.925.132-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 263-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MATO GROSSO - DNIT/MT | |
| 09/04/2008 - 10:26:24 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.925.107-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 262-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso - MPF | |
| 09/04/2008 - 09:42:06 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.925.090-1
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE MULTA; 260-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: Francisco Campos de Oliveira | |
| 09/04/2008 - 09:42:06 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.925.091-8
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE MULTA; 261-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: Gilton Andrade Santos | |
| 08/04/2008 - 13:27:58 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/05/2008 | |
| 03/04/2008 - 16:14:17 | Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/04/2008 - 11:54:42 | |
| 02/04/2008 - 15:54:41 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 02/04/2008 - 16:10:38 | |
| 02/04/2008 - 08:24:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/02/2007 - 14:59:04 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/02/2007 - 15:42:38 | |
| 25/01/2007 - 16:15:34 | Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/02/2007 - 14:58:17 | |
| 13/10/2006 - 14:24:58 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/10/2006 - 14:20:28 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/10/2006 - 14:57:21 | |
| 20/09/2006 - 16:55:57 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/09/2006 - 17:49:25 | |
| 18/09/2006 - 15:24:58 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/09/2006 - 16:19:19 | |
| 18/09/2006 - 11:01:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/09/2006 - 15:00:49 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/07/2006 - 12:27:17 | Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 42.459.957-9
Assunto: ----- | |
| 18/07/2006 - 17:23:37 | Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.534.232-7
Assunto: ----- | |
| 18/07/2006 - 17:20:38 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.534.215-0
Assunto: ATENDE OF. 485/2006-TCU/SECEX-SC. | |
| 13/07/2006 - 11:19:12 | Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 18/07/2006 - 11:55:30 | |
| 05/07/2006 - 13:59:39 | Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/07/2006 - 15:58:42 | |
| 03/07/2006 - 13:01:48 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.459.920-3
Assunto: REQUERIMENTO DO SR. GILTON ANDRADE SANTOS | |
| 06/06/2006 - 17:04:43 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.459.883-1
Assunto: ----- | |
| 06/06/2006 - 16:24:07 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.505.927-0
Assunto: ----- | |
| 22/05/2006 - 13:56:00 | Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 42.497.412-3
Assunto: OF.486/2006/SECEX-SC | |
| 22/05/2006 - 13:54:46 | Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 42.497.411-6
Assunto: ÓF.485/2006/SECEX-SC | |
| 18/05/2006 - 15:24:07 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/07/2006 | |
| 16/05/2006 - 17:39:21 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/05/2006 - 17:36:31 | Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/05/2006 - 13:09:40 | |
| 12/05/2006 - 13:45:55 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/05/2006 - 18:51:37 | |
| 12/05/2006 - 12:40:42 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 12/05/2006 - 12:15:41 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/04/2006 - 18:33:48 | Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/04/2006 - 16:15:14 | |
| 05/04/2006 - 11:39:17 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/04/2006 - 15:42:18 | |
| 05/04/2006 - 11:39:15 | Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/04/2006 - 11:39:17 | |
| 08/02/2006 - 10:01:15 | Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 09/02/2006 - 15:04:16 | |
| 01/07/2003 - 09:47:22 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.939.209-1
Assunto: ATENDIMENTO AO OFº 262/2003 PELO 1º OFÍCIO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DE CÁCERES-MT - ENCAMINHA CERTIDÕES | |
| 08/05/2003 - 17:20:59 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/06/2003 | |
| 06/05/2003 - 15:22:26 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/12/2002 - 15:33:18 | Processo autuado em 19/12/2002 15:33:18 | |
| 20/09/2002 - 16:27:51 | Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/09/2002 - 16:27:51 | |
