| Data/Hora |
Histórico |
|
| 24/10/2022 - 17:21:14 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 28/09/2022 - 19:33:04 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 28/09/2022 - 19:33:04 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-JGO por Seses (por Sorteio) | |
| 12/08/2022 - 14:45:07 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/08/2022 - 16:45:33 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/08/2022 - 10:57:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37069/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAMILA CYSNEIROS CANAVARRO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 01/08/2022 - 18:17:01 | Juntada comunicação Ofício 37069/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/12/2021 - 17:30:50 | Processo 041.898/2021-4 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 20/10/2021 - 12:38:08 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 20/08/2021 - 22:05:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24800/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/08/2021 - 13:53:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 05/08/2021 - 13:53:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 02/08/2021 - 16:04:36 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 28/07/2021 - 14:03:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0976/2021-TCU/Seproc. | |
| 09/06/2021 - 06:08:38 | Juntada comunicação Ofício 24800/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/04/2021 - 19:44:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0976/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/02/2021 - 13:59:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69184/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/01/2021 - 19:46:29 | Juntada comunicação Ofício 0976/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:12:28 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:12:28 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 31/12/2020 - 09:11:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 69183/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 30/12/2020 - 23:53:23 | Juntada comunicação Ofício 69184/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/12/2020 - 17:46:34 | Juntada comunicação Ofício 69183/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/12/2020 - 14:53:50 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/12/2020 - 17:20:07 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 03/12/2020 - 17:20:02 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 01/12/2020 por meio do Acórdão 13900/2020-2C, referente ao Recurso 019.226/2015-2/R001 | |
| 01/12/2020 - 10:41:00 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 30/11/2020 - 10:33:52 | Impedimento da Ministra Ana Arraes para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete | |
| 30/11/2020 - 10:33:49 | Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AA | |
| 30/11/2020 - 10:33:47 | Termo de Impedimento oficializado. | |
| 26/11/2020 - 19:51:19 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 01/12/2020, às 10h30. | |
| 23/04/2020 - 18:03:33 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
| 23/04/2020 - 18:03:28 | Exame de mérito do recurso 019.226/2015-2/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 27/09/2019 - 13:10:54 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 26/09/2019 - 15:24:43 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 26/09/2019 - 15:24:41 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 019.226/2015-2/R001 (Proposta: Dar provimento parcial). | |
| 09/09/2019 - 15:53:53 | Processo enviado de Sec-PE para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 09/09/2019 - 13:43:22 | Processo enviado de Serur para Sec-PE/Secex-PE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PE) | |
| 06/09/2019 - 15:46:09 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 06/09/2019 - 15:45:33 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 06/09/2019 - 10:06:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6840/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 06/09/2019 - 10:06:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6838/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 29/08/2019 - 06:00:07 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/08/2019 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 6838/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 29/08/2019 - 06:00:00 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/08/2019 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 6840/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 28/08/2019 - 14:53:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6839/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 27/08/2019 - 11:28:02 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 11:28:01 | Juntada comunicação Ofício 6839/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 22/04/2019 - 11:31:58 | Peça nº 47 do tipo Despacho de autoridade (doc 61.368.372-0) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 73, de 22/04/2019. | |
| 17/04/2019 - 16:45:26 | Processo enviado de MIN-RC para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 17/04/2019 - 16:45:26 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
| 08/04/2019 - 19:04:19 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-RS para SecexTCE por Sec-RS | |
| 08/04/2019 - 18:35:26 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
| 08/04/2019 - 18:35:21 | Exame de admissibilidade do recurso 019.226/2015-2/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 17/01/2019 - 17:17:15 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 04/01/2019 - 10:59:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1269/2018-TCU/SECEX-RS. | |
| 27/12/2018 - 00:02:11 | Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO para os recursos 019.226/2015-2/R001 | |
| 27/12/2018 - 00:01:11 | Encerrada a relatoria do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO para o recurso 019.226/2015-2/R001 | |
| 19/12/2018 - 17:41:35 | Processo enviado de MIN-JM para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
| 19/12/2018 - 17:41:34 | Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro. | |
| 18/12/2018 - 11:05:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por Serur | |
| 18/12/2018 - 11:05:04 | Designado o Ministro Relator José Mucio Monteiro Filho para os recursos 019.226/2015-2/R001 (por sorteio) | |
| 18/12/2018 - 11:04:32 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 019.226/2015-2/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
| 13/11/2018 - 15:04:44 | Processo enviado de SECEX-RS para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 13/11/2018 - 15:03:27 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul recurso interposto em 13/11/2018 contra o acórdão 9118/2018-2C | |
| 05/11/2018 - 08:56:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1271/2018-TCU/SECEX-RS. | |
| 05/11/2018 - 08:56:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1268/2018-TCU/SECEX-RS. | |
| 30/10/2018 - 11:56:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1270/2018-TCU/SECEX-RS. | |
| 22/10/2018 - 06:01:53 | Juntada comunicação Ofício 1268/2018 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
| 22/10/2018 - 06:01:46 | Juntada comunicação Ofício 1269/2018 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
| 22/10/2018 - 06:01:44 | Juntada comunicação Ofício 1270/2018 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
| 22/10/2018 - 06:01:42 | Juntada comunicação Ofício 1271/2018 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
| 19/10/2018 - 09:55:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1272/2018-TCU/SECEX-RS. | |
| 17/10/2018 - 14:55:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
| 17/10/2018 - 14:39:20 | Juntada comunicação Ofício 1272/2018 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
| 15/10/2018 - 16:59:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
| 15/10/2018 - 14:25:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Termo de exatidão material) juntado ao processo por SECEX-RS | |
| 02/10/2018 - 15:37:40 | Processo enviado de Seses para SECEX-RS/Secex-RS/SA. (Serviço de Administração da SECEX-RS) | |
| 02/10/2018 - 15:33:37 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 02/10/2018 - 15:33:28 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/09/2018 por meio do Acórdão 9118/2018-2C | |
| 25/09/2018 - 16:35:01 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 20/09/2018 - 19:30:26 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 25/09/2018, às 16h. | |
| 17/09/2018 - 11:49:15 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 18/09/2018, às 16h. | |
| 14/09/2018 - 08:44:17 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/09/2018, às 16h. | |
| 02/09/2018 - 22:23:37 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 04/09/2018, às 16h. | |
| 31/08/2018 - 10:00:25 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/09/2018, às 16h. | |
| 26/08/2018 - 14:03:10 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Segunda Câmara, prevista para 28/08/2018, às 16h. | |
| 24/08/2018 - 10:51:17 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/08/2018, às 16h. | |
| 03/08/2018 - 17:53:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS | |
| 03/08/2018 - 17:53:12 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 16/07/2018 - 16:08:33 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 16/07/2018 - 15:05:24 | Enviado para parecer do MP por SECEX-RS | |
| 16/07/2018 - 15:05:23 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
| 28/11/2017 - 15:23:21 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-RS/SA | |
| 27/11/2017 - 17:34:30 | Enviado por SECEX-RS para providências externas na MINS-ALC | |
| 27/11/2017 - 17:33:58 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
| 26/07/2017 - 12:45:16 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RS | |
| 19/07/2017 - 14:29:01 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS | |
| 19/07/2017 - 14:21:07 | Cadastrada representação legal 15940/2017 por SECEX-RS | |
| 17/07/2017 - 12:06:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
| 11/07/2017 - 11:32:05 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
| 11/07/2017 - 11:21:09 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RS | |
| 21/06/2017 - 06:01:18 | Juntada comunicação Ofício 0516/2017 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
| 09/06/2017 - 15:37:10 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RS | |
| 09/06/2017 - 13:59:47 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
| 28/07/2016 - 15:04:53 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
| 28/07/2016 - 15:04:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RS | |
| 09/06/2016 - 11:33:21 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RS para Secex-RS/D2 por SECEX-RS | |
| 01/06/2016 - 15:31:44 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RS | |
| 17/05/2016 - 13:22:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RS | |
| 11/05/2016 - 06:02:22 | Juntada comunicação Ofício 0617/2016 por unidade SECEX-RS em virtude de expedição | |
| 03/05/2016 - 12:30:54 | Pronunciamento da SECEX-RS concluído | |
| 21/11/2015 - 22:26:18 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para SECEX-RS por SECEX-RS | |
| 10/11/2015 - 16:15:55 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-RS/ASS | |
| 12/08/2015 - 10:00:57 | Enviado por SECEX-PE para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo | |
| 07/08/2015 - 16:31:44 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
