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Processo: 019.206/2008-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/07/2008

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL -PROC.Nº 00010.000101/2008-27.

Data de autuação
18/07/2008 - 18:21:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.899/2009-4 - Apensado desde 25/02/2010 - 09:58:23

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 17/10/2008

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 17/10/2008
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 18/07/2008 a 17/10/2008

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/03/2013 - 09:00:46

Unidade jurisdicionada
PE-PR - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Responsáveis
ADALBERTO FLORIANO GRECO MARTINS
ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA
Gislei Siqueira Knierim

Interessados
Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 40.348,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/08/2010 - 13:31:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/03/2010 - 16:11:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.592.648-4
Assunto: -----
Destinatário: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - GABINETE DO MINISTRO (Extinto)
10/12/2009 - 14:55:41Ação
Descrição: Criação de CBEX
03/11/2009 - 10:05:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.378.003-3
Assunto: -----
Destinatário: ADALBERTO FLORIANO GRECO MARTINS
30/10/2009 - 09:55:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/11/2009
02/10/2009 - 10:11:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.332.022-2
Assunto: O SR. EDUARDO CALDORA COSTA, ANALISTA PROCESSUAL - CHEFE DA DITC, SOLICITA QUE NAS PROXIMAS CORRESPONDÊNCIAS MENCIONAR O NÉMERO DE REFERÊNCIA, AFIM DE FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO RESPECTIVO.
16/09/2009 - 12:11:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.292.570-1
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado de São Paulo - MPF
14/09/2009 - 12:27:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.292.425-4
Assunto: -----
Destinatário: ADALBERTO FLORIANO GRECO MARTINS
14/09/2009 - 12:27:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.292.426-1
Assunto: -----
Destinatário: ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA
14/09/2009 - 11:18:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/10/2009
03/09/2009 - 12:13:01Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/09/2009 - 19:18:49
01/09/2009 - 17:37:52Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2009 - 17:37:51Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.248.266-2
Assunto: VOTO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
01/09/2009 - 17:37:47Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.248.222-8
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
01/09/2009 - 17:37:43Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.248.267-9
Assunto: Acórdão Nº 4758/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
01/09/2009 - 17:37:39Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/09/2009 - 12:13:01
05/08/2009 - 12:43:23Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/08/2009 - 16:21:02
23/07/2009 - 17:34:13Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 24/07/2009 - 12:51:37
17/07/2009 - 15:58:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/07/2009 - 15:41:19
16/07/2009 - 17:35:18Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2009 - 15:13:22Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2009 - 10:39:46Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.093.485-9
Assunto: -----
Destinatário: ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA
02/06/2009 - 10:39:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.093.353-1
Assunto: -----
Destinatário: ADALBERTO FLORIANO GRECO MARTINS
21/05/2009 - 14:52:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/07/2009
05/05/2009 - 15:55:43Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.073.386-5
Assunto: Acórdão Nº 2080/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES
05/05/2009 - 15:55:32Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 11/05/2009 - 14:22:18
05/05/2009 - 09:25:50Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2009 - 09:53:58Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.048.818-5
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
16/04/2009 - 10:27:25Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/04/2009 - 15:06:46
15/04/2009 - 09:56:21Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2008 - 17:24:46Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/10/2008 - 10:11:31
24/10/2008 - 10:53:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/10/2008 - 16:27:17
24/10/2008 - 10:53:51Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/10/2008 - 10:53:53
15/10/2008 - 09:39:07Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.794.232-4
Assunto: -----
15/10/2008 - 09:36:55Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/10/2008 - 16:24:39
14/10/2008 - 15:36:39Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/10/2008 - 15:36:39
26/08/2008 - 17:34:01Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.049.159-1
Assunto: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA-ANCA-POR SEU ADVOGADO SR.RAUL CARVALHO NIN FERREIRA,PEDIDO CÓPIA DOS AUTOS BEM COMO PRAZO POR MAIS 30 DIAS.P/ATENDIMENTO A CITAÇÃO.E JACONCEDIDA P/SR.JOVINO ASSESSOR.O PRAZO E CÓPIAS.CONF.PROC.ANEXA..
30/07/2008 - 13:34:23Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.022.839-5
Assunto: 019206-2008-5 - TCE_SPM-PR_ANCA - CONVÊNIO 73-2004 - INSTRUÇÃO INICIAL
28/07/2008 - 15:58:17Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2008 - 18:21:04Processo autuado em 18/07/2008 18:21:04
18/07/2008 - 18:20:47Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/07/2008 - 18:20:47