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Processo: 019.201/2002-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/12/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RELATIVA AO CONVENIO INDESP 035/1999, OBJETO 48º JOGOS UNIVERSITÁRIOS BRASILEIROS - JUB'S 99, NA CIDADE DE NATAL/RN - PROCESSO 5800.002583/2002-63).
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
19/12/2002 - 17:35:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.542/2008-0 - Apensado desde 08/10/2008 - 15:17:45
Processo: 016.070/2008-1 - Apensado desde 15/12/2008 - 11:51:41

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 23/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 23/04/2009
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 23/01/2008 a 23/04/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 04/04/2007 a 23/01/2008
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 01/01/2005 a 04/04/2007
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 28/04/2003 a 01/01/2005
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 19/12/2002 a 28/04/2003

Unidade responsável técnica
SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 05/04/2013 - 10:42:40

Unidade jurisdicionada
SPOA/ME - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - ME

Responsáveis
Cesar Ferreira de Sousa
Confederação Brasileira do Desporto Universitário
Maria de Fátima Bezerra Sousa

Interessados
Confederação Brasileira do Desporto Universitário
INARA BEZERRA FERREIRA DE SOUSA
Secretaria do Tesouro Nacional
UBIRATAN FERREIRA DE SOUSA
VALERIA FERREIRA DE SOUSA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 165.073,70
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/03/2011 - 10:58:18Processo encerrado.Despacho de expediente
23/02/2011 - 15:14:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SERGIO BORGES CUNHA
11/02/2011 - 16:19:18Aceite realizado por SERGIO BORGES CUNHA
10/02/2011 - 11:13:48Enviado por MIN-VC para aceite na SECEX-6/SA. Motivo: para providências externas
10/02/2011 - 11:13:46Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 08/02/2011 por meio do Acórdão 550/2011-1C
15/12/2010 - 12:08:15Aceite realizado por MARCO AURELIO RIBEIRO DA ROCHA
09/12/2010 - 18:42:21Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-VC. Motivo: para pronunciamento do relator
09/12/2010 - 18:42:20Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer
26/11/2010 - 14:47:10Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
26/11/2010 - 10:31:35Enviado por SECEX-6 para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
26/11/2010 - 10:31:34Pronunciamento da SECEX-6 concluídoInstrução
18/10/2010 - 15:28:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
18/10/2010 - 13:56:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAFAEL LUZ BARRETO
16/08/2010 - 15:25:01Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.886.478-3
Assunto: -----
13/07/2010 - 16:14:51Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.819.138-4
Assunto: -----
16/10/2009 - 17:23:40Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
24/06/2009 - 15:26:11Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.661.140-5
Assunto: PROPOSTA DE PARCELAMENTO DE DÉBITO - CBDU; PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO CBDU
02/06/2009 - 14:05:41Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.684.185-7
Assunto: CARA DO CBDU ENCAMINHANDO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO
02/06/2009 - 13:48:15Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.117.051-5
Assunto: CARTA DO CBDU ENCAMINHANDO COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO
12/05/2009 - 14:30:50Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.065.711-6
Assunto: -----
16/04/2009 - 10:34:20Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.684.109-3
Assunto: -----
11/03/2009 - 11:24:30Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.684.090-4
Assunto: -----
09/02/2009 - 13:59:03Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.950.785-9
Assunto: -----
15/01/2009 - 11:32:07Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.917.292-7
Assunto: -----
15/01/2009 - 11:29:22Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.917.294-1
Assunto: -----
04/12/2008 - 15:25:09Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 29/07/2009
12/11/2008 - 15:28:52Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.879.679-7
Assunto: -----
06/11/2008 - 15:38:10Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.018.206-2
Assunto: JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA 2ª PARCELA REFERENTE AO PARCELAMENTO FEITO NOS AUTOS.
09/10/2008 - 15:51:41Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 09/10/2008 - 16:50:39
08/10/2008 - 15:20:57Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 08/10/2008 - 15:33:37
07/10/2008 - 16:18:08Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.018.151-5
Assunto: REQUERIMENTO 1ª PARCELA
24/09/2008 - 10:13:08Ação
Descrição: Comunicação de decisão
16/09/2008 - 17:59:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.068.426-9
Assunto: NOTIFICACAO PARCELAMENTO DE DIVIDA SOMENTE DEBITO; 1046-2008-TCU-SECEX-6
Destinatário: Confederação Brasileira do Desporto Universitário
16/09/2008 - 11:15:20Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/09/2008 - 14:59:53
09/09/2008 - 13:15:06Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2008 - 16:23:09Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/08/2008 - 17:32:49
19/08/2008 - 16:23:07Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/08/2008 - 16:23:09
18/08/2008 - 16:51:51Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2008 - 16:50:07Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/08/2008 - 13:40:35
12/08/2008 - 10:31:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/08/2008 - 14:00:47
28/07/2008 - 17:29:26Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 29/07/2008 - 11:08:10
24/07/2008 - 16:59:04Ação
Descrição: Apreciação
24/07/2008 - 15:55:41Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.017.966-6
Assunto: PARCELAMENTO DE DÉBITO-CBDU1
24/07/2008 - 14:36:14Ação
Descrição: Apreciação
04/07/2008 - 13:06:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.988.380-2
Assunto: -----
26/06/2008 - 11:27:35Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.995.604-9
Assunto: ATESTADO DE JULGADO DEFINITIVO- CBDU E SUCESSORES DE CARLOS; ATESTADO - CBDU E SUCESSORES DE CARLOS
23/06/2008 - 17:24:04Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/06/2008 - 12:40:53Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/06/2008 - 10:57:17Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.982.768-4
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 615-2008-TCU-SECEX-6
Destinatário: INARA BEZERRA FERREIRA DE SOUSA
17/06/2008 - 10:55:39Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.982.767-7
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 614-2008-TCU-SECEX-6
Destinatário: VALERIA FERREIRA DE SOUSA
17/06/2008 - 10:53:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.982.765-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 613-2008-TCU-SECEX-6
Destinatário: UBIRATAN FERREIRA DE SOUSA
13/06/2008 - 09:10:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.980.737-2
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 606-2008-TCU-SECEX-6
Destinatário: Confederação Brasileira do Desporto Universitário
12/06/2008 - 15:03:19Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/06/2008 - 17:57:02
11/06/2008 - 11:21:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/06/2008 - 16:23:46
11/06/2008 - 09:35:38Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2008 - 15:03:46Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/02/2008 - 15:25:41
20/02/2008 - 15:03:44Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/02/2008 - 15:03:46
18/02/2008 - 15:13:31Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2008 - 17:30:49Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/02/2008 - 13:10:26
29/01/2008 - 09:35:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/01/2008 - 14:32:24
24/01/2008 - 15:12:01Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/01/2008 - 17:03:58
24/01/2008 - 15:11:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/01/2008 - 15:12:01
17/01/2008 - 15:41:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 17/01/2008 - 16:07:48
17/01/2008 - 15:07:33Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 17/01/2008 - 15:40:27
17/12/2007 - 14:58:41Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/12/2007 - 18:30:37
13/12/2007 - 14:59:35Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2007 - 16:12:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 01/11/2007 - 14:23:43
22/10/2007 - 16:03:53Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.817.859-6
Assunto: RECURSO DE REVISÃO DA CBDU.
09/10/2007 - 10:20:20Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.630.266-5
Assunto: REQUERIMENTO SEM Nº DA SRª AYSSA LOU CORREA PEIXOTO, OAB-24.494-DF, SOLICITANDO VISTA DOS AUTOS.
19/09/2007 - 11:29:32Ação
Descrição: Notificação
Término em: 24/10/2007
17/09/2007 - 16:48:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.801.183-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1300-2007-TCU-SECEX-6
Destinatário: Confederação Brasileira do Desporto Universitário
10/09/2007 - 10:25:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.796.557-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1279-2007-TCU-SECEX-6
Destinatário: Cesar Ferreira de Sousa
06/09/2007 - 10:25:58Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/09/2007 - 16:00:26
04/09/2007 - 17:08:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 04/09/2007 - 17:54:13
04/09/2007 - 14:33:02Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2007 - 14:30:39Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/08/2007 - 14:38:46
13/08/2007 - 14:30:36Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/08/2007 - 14:30:38
09/08/2007 - 13:16:50Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2007 - 16:41:21Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 12/04/2007 - 17:40:00
10/04/2007 - 17:31:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/04/2007 - 15:42:03
04/04/2007 - 17:34:19Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/04/2007 - 16:43:26
04/04/2007 - 09:18:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/04/2007 - 11:24:57
02/04/2007 - 09:16:17Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2007 - 11:35:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 23/03/2007 - 12:40:12
23/03/2007 - 11:35:07Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/03/2007 - 11:35:10
21/03/2007 - 17:04:31Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.640.085-9
Assunto: -----
06/03/2007 - 15:15:21Ação
Descrição: Notificação
Término em: 23/03/2007
27/02/2007 - 13:22:12Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/02/2007 - 16:31:35
13/02/2007 - 13:22:44Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2007 - 12:55:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/02/2007 - 17:53:36
13/12/2006 - 17:55:56Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 13/12/2006 - 18:30:47
07/12/2006 - 11:04:13Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 42.599.583-7
Assunto: DECISÃO PROFERIDA É CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS BEM COMO AO ENTENDIMENTO FIRMADO POR ESTE TRIBUNAL
24/11/2006 - 15:32:41Ação
Descrição: Notificação
Término em: 13/12/2006
16/11/2006 - 12:11:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.610.504-4
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3197-2006-TCU-SECEX-6
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
16/11/2006 - 11:53:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.610.491-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3196-2006-TCU-SECEX-6
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
10/11/2006 - 17:07:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.607.868-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3189-2006-TCU-SECEX-6
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
10/11/2006 - 15:32:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.607.730-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3188-2006-TCU-SECEX-6
Destinatário: Confederação Brasileira do Desporto Universitário
10/11/2006 - 14:26:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.607.643-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 3187-2006-TCU-SECEX-6
Destinatário: Maria de Fátima Bezerra Sousa
16/10/2006 - 18:13:37Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 31/10/2006 - 16:56:43
10/10/2006 - 16:16:51Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2006 - 15:31:44Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/09/2006 - 15:57:32
21/09/2006 - 15:41:51Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2006 - 16:52:12Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/09/2006 - 13:47:30
13/09/2006 - 13:25:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 13/09/2006 - 14:41:00
25/08/2006 - 15:13:26Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/08/2006 - 14:42:32
25/08/2006 - 15:13:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/08/2006 - 15:13:25
22/08/2006 - 16:05:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/08/2006 - 16:05:26
22/08/2006 - 12:15:40Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2006 - 10:52:12Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/07/2006 - 11:08:38
28/06/2006 - 09:42:52Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2006 - 15:47:19Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 12/04/2006 - 13:52:40
11/04/2006 - 08:47:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/04/2006 - 14:20:41
28/11/2005 - 18:05:31Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2005 - 10:32:18Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2005 - 17:51:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.341.999-9
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA APRESENTADAS PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTO UNIVERSITÁRIO - CBDU, DE 20/5/2005
13/05/2005 - 15:17:01Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.334.246-4
Assunto:
05/04/2005 - 15:49:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/05/2005
05/04/2005 - 15:48:23Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.312.819-8
Assunto: OFICIO 193/2005-6ª SECEX
28/03/2005 - 18:16:34Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2005 - 18:13:38Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 31/03/2005 - 18:00:18
28/03/2005 - 18:13:36Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/03/2005 - 18:13:37
10/03/2005 - 12:54:50Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/03/2005 - 17:31:13
09/03/2005 - 12:55:17Ação
Descrição: Apreciação
21/02/2005 - 18:39:45Ação
Descrição: Apreciação
21/02/2005 - 18:33:56Ação
Descrição: Apreciação
07/01/2005 - 11:45:58Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/01/2005 - 10:20:20
15/12/2004 - 18:46:51Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/12/2004 - 14:11:56
15/12/2004 - 18:46:48Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/12/2004 - 18:46:50
15/12/2004 - 18:44:45Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2004 - 13:52:12Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/10/2004 - 13:52:12
13/10/2004 - 14:32:55Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2004 - 14:30:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/10/2004 - 17:05:12
07/10/2004 - 12:26:48Ação
Descrição: Apreciação
27/09/2004 - 17:26:22Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2004 - 16:30:57Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.177.355-0
Assunto: OFICIO 319/2004-6ª SECEX
11/06/2004 - 11:56:45Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.168.533-4
Assunto: OFICIO 319/2004-6ª SECEX
10/03/2004 - 15:14:17Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.110.612-9
Assunto:
05/03/2004 - 16:45:12Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.130.399-3
Assunto:
OFÍCIO Nº 075/2004-6ª SECEX
15/10/2003 - 17:26:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/07/2004
15/10/2003 - 17:24:44Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.041.259-7
Assunto: OFICIO 638/2003-6ª SECEX
30/09/2003 - 16:35:49Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.021.299-9
Assunto: OFÍCIO Nº 351/2003
25/09/2003 - 17:57:48Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2003 - 12:11:45Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2003 - 16:51:36Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 3.896.483-1
Assunto: PROCURAÇÃO DO SR. BISMARCK SALLES TRAMN - REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO.
24/04/2003 - 16:56:50Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 28/04/2003 - 10:42:35
11/04/2003 - 14:57:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/04/2003
19/12/2002 - 17:35:31Processo autuado em 19/12/2002 17:35:31
19/12/2002 - 17:35:24Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/12/2002 - 17:35:24