Data/Hora |
Histórico |
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27/05/2024 - 16:42:05 | Cadastrada representação legal 6973/2024 (representante ALEXANDRE DA COSTA SILVA BARBOSA) por SecexTCE | |
21/07/2022 - 12:10:57 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
28/01/2022 - 16:01:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
28/01/2022 - 14:52:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
28/01/2022 - 14:51:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
20/01/2022 - 19:49:15 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
31/12/2021 - 10:02:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71198/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
30/12/2021 - 16:07:29 | Juntada comunicação Ofício 71198/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/11/2021 - 16:24:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
14/05/2021 - 12:20:08 | Processo 025.485/2020-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
03/05/2021 - 19:38:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/05/2021 - 19:37:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
30/04/2021 - 14:21:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
30/04/2021 - 14:20:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/04/2021 - 14:30:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
02/03/2021 - 18:44:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0820/2021-TCU/Seproc. | |
03/02/2021 - 06:03:37 | Juntada comunicação Ofício 0820/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/01/2021 - 14:41:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/01/2021 - 16:12:28 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:12:28 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
27/12/2020 - 15:07:19 | Pronunciamento da Seproc concluído |  |
18/08/2020 - 15:53:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/07/2020 - 14:37:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/07/2020 - 14:37:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/07/2020 - 14:36:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/07/2020 - 14:35:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/07/2020 - 14:53:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
24/06/2020 - 19:46:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25630/2020-TCU/Seproc. | |
04/06/2020 - 06:11:24 | Juntada comunicação Ofício 25630/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/06/2020 - 16:49:32 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0755/2020-TCU/Seproc. | |
02/06/2020 - 11:15:57 | Peça nº 43 do tipo Edital (doc 64.776.357-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 98, de 02/06/2020. | |
31/05/2020 - 15:30:26 | Juntada comunicação Edital 0755/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/05/2020 - 00:33:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/05/2020 - 11:35:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13102/2020-TCU/Seproc. | |
14/05/2020 - 16:21:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13103/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 18:44:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13107/2020-TCU/Seproc. | |
22/04/2020 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 13103/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/04/2020 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 13102/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/04/2020 - 18:16:27 | Juntada comunicação Ofício 13107/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/04/2020 - 12:28:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13104/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por HILKA FLAVIA OLIVEIRA FEITOSAFundação Nacional de Saúde | |
17/04/2020 - 14:27:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13105/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOSMINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) | |
17/04/2020 - 14:23:04 | Juntada comunicação Ofício 13104/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/04/2020 - 14:20:48 | Juntada comunicação Ofício 13105/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/04/2020 - 17:20:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/04/2020 - 17:17:40 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
27/03/2020 - 10:01:24 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
27/03/2020 - 10:01:23 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/03/2020 por meio do Acórdão 3191/2020-1C |    |
17/03/2020 - 16:26:02 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 17/03/2020 | |
17/03/2020 - 15:00:14 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
12/03/2020 - 19:11:11 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 17/03/2020, às 15h. | |
19/07/2019 - 16:05:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML | |
19/07/2019 - 16:05:45 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima |  |
04/04/2019 - 19:08:29 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MS para SecexTCE por Sec-MS | |
27/02/2019 - 16:16:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0682/2018-TCU/Sec-MS. | |
04/02/2019 - 11:16:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0681/2018-TCU/Sec-MS. | |
18/01/2019 - 09:50:37 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
14/01/2019 - 16:49:03 | Enviado para parecer do MP por Sec-MS | |
14/01/2019 - 16:49:02 | Pronunciamento da Sec-MS concluído | |
16/10/2018 - 16:40:29 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0018/2018-TCU/SECEX-MS. | |
16/10/2018 - 15:49:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0813/2018-TCU/SECEX-MS. | |
15/10/2018 - 17:06:27 | Juntada comunicação Edital 0018/2018 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
15/10/2018 - 16:28:16 | Documento Despacho de expediente (citação) juntado ao processo por SECEX-MS |  |
15/10/2018 - 13:57:22 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MS | |
10/10/2018 - 14:45:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0813/2018-TCU/SECEX-MS. | |
26/09/2018 - 16:23:30 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0681/2018-TCU/SECEX-MS. | |
14/09/2018 - 06:04:57 | Juntada comunicação Ofício 0813/2018 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
11/09/2018 - 09:16:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0682/2018-TCU/SECEX-MS. | |
16/08/2018 - 06:07:58 | Juntada comunicação Ofício 0681/2018 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
16/08/2018 - 06:07:32 | Juntada comunicação Ofício 0682/2018 por unidade SECEX-MS em virtude de expedição | |
13/08/2018 - 14:51:23 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MS | |
13/08/2018 - 14:26:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MS | |
13/08/2018 - 12:35:29 | Pronunciamento da SECEX-MS concluído |  |
05/01/2018 - 17:29:23 | Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Saud para Secex-MS/D por SECEX-MS | |
29/11/2017 - 12:52:32 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MS/SA | |
12/04/2017 - 17:53:19 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para PJ TCE Estados - Saúde por SECEX-MA | |
16/03/2017 - 12:15:25 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde | |
15/09/2015 - 15:11:45 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/08/2015 - 15:50:09 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/08/2015 - 15:50:09 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/08/2015 - 15:50:09 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/08/2015 - 15:50:09 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |