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Processo: 001.922/2014-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/01/2014

Assunto do processo
Convênio n° 1078/2002 (SIAFI 477105). Objeto: execução de melhorias sanitárias domiciliares

Data de autuação
29/01/2014 - 12:46:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 036.508/2018-7 - Apensado desde 16/11/2018 - 12:35:07

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 29/01/2014

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 29/01/2014

Unidade responsável técnica
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina - Desde 18/01/2019 - 15:12:18

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA

Responsáveis
Benedito Sa de Santana

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Representante legais
Antonio Gonçalves Marques Filho
ROMUALDO SILVA MARQUINHO
SÉRGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 187.236,59
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/01/2019 - 15:08:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 0655/2018-TCU/Sec-SC.
18/01/2019 - 15:08:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 0654/2018-TCU/Sec-SC.
12/12/2018 - 15:54:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 0653/2018-TCU/SECEX-SC.
03/12/2018 - 06:02:13Juntada comunicação Ofício 0654/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
03/12/2018 - 06:02:09Juntada comunicação Ofício 0653/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
03/12/2018 - 06:01:46Juntada comunicação Ofício 0655/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
16/11/2018 - 12:35:07Processo 036.508/2018-7 foi apensado a este processo por SECEX-SC.
24/10/2018 - 12:29:16Processo encerrado por SECEX-SC/Secex-SC/D2. Motivo: Outros.Despacho de expediente
10/10/2018 - 09:18:53Processo enviado de Adgecex para SECEX-SC/Secex-SC/ASS. (Assessoria da SECEX-SC)
10/10/2018 - 09:17:34Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
05/10/2018 - 08:56:36Processo enviado de SECEX-SC para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
05/10/2018 - 08:55:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SCDespacho de expediente
05/10/2018 - 08:53:55Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SC
05/10/2018 - 08:53:18Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SC
26/09/2018 - 12:12:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 0512/2018-TCU/SECEX-SC.
06/09/2018 - 06:10:18Juntada comunicação Ofício 0512/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
31/08/2018 - 12:43:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
29/08/2018 - 12:49:21Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0446/2018-TCU/SECEX-SC.
10/08/2018 - 06:04:49Juntada comunicação Ofício 0446/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
03/08/2018 - 15:22:08Processo enviado de Seses para SECEX-SC/Secex-SC/ASS. (Assessoria da SECEX-SC)
03/08/2018 - 11:08:16Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/07/2018 por meio do Acórdão 6899/2018-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
03/08/2018 - 10:46:21Processo enviado de MIN-AA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
03/08/2018 - 10:46:20Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 31/07/2018 por meio do Acórdão 6899/2018-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/07/2018 - 15:56:46Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
27/07/2018 - 07:40:55Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/07/2018, às 16h.
10/07/2018 - 14:42:12Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-LRF
10/07/2018 - 14:42:05Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
07/05/2018 - 17:47:37Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
07/05/2018 - 17:38:47Enviado para parecer do MP por SECEX-SC
07/05/2018 - 17:38:47Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
24/04/2018 - 16:23:03Cadastrada representação legal 7548/2018 por SECEX-SC
17/04/2018 - 12:25:42Unidade responsável técnica alterada de SEC-SC/D1 para Secex-SC/D2 por SECEX-SC
19/01/2018 - 15:31:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
10/01/2018 - 10:51:09Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
10/01/2018 - 10:50:50Associados documentos à representação legal 9122/2014 por SECEX-SC
28/11/2017 - 06:01:37Juntada comunicação Ofício 0764/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
22/11/2017 - 11:25:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
22/11/2017 - 11:15:09Peça No. 9 do tipo Pesquisa de endereço (doc 58.448.699-3) desentranhada do processo por Secex-SC/SA - Motivo: Erro na juntada
22/11/2017 - 09:04:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
17/11/2017 - 10:00:20Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
14/08/2017 - 19:11:53Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SC para Secex-SC/D1 por SECEX-SC
30/06/2017 - 14:04:11Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para SECEX-SC por SECEX-SC
30/06/2017 - 12:07:55Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-SC/ASS
13/06/2017 - 15:07:19Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
11/06/2014 - 10:54:42Cadastrada representação legal 9123/2014 por SECEX-MA
11/06/2014 - 10:54:41Cadastrada representação legal 9122/2014 por SECEX-MA
11/06/2014 - 10:52:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2014 - 15:25:38Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2014 - 12:49:22Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA
29/01/2014 - 12:49:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA